Execução de Título Extrajudicial 3000946-41.2024.8.06.0064 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000946-41.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 11:46

Transitado em Julgado em 10/09/2024

22/10/2024, 14:16

Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:17

Juntada de documento de comprovação

05/09/2024, 12:41

Juntada de documento de comprovação

02/09/2024, 14:22

Juntada de documento de comprovação

26/08/2024, 12:46

Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2024. Documento: 99037528

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VIVA VIDA CAUCAIA EXECUTADO: CARLOS RIAN FREIRES DOS SANTOS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000946-41.2024.8.06.0064 Vistos em Autoinspeção Anual Interna - (Provimentos nº 02/2021 e 01/2024 - CGJCE e Portaria nº 01/2024). Trata-se de ação proposta por, VIVA VIDA CAUCAIA, em face de CARLOS RIAN FREIRES DOS SANTOS, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte exequente formalizou o pedido de desistência da ação, conforme se vê da petição inserida no ID nº 98991387, em razão do cumprimento voluntário da avença. Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas. ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais por expressa disposição legal. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte demandante. Desnecessária a intimação da parte demandada, tendo em vista que a mesma sequer foi citada. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99037528

23/08/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

22/08/2024, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99037528

22/08/2024, 08:23

Juntada de ordem de bloqueio

21/08/2024, 10:06

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/08/2024, 08:23

SENTENÇA

•20/08/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VIVA VIDA CAUCAIA EXECUTADO: CARLOS RIAN FREIRES DOS SANTOS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000946-41.2024.8.06.0064 Vistos em Autoinspeção Anual Interna - (Provimentos nº 02/2021 e 01/2024 - CGJCE e Portaria nº 01/2024). Trata-se de ação proposta por, VIVA VIDA CAUCAIA, em face de CARLOS RIAN FREIRES DOS SANTOS, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte exequente formalizou o pedido de desistência da ação, conforme se vê da petição inserida no ID nº 98991387, em razão do cumprimento voluntário da avença. Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas. ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais por expressa disposição legal. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte demandante. Desnecessária a intimação da parte demandada, tendo em vista que a mesma sequer foi citada. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

23/08/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/09/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 09/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 09/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 09/09/2024 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2024. Documento: 99037528

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99037528

Juntada de documento de comprovação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99037528

Juntada de ordem de bloqueio

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