Procedimento Comum Cível 0019987-97.2019.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Solonopole

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO CATARINA DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO MILHA E SOLONOPOLE SINDSERP

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO, CATARINA, DEPUTADORA IRAPUAN PINHEIRO E MILHA

Autor

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDECY DA COSTA ALVES

OAB/CE 10517·CPF·Representa: Autor

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES

OAB/CE 21519·CPF·Representa: Autor

HERBSTHER LIMA BEZERRA

OAB/CE 36621·CPF·Representa: Réu

CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE

OAB/CE 32816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196334359

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196334359

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196334359

16/03/2026, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:24

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2026, 14:28

Homologados os cálculos

24/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2025, 18:39

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171941706

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171941706

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171941706

03/09/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 19:10

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de Impugnação

23/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:09

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196334359

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196334359

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196334359

16/03/2026, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:24

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:28

Despacho

•02/09/2025, 19:10

24/02/2026, 14:28

Homologados os cálculos

24/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2025, 18:39

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171941706

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171941706

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171941706

03/09/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 19:10

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de Impugnação

23/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:57

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152646553

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152646553

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152646553

29/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação

11/04/2025, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/11/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/10/2024, 10:16

Juntada de comunicação

16/09/2024, 08:37

Juntada de comunicação

20/05/2024, 13:31

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 22:56

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2024, 21:20

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83216610

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0019987-97.2019.8.06.0168. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO, CATARINA, DEPUTADORA IRAPUAN PINHEIRO E MILHÃ REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES - CE21519 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERBSTHER LIMA BEZERRA - CE36621 e CARLA SUAME LIMA ALBUQUERQUE - CE32816 Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES - CE21519 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, ID: 83127749. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 26 de março de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83216610

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83216610

26/03/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:27

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CNPJ: 12.464.103/0001-91 (REU)

22/03/2024, 21:53

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:20

Juntada de petição

20/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição inicial

20/03/2024, 14:50

Juntada de petição

07/03/2024, 10:55

Juntada de petição (outras)

06/03/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:20

Juntada de petição (outras)

05/03/2024, 14:19

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2023, 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/06/2023, 10:12

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 10:11

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 02:39

Mov. [19] - Concluso para Despacho

25/11/2022, 08:33

Mov. [18] - Decurso de Prazo

25/11/2022, 08:33

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0230/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887

19/07/2022, 00:22

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 03:25

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados, requerendo o que entender de direito. Após, autos conclusos. Solonopole, 29 de junho de 2022. Thiago Marinho dos Santos Juiz

29/06/2022, 19:36

Mov. [14] - Concluso para Despacho

06/10/2021, 13:43

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que juntei as cópias das planilhas de fls. 85/174, apresentadas no bojo dos embargos e juntei aos autos da Execução, juntamente com com a decisão de fls. 312/313, comforme Decisão Interlocultória de fls. 323/324. O referido é verdade. Dou fé.

15/06/2021, 09:39

Mov. [12] - Documento

15/06/2021, 09:28

Mov. [11] - Certidão emitida

29/05/2021, 09:46

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 2613

19/05/2021, 23:44

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0177/2021 Teor do ato: Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida nos autos dos embargos à execução. Advogados(s): Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB 21519/CE)

18/05/2021, 12:03

Mov. [8] - Certidão emitida

18/05/2021, 10:00

Mov. [7] - Mero expediente: Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida nos autos dos embargos à execução.

24/02/2021, 18:00

Mov. [6] - Apensado: Apenso o processo 0000108-40.2016.8.06.0191 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

23/02/2021, 14:19

Mov. [5] - Concluso para Despacho

12/02/2021, 12:52

Mov. [4] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

29/10/2019, 15:16

Mov. [3] - Processo eletrônico convertido em processo físico

16/10/2019, 14:45

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2019, 14:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2019, 14:43

Despacho

•24/10/2024, 12:22

Decisão

•22/03/2024, 21:53

Despacho

•05/03/2024, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 19:36

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2021, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Todos os documentos(74)

Decisão

•24/02/2026, 14:28

Despacho

•02/09/2025, 19:10

Despacho

•24/10/2024, 12:22

Decisão

•22/03/2024, 21:53

Despacho

•05/03/2024, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 19:36

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2021, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:18

Ementa

•03/05/2020, 20:18

Ementa

•03/05/2020, 20:18

Ementa

•03/05/2020, 20:18

Ementa

•03/05/2020, 20:18

Ementa

•03/05/2020, 20:18

Ementa

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Ata de Audiência (Outras)

•03/05/2020, 20:17

Ata de Audiência (Outras)

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Sentença

•03/05/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 20:17