Execução Fiscal 0000094-33.2009.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2009

Valor da Causa

R$ 164.266,54

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

JOSE MOREIRA SOBRINHO

Reu

JOSE MOREIRA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

OAB/CE 18476·CPF·Representa: Réu

HOMERO FIUZA DE SOUSA

OAB/CE 31826·Representa: Réu

RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO

OAB/CE 19138·CPF·Representa: Réu

KALINE FIUZA ALMEIDA DUARTE

OAB/CE 34732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182493140

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182493140

17/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2025, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182493140

14/11/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de Apelação

08/11/2025, 04:26

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181801674

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181801674

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181801674

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181801674

05/11/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181801674

05/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:11

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2025, 12:41

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 06:34

Todas as movimentações(150)

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182493140

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182493140

17/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2025, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182493140

14/11/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:40

10/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de Apelação

08/11/2025, 04:26

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181801674

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181801674

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181801674

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181801674

05/11/2025, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181801674

05/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:11

Declarada decadência ou prescrição

04/11/2025, 12:41

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 06:34

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 20:17

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

28/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 17:26

Juntada de Certidão

17/09/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 13:10

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2025, 20:31

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 18:03

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:05

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 13:20

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2024, 16:45

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:36

Juntada de certidão

03/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:05

Decorrido prazo de RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:45

Decorrido prazo de RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:45

Decorrido prazo de FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:57

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 64049686

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000094-33.2009.8.06.0181. Intimação - Comarca de Várzea AlegreVara Única da Comarca de Várzea Alegre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:Jose Moreira Sobrinho REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RISOMAR GOMES MONTEIRO FIALHO - CE19138-A e FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL - CE18476-A D E S P A C H O Vistos e etc. DEFIRO os pedidos contidos na petição do exequente id. 47618941 e DETERMINO penhora através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, vez que o "dinheiro", por sua liquidez plena, ocupa posição prioritária entre os bens penhoráveis (artigo 11, I da LEF). Caso reste frustrada a tentativa, intime-se o credor para indicar bens ou manifestar-se sobre o que entender de direito. Expedientes necessários. VáRZEA ALEGRE, data da assinatura digital no sistema. Magistrado - Assinatura digital.

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 64049686

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64049686

26/03/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 14:14

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 14:13

Juntada de Informações

20/03/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 14:55

Conclusos para despacho

01/02/2023, 16:37

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 01:58

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

05/10/2022, 09:28

Mov. [93] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 09:28

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.22.01804416-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2022 16:52

04/10/2022, 17:19

Mov. [91] - Certidão emitida

30/09/2022, 16:35

Mov. [90] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para que de andamento a execução, requerendo o que entender cabível em 15 dias. Exp. Necessários.

29/09/2022, 09:43

Mov. [89] - Concluso para Despacho

25/04/2022, 13:27

Mov. [88] - Decurso de Prazo

25/04/2022, 13:27

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

11/04/2022, 11:46

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.22.01801426-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 08/04/2022 12:13

08/04/2022, 12:32

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

04/03/2022, 11:36

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.22.01800817-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/03/2022 14:41

03/03/2022, 17:49

Mov. [83] - Certidão emitida

03/02/2022, 00:11

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 2770

25/01/2022, 23:42

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 02:32

Mov. [80] - Certidão emitida

23/01/2022, 09:59

Mov. [79] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 17:47

Mov. [78] - Encerrar análise

29/04/2021, 09:46

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/04/2021, 09:46

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00166361-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2021 08:34

28/04/2021, 08:42

Mov. [75] - Certidão emitida

27/04/2021, 09:29

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposições expressas no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça e na Portaria nº 04/2019, deste Juízo, intimo Vossa(s) Senhoria(s) para apresentação das contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 136/140.

27/04/2021, 09:28

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

27/04/2021, 09:19

Mov. [71] - Entranhado: Entranhado o processo 0000094-33.2009.8.06.0181/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

27/04/2021, 09:18

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00166328-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/04/2021 20:01

27/04/2021, 09:18

Mov. [70] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

27/04/2021, 09:17

Mov. [69] - Certidão emitida

24/04/2021, 07:11

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 2590

15/04/2021, 22:22

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 08:13

Mov. [66] - Certidão emitida

13/04/2021, 13:40

Mov. [65] - Certidão emitida

13/04/2021, 13:38

Mov. [64] - Apensado: Apenso o processo 0000093-48.2009.8.06.0181 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/04/2021, 13:37

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 11:12

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

26/10/2020, 13:15

Mov. [61] - Concluso para Despacho

26/10/2020, 13:15

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00167580-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2020 14:44

23/10/2020, 16:56

Mov. [59] - Certidão emitida

01/10/2020, 16:24

Mov. [58] - Mero expediente: R. Hoje. Ante o teor do instrumento petitório de fls. 93/101 e documentos apensos, intime-se a Fazenda Pública Exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Empós, regressem-me conclusos os autos para deliberação. Expedientes necessários.

