Procedimento Comum Cível 0223549-15.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0223549-15.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185126930

05/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/12/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185126930

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185126930

03/12/2025, 10:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/12/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 14:22

Processo Reativado

01/07/2025, 14:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

01/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:49

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142507774

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142507774

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: SAMUEL CAVALCANTE LIMA Requerido: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E C I S Ã O A respeito da petição de ID 109558554, observei que o Estado do Ceará, intimado (ID 107028332) para se manifestar a respeito da alteração do pedido de pensão por morte, se pronunciou pelo não consentimento, baseando-se no art. 329, II do Código de Processo Civil. Assim, determino a intimação da parte autora, através de seus advogados, por meio de publicação no Diário da Justiça e do Estado do Ceará, por meio do Portal Eletrônico, para dizer se pretendem produzir outras provas além das constantes nos autos. Decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação das partes, os autos estarão aptos a julgamento. Fortaleza, 26 de março de 2025. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTEJuiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0223549-15.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Concessão]

31/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 06:45

Decisão

•01/12/2025, 14:29

—

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185126930

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185126930

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185126930

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Processo Reativado

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142507774

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142507774

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