Procedimento Comum Cível 0006380-37.2013.8.06.0100 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0006380-37.2013.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:42

Processo Desarquivado

13/03/2024, 17:42

Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 17:34

Juntada de certidão de arquivamento

13/03/2024, 17:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2024, 17:32

Juntada de despacho

19/01/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006380-37.2013.8.06.0100. APELANTE: Ciro Mesquita da Silva Braga e outros APELADO: FRANCISCO MARQUES MOTA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Pr Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0006380-37.2013.8.06.0100 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

07/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 08:57

Juntada de certidão

24/07/2023, 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MENDONCA em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:46

Decorrido prazo de CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:46

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento n. 02/2021, publicada às fls. 75/83 do DJ/CE., que circulou no dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Intime-se a parte apelada para o oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, em igual prazo. Findo o prazo, com ou sem manifestação da parte adversa, certifi

04/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/10/2023, 11:32

Despacho

•25/07/2023, 10:41

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Juntada de certidão de arquivamento

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MENDONCA em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO em 02/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 05/04/2023.

Publicado Intimação em 05/04/2023.

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