28/07/2020, 07:34

Mov. [57] - Concluso para Despacho

22/07/2020, 13:13

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

22/07/2020, 13:12

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00166511-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2020 11:49

22/07/2020, 12:05

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020, 09:47

Mov. [53] - Certidão emitida

13/06/2020, 11:09

Mov. [52] - Concluso para Despacho

28/05/2020, 08:46

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

28/05/2020, 08:46

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00165917-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2020 20:01

28/05/2020, 07:58

Mov. [49] - Certidão emitida

11/05/2020, 12:08

Mov. [48] - Mero expediente: Intime-se o exequente para falar sobre a certidão de fl. 78, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 dias. Exp. Necessários.

13/04/2020, 19:39

Mov. [47] - Concluso para Despacho

07/04/2020, 13:37

Mov. [46] - Conclusão

03/04/2020, 15:40

Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/10/2017, 13:57

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/10/2017, 13:56

Mov. [43] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIALA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

02/10/2017, 13:01

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

05/09/2017, 11:56

Mov. [41] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/04/2017, 18:02

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO LAVRE-SE TERMO DE PENHORA E PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/04/2017, 12:20

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

26/01/2017, 09:32

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

26/01/2017, 09:31

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

03/11/2016, 18:01

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/08/2016, 12:08

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

24/06/2016, 15:06

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

24/06/2016, 15:03

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/12/2015, 13:52

Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/12/2015, 13:51

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/12/2015, 13:50

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC. FEDERAL - IBAMA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/12/2015, 13:47

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO Procuradoria Federal - IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

04/11/2015, 13:16

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO Encaminhando Autos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

22/10/2015, 12:27

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/09/2015, 16:00

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Ordem de bloqueio de valores - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

03/09/2015, 11:52

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/05/2015, 15:52

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

10/04/2015, 13:36

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

10/04/2015, 13:20

Mov. [22] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/03/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 24/03/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/03/2015, 17:59

Mov. [21] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

17/03/2015, 11:35

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requer penhora online - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

29/01/2015, 17:29

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

29/01/2015, 09:29

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

28/01/2015, 10:36

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO Remessa dos autos à Procuradoria Federal - IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

11/12/2014, 16:15

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO encaminhando os autos IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

02/12/2014, 17:59

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

30/10/2014, 17:59

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

01/09/2011, 15:06

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

01/09/2011, 12:46

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

01/09/2011, 12:42

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: procurador federal-Ibama FUNCIONARIO: talita NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/08/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 08/09/2011 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/08/2011, 12:45

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

05/07/2011, 10:26

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/11/2009, 13:07

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/11/2009, 09:18

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

26/10/2009, 09:48

Mov. [6] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: P/ EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

30/09/2009, 11:47

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

24/09/2009, 16:44

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

24/09/2009, 16:43

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

24/09/2009, 16:43

Mov. [2] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

24/09/2009, 16:38

Mov. [1] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/09/2009, 16:45

Sentença

•04/11/2025, 12:41

SENTENÇA

•04/11/2025, 12:41

Decisão

•07/10/2025, 20:17

Decisão

•07/10/2025, 20:17

Decisão

•16/09/2025, 20:31

Despacho

•14/08/2025, 10:57

Decisão

•04/11/2024, 16:45

Despacho

•11/07/2023, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 09:43

Documentos Diversos

•30/11/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 09:28

Documentos Diversos

•15/03/2021, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2020, 07:34

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:40

Sentença

•04/11/2025, 12:41

SENTENÇA

•04/11/2025, 12:41

Decisão

•07/10/2025, 20:17

Decisão

•07/10/2025, 20:17

Decisão

•16/09/2025, 20:31

Despacho

•14/08/2025, 10:57

Decisão

•04/11/2024, 16:45

Despacho

•11/07/2023, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 09:43

Documentos Diversos

•30/11/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 09:28

Documentos Diversos

•15/03/2021, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2020, 07:34

Documentos Diversos

•19/06/2020, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2020, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:40