Cumprimento de sentença 3001020-44.2023.8.06.0157 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:43

Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 11:21

Juntada de documento de comprovação

08/04/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

20/02/2025, 15:17

Desentranhado o documento

20/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/02/2025, 10:38

Juntada de documento de comprovação

08/01/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 19/12/2024

08/01/2025, 11:27

Juntada de Certidão

08/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 11:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 12:23

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 14:43

Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 11:21

Juntada de documento de comprovação

08/04/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 18:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

20/02/2025, 15:17

Desentranhado o documento

20/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/02/2025, 10:38

Juntada de documento de comprovação

08/01/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 19/12/2024

08/01/2025, 11:27

Juntada de Certidão

08/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 11:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 12:23

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 129609918

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001020-44.2023.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCO ANTONIO DE CASTRO Promovido: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Considerando que a Vara Única de Reriutaba/CE foi contemplada com a atuação do Núcleo de Produtividade Remota, inclusive com atuação do Eixo Idosos (que abrange este processo), com juízes expressamente designados para essa finalidade, através da Portaria nº 2502/2024, DJe 28/11/2024), profiro a presente sentença. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por Francisco Antônio de Castro, em face Banco Bradesco S/A. Contestação apresentada pela parte Requerida (ID 124549829). Ata da audiência de conciliação, com a composição amigável entre as partes (ID 124843854). É o relatório. Decido. Analisando detidamente o processo, noto que há interesse das partes, de forma expressa e inequívoca, em transigir, restando comprovado que as condições do acordo preservam os direitos de ambas as partes. Ressalta-se, que a transação põe fim ao litígio e gera efeitos, independente da homologação judicial, que não representa como condição de validade do ato jurídico, mas tão somente como instrumento de formação de um título executivo judicial. Sob tal perspectiva, considerando que a questão versa sobre direito disponível, e a transação foi formalizada com a intervenção de todos os interessados, que são pessoas maiores e capazes, incumbe ao Poder Judiciário corroborar a vontade expressa no acordo e homologá-lo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Assim sendo, é de ser homologado o acordado entre os litigantes, quando regularmente manifestado, impondo-se, consequentemente a extinção do processo. Diante do exposto, HOMOLOGO o referido acordo, para que faça surtir seus efeitos jurídicos e legais e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, pela transação operada entre as partes, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea b do CPC. Sem custas, face ao deferimento da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Declaro a presente sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Reriutaba/CE, data da assinatura digital. Christianne Braga Magalhães Cabral Juíza de Direito - NPR

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 129609918

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001020-44.2023.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCO ANTONIO DE CASTRO Promovido: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Considerando que a Vara Única de Reriutaba/CE foi contemplada com a atuação do Núcleo de Produtividade Remota, inclusive com atuação do Eixo Idosos (que abrange este processo), com juízes expressamente designados para essa finalidade, através da Portaria nº 2502/2024, DJe 28/11/2024), profiro a presente sentença. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por Francisco Antônio de Castro, em face Banco Bradesco S/A. Contestação apresentada pela parte Requerida (ID 124549829). Ata da audiência de conciliação, com a composição amigável entre as partes (ID 124843854). É o relatório. Decido. Analisando detidamente o processo, noto que há interesse das partes, de forma expressa e inequívoca, em transigir, restando comprovado que as condições do acordo preservam os direitos de ambas as partes. Ressalta-se, que a transação põe fim ao litígio e gera efeitos, independente da homologação judicial, que não representa como condição de validade do ato jurídico, mas tão somente como instrumento de formação de um título executivo judicial. Sob tal perspectiva, considerando que a questão versa sobre direito disponível, e a transação foi formalizada com a intervenção de todos os interessados, que são pessoas maiores e capazes, incumbe ao Poder Judiciário corroborar a vontade expressa no acordo e homologá-lo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Assim sendo, é de ser homologado o acordado entre os litigantes, quando regularmente manifestado, impondo-se, consequentemente a extinção do processo. Diante do exposto, HOMOLOGO o referido acordo, para que faça surtir seus efeitos jurídicos e legais e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, pela transação operada entre as partes, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea b do CPC. Sem custas, face ao deferimento da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Declaro a presente sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Reriutaba/CE, data da assinatura digital. Christianne Braga Magalhães Cabral Juíza de Direito - NPR

17/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 21:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/12/2024, 21:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129609918

16/12/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129609918

16/12/2024, 11:35

Homologada a Transação

13/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 14:05

Juntada de outros documentos

13/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 09:50

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 10:15, Vara Única da Comarca de Reriutaba.

