Embargos à Execução 0834139-12.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2014

Valor da Causa

R$ 4.891,23

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Terceiro

AERCIO FLAVIO DE SA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 15:21

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:23

Conclusos para despacho

02/10/2023, 15:06

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 05/05/2023

02/10/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:29

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA BARROS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:51

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/04/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:34

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 15:21

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:23

Conclusos para despacho

02/10/2023, 15:06

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:06

Documentos

DESPACHO

•09/10/2023, 14:23

DESPACHO

•07/08/2023, 14:29

Transitado em Julgado em 05/05/2023

02/10/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:29

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de EDMILSON DE ALMEIDA BARROS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:51

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/04/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:34

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - [0030920-29.2011.8.06.0001] 0834139-12.2014.8.06.0001 Nome: AERCIO FLAVIO DE SA CABRAL Endereço: RUA DOUTOR PEDRO TELES, 174 -B, FÁTIMA, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-320 Nome: MUNICIPIO DE FORTALEZA Endereço: Av. Santos Dumont, 5335, 11º andar, Papicú, FORTALEZA - CE - CEP: 60115-190 2023-03-16 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Juros/Correção Monetária, Revisão do Saldo Devedor] SENTENÇA Vistos etc. Tratam-se de Embargos à Execução promovidos pelo Município de Fortaleza em face de Aércio Flávio de Sá Ca

03/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 12:40

Conclusos para decisão

02/03/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 11:30

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 11:12

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 04:58

Mov. [26] - Concluso para Despacho

03/07/2019, 13:32

Mov. [25] - Certidão emitida

03/07/2019, 13:31

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 14:27

Mov. [23] - Conclusão

24/06/2019, 13:03

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01356989-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2019 14:48

21/06/2019, 15:17

Mov. [21] - Concluso para Sentença

02/02/2018, 11:17

Mov. [20] - Decurso de Prazo

02/02/2018, 11:15

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0372/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 1793 Página: 603/604

13/11/2017, 10:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0372/2017 Teor do ato: Sobre os cálculos da Contadoria de fls. 19/20, ouçam-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Empós, retornem-me os autos conclusos.Exp. Nec. Advogados(s): João Afrânio Montenegro (OAB 4466/CE), Edmilson de Almeida Barros (OAB 5016/CE)

09/11/2017, 08:37

Mov. [17] - Mero expediente: Sobre os cálculos da Contadoria de fls. 19/20, ouçam-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias. Empós, retornem-me os autos conclusos.Exp. Nec.

25/10/2017, 17:02

Mov. [16] - Concluso para Sentença

03/08/2017, 11:10

Mov. [15] - Conclusão

13/09/2016, 12:29

Mov. [14] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

13/09/2016, 09:54

Mov. [13] - Documento

13/09/2016, 09:51

Mov. [12] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

26/10/2015, 16:36

Mov. [11] - Mero expediente: Remetam-se os presentes autos à Contadoria do Fórum para atualização dos proventos da parte embargada. Empós, venham-me conclusos.

22/10/2015, 15:36

Mov. [10] - Concluso para Despacho

25/07/2014, 17:45

Mov. [9] - Apensado: Apensado ao processo 0030920-29.2011.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Indenização por Dano Material

25/07/2014, 17:45

Mov. [8] - Mero expediente: Analisando atentamente os autos, verificou esta Magistrada que ainda não foi procedido o apensamento destes autos a ação principal, conforme já determinado no despacho de fls.12. Assim sendo, determino à secretaria que cumpra o referido expediente. Empós, venham-me os autos conclusos.

25/07/2014, 15:00

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71270098-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 03/02/2014 08:24

03/02/2014, 12:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho

03/02/2014, 12:00

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2014 Data da Disponibilização: 29/01/2014 Data da Publicação: 30/01/2014 Número do Diário: 895 Página: 259

29/01/2014, 12:00

Mov. [3] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0061/2014 Teor do ato: Apensar à execução. Após, intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos propostos. Advogados(s): João Afrânio Montenegro (OAB 4466/CE), Edmilson de Almeida Barros (OAB 5016/CE)

28/01/2014, 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Apensar à execução. Após, intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos propostos.

28/01/2014, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

24/01/2014, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

24/01/2014, 12:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/04/2023, 14:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/04/2023, 14:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/04/2023, 14:41

SENTENÇA

•16/03/2023, 12:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/06/2019, 14:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2017, 17:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2015, 15:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/07/2014, 15:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/01/2014, 12:00