Procedimento Comum Cível 0188471-96.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ROSANGELA RODRIGUES GAMA

CPF

Autor

HOSPITAL UNICLINIC

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIELSON FURTADO ARAUJO

OAB/CE 25331·CPF·Representa: Autor

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE 8667·CPF·Representa: Réu

IGOR RABELO MAGALHAES

OAB/CE 41183·Representa: Réu

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO

OAB/CE 12585·CPF·Representa: Réu

RICARDO LEMOS ESTEVES

OAB/CE 9559·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ROSANGELA RODRIGUES GAMA

CPF

Autor

HOSPITAL UNICLINIC

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

UNIAO DE CLINICAS DO CEARA S/S LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ

Reu

JOSE WILTON ROLIM DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE WILTON ROLIM DE SOUSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 08:35

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 179876750

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 179876750

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179876750

11/11/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 17:26

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de IGOR RABELO MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de RICARDO LEMOS ESTEVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de IGOR RABELO MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de RICARDO LEMOS ESTEVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 13:21

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 82301946

01/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(106)

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 08:35

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 179876750

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 179876750

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179876750

11/11/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 17:26

Despacho

•25/03/2024, 16:30

07/11/2025, 17:26

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de IGOR RABELO MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de RICARDO LEMOS ESTEVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de IGOR RABELO MAGALHAES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de RICARDO LEMOS ESTEVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 13:21

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 82301946

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES GAMA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (2) Considerando o parecer do Ministério Público em id. 71115395, reputo conveniente facultar às partes dizerem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a necessidade da produção de outras provas, requerendo aquelas que reputarem imprescindíveis à demonstração dos fatos alegados, o que deverá ser feito de forma fundamentada, apontando quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar. A especificação genérica, bem como o silêncio ensejará o JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Intimem-se. Após, retorne concluso. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0188471-96.2016.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral]

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 82301946

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82301946

26/03/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:30

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:05

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:36

Juntada de certidão

15/09/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:24

Conclusos para despacho

31/01/2023, 23:06

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 12:23

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02417305-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/10/2022 17:52

03/10/2022, 18:06

Mov. [75] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 11:18

Mov. [74] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/09/2022, 09:35

Mov. [73] - Certidão emitida

05/07/2021, 16:37

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

05/07/2021, 16:37

Mov. [71] - Decurso de Prazo

05/07/2021, 16:36

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

05/07/2021, 16:34

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603

05/05/2021, 21:26

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 2603

05/05/2021, 21:26

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021, 11:42

Mov. [66] - Documento Analisado

04/05/2021, 09:25

Mov. [65] - Outras Decisões: Vistos, em inspeção interna Trata-se de processo redistribuído, por sorteio, em razão da Resolução nº 02/2020 do TJCE e Portaria nº 378/2020 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Destarte, acolho a competência para processar e julgar o presente feito. Intime-se o IPM, pelo Portal. Publique-se.

03/05/2021, 11:01

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/05/2021, 12:16

Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

17/06/2020, 09:53

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

17/06/2020, 09:53

Mov. [61] - Certidão emitida

15/06/2020, 17:22

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 16:36

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 16:36

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 16:36

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 16:36

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2020, 16:46

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01167581-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2020 10:13

09/04/2020, 10:45

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0165/2020 Data da Publicação: 30/03/2020 Número do Diário: 2344

30/03/2020, 05:40

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020, 10:34

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2020, 18:43

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/03/2020, 08:17

Mov. [50] - Decurso de Prazo

12/03/2020, 09:26

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0270/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2267

18/11/2019, 10:26

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019, 10:01

Mov. [47] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre das contestações de págs. 405/420, 470/474, 476/623, no prazo legal. Expediente Necessário. Fortaleza, 23 de outubro de 2019. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Assinado Por Certificação Digital

24/10/2019, 13:37

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2019, 18:42

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

27/09/2018, 11:06

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10563800-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/09/2018 08:51

27/09/2018, 09:25

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

18/07/2018, 13:37

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

18/07/2018, 13:37

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10386600-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2018 17:15

11/07/2018, 17:40

Mov. [40] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2018, 19:57

Mov. [39] - Certidão emitida

30/05/2018, 22:40

Mov. [38] - Documento

30/05/2018, 22:39

Mov. [37] - Documento

30/05/2018, 22:36

Mov. [36] - Concluso para Despacho

30/05/2018, 17:00

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10293117-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/05/2018 12:19

30/05/2018, 12:50

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/089772-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2018 Local: Oficial de justiça - Gabriel Teruo Nakata

26/04/2018, 08:04

Mov. [33] - Certidão emitida

24/04/2018, 08:28

Mov. [32] - Mero expediente: Renove-se a citação do promovido José Wilton Rolim de Sousa, desta feita no endereço indicado na petição de fls. 459. Exp. Nec.

12/04/2018, 17:04

Mov. [31] - Concluso para Despacho

12/04/2017, 17:14

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

12/04/2017, 17:13

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10121859-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2017 15:46

21/03/2017, 21:28

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência: Joriza Magalhães PinheiroJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital

20/03/2017, 14:34

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10117902-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2017 10:45

20/03/2017, 12:50

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10114919-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/03/2017 08:50

17/03/2017, 11:47

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

23/02/2017, 17:44

Mov. [24] - Certidão emitida

13/02/2017, 11:27

Mov. [23] - Documento

13/02/2017, 11:27

Mov. [22] - Certidão emitida

06/02/2017, 07:33

Mov. [21] - Certidão emitida

26/01/2017, 18:12

Mov. [20] - Certidão emitida

26/01/2017, 11:05

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10027353-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2017 12:30

25/01/2017, 16:37

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10019710-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/01/2017 11:32

20/01/2017, 21:51

Mov. [17] - Certidão emitida

19/01/2017, 11:07

Mov. [16] - Certidão emitida

18/01/2017, 15:29

Mov. [15] - Documento

18/01/2017, 15:28

Mov. [14] - Documento

18/01/2017, 15:26

Mov. [13] - Certidão emitida

16/01/2017, 14:31

Mov. [12] - Documento

16/01/2017, 14:31

Mov. [11] - Certidão emitida

16/01/2017, 13:55

Mov. [10] - Documento

16/01/2017, 13:55

Mov. [9] - Documento

16/01/2017, 13:52

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/186783-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/01/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 11 - José Alexander Martins Ferreira

15/12/2016, 09:15

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/186782-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 11 - José Alexander Martins Ferreira

15/12/2016, 09:15

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/186781-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 80 - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

15/12/2016, 09:15

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/186777-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 26 - Angelica Maria Ferreira Cavalcante

15/12/2016, 09:15

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 20/03/2017 Hora 14:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

12/12/2016, 10:57

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2016, 17:38

Mov. [2] - Conclusão

07/12/2016, 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2016, 09:49

Despacho

•15/09/2023, 11:05

Despacho

•18/08/2023, 10:24

Documentos Diversos

•03/05/2021, 11:01

Documentos Diversos

•24/03/2020, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2019, 13:37

Documentos Diversos

•10/07/2018, 19:57

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2018, 17:04

Ata de Audiência (Outras)

•20/03/2017, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2016, 17:38