18/10/2024, 09:55

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Reriutaba.

18/10/2024, 09:53

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106985561

14/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106985561

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106985561

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE CASTROREU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, diante da necessidade de modificação da data estabelecida anteriormente, procedo o presente ato ordinatório para REDESIGNAR a audiência conciliatória para o dia 12 de novembro de 2024, às 10h15, a se realizar na modalidade videoconferência. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link: https://link.tjce.jus.br/c76edd, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Expedientes necessários. RERIUTABA/CE, 10 de outubro de 2024. LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Reriutaba Av José Casimiro de Albuquerque, s/n, Carão, RERIUTABA - CE - CEP: 62260-000 PROCESSO Nº: 3001020-44.2023.8.06.0157 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106985561

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE CASTROREU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, diante da necessidade de modificação da data estabelecida anteriormente, procedo o presente ato ordinatório para REDESIGNAR a audiência conciliatória para o dia 12 de novembro de 2024, às 10h15, a se realizar na modalidade videoconferência. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link: https://link.tjce.jus.br/c76edd, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Expedientes necessários. RERIUTABA/CE, 10 de outubro de 2024. LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Reriutaba Av José Casimiro de Albuquerque, s/n, Carão, RERIUTABA - CE - CEP: 62260-000 PROCESSO Nº: 3001020-44.2023.8.06.0157 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106985561

10/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106985561

10/10/2024, 13:55

Juntada de ato ordinatório

10/10/2024, 13:54

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106322951

09/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106322951

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106322951

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE CASTROREU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Reriutaba Av José Casimiro de Albuquerque, s/n, Carão, RERIUTABA - CE - CEP: 62260-000 PROCESSO Nº: 3001020-44.2023.8.06.0157 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) designo a audiência conciliatória para o 07 dia de Novembro de 2024, às 9h30, a se realizar na modalidade videoconferência. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link: https://link.tjce.jus.br/ef0b6c, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Expedientes necessários. RERIUTABA/CE, 7 de outubro de 2024. LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

08/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106322951

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE CASTROREU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Reriutaba Av José Casimiro de Albuquerque, s/n, Carão, RERIUTABA - CE - CEP: 62260-000 PROCESSO Nº: 3001020-44.2023.8.06.0157 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) designo a audiência conciliatória para o 07 dia de Novembro de 2024, às 9h30, a se realizar na modalidade videoconferência. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link: https://link.tjce.jus.br/ef0b6c, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Expedientes necessários. RERIUTABA/CE, 7 de outubro de 2024. LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106322951

07/10/2024, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106322951

07/10/2024, 10:49

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 10:46

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83218532

01/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83218533

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Reriutaba Fica a parte intimada para audiência Una designada para o dia 16/12/2024 às 09:30h, ser realizada através da Plataforma MICROSOFT TEAMS na Sala de Audiências Virtual da Vara Única da Comarca de Reriutaba. Devendo promover a participação da parte requerida audiência, acompanhada com testemunhas, independente de intimações por parte deste juízo, com advertência das sanções legais em caso de não comparecimento. Para participar da audiência, acesse o link abaixo. LINK: https://link.tjce.jus.br/8fe09c OU LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjBiZWI3MDQtYWM0ZS00ZjQ1LWI1ZTYtMTM4YmI4YTZkODdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a346586f-d2a4-4306-8a3f-434a6c4a9c25%22%7d

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Reriutaba Fica a parte intimada para audiência Una designada para o dia 16/12/2024 às 09:30h, ser realizada através da Plataforma MICROSOFT TEAMS na Sala de Audiências Virtual da Vara Única da Comarca de Reriutaba. Devendo promover a participação da parte autora audiência, acompanhada com testemunhas, independente de intimações por parte deste juízo, com advertência das sanções legais em caso de não comparecimento. Para participar da audiência, acesse o link abaixo. LINK: https://link.tjce.jus.br/8fe09c OU LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjBiZWI3MDQtYWM0ZS00ZjQ1LWI1ZTYtMTM4YmI4YTZkODdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a346586f-d2a4-4306-8a3f-434a6c4a9c25%22%7d

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83218532

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83218533

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83218533

26/03/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83218532

26/03/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:47

Conclusos para decisão

11/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:56

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Reriutaba.

11/10/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 13:56

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:37

Sentença

•19/12/2024, 12:23

Sentença

•13/12/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:46

Despacho

•20/10/2023, 11:47