Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708870-51.2000.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708870-51.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 23:15

Determinado o arquivamento definitivo

10/02/2025, 11:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/01/2025, 15:12

Conclusos para despacho

01/10/2024, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 13:40

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de NEUZEMAR GOMES DE MORAES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:12

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 80647043

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708870-51.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Reajuste de Prestações] POLO ATIVO: Margarida Ferreira da Silva POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O I. Propulsão. Despacho intimando a parte devedora, através do seu advogado, para pagar o valor atualizado da condenação - id. 70043630. Petição do advogado Francisco Aprígio da Silva no id. 70043633 informando que não é o patrono da presente lide, mas que foi intimado sobre o despacho retro, assim pleiteia a exclusão do seu nome do sistema informatizado. Após análise apurada dos autos, verificou-se que os causídicos atuantes no feito são Renato Santiago de Castro e Neuzemar Gomes de Moraes, no entanto, de forma inusitada, o advogado Francisco Aprígio da Silva foi intimado sobre o despacho de id. 70043630 e incluído no sistema como representante da parte autora. Diante do exposto, a SEJUD 1º Grau para excluir o advogado Francisco Aprígio da Silva do sistema e para proceder com o ajuste do cadastro de representante da parte autora, sendo realizado a inclusão dos verdadeiros causídicos da lide, qual seja, Renato Santiago de Castro e Neuzemar Gomes de Moraes. Cumprido retro, renovar a intimação de id. 70043630 em face dos causídicos Renato Santiago de Castro e Neuzemar Gomes de Moraes. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 80647043

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80647043

26/03/2024, 15:02

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 11:29

Despacho

•29/08/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708870-51.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Reajuste de Prestações] POLO ATIVO: Margarida Ferreira da Silva POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O I. Propulsão. Despacho intimando a parte devedora, através do seu advogado, para pagar o valor atualizado da condenação - id. 70043630. Petição do advogado Francisco Aprígio da Silva no id. 70043633 informando que não é o patrono da presente lide, mas que foi intimado sobre o despacho retro, assim pleiteia a exclusão do seu nome do sistema informatizado. Após análise apurada dos autos, verificou-se que os causídicos atuantes no feito são Renato Santiago de Castro e Neuzemar Gomes de Moraes, no entanto, de forma inusitada, o advogado Francisco Aprígio da Silva foi intimado sobre o despacho de id. 70043630 e incluído no sistema como representante da parte autora. Diante do exposto, a SEJUD 1º Grau para excluir o advogado Francisco Aprígio da Silva do sistema e para proceder com o ajuste do cadastro de representante da parte autora, sendo realizado a inclusão dos verdadeiros causídicos da lide, qual seja, Renato Santiago de Castro e Neuzemar Gomes de Moraes. Cumprido retro, renovar a intimação de id. 70043630 em face dos causídicos Renato Santiago de Castro e Neuzemar Gomes de Moraes. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

27/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NEUZEMAR GOMES DE MORAES em 22/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 80647043

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 80647043

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80647043

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