Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056465-09.2008.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 175624371

30/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 175624371

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175624371

26/09/2025, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 17:33

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:13

Juntada de ofício

06/05/2025, 09:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/05/2025, 15:12

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:34

Conclusos para despacho

13/05/2024, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 09:50

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83109755

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre minutas de ofícios-Precatório/RPV, juntadas em id's 62184773 e 62184770/ e-docs. 200 e 201, no prazo de 5 dias, observando-se o que dispõe o art. 3º, IV, a, da Resolução nº 14/2023 OETJCE. Silêncio será interpretado como concordância com as informações ali apresentadas. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos ("concluso - cumprimento de sentença). Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0056465-09.2008.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Férias] DOROTEA SALES PINHEIRO MONTE e outros

28/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83109755

28/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83109755

27/03/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:04

Conclusos para despacho

20/09/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2023, 09:45

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 13:08

Mov. [119] - Documento

16/06/2023, 08:53

Mov. [118] - Documento

16/06/2023, 08:53

Mov. [117] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

16/06/2023, 08:53

Mov. [116] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/06/2023, 17:19

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0046/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3093

12/06/2023, 22:48

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 11:59

Mov. [113] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2023, 09:40

Mov. [112] - Documento Analisado

06/06/2023, 09:40

Mov. [111] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2023, 10:43

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022, 17:00

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022, 17:00

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022, 17:00

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022, 17:00

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02006568-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2022 11:54

07/04/2022, 12:08

Mov. [105] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/04/2022, 12:06

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0284/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 2814

30/03/2022, 21:29

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 01:56

Mov. [102] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2022, 15:02

Mov. [101] - Documento Analisado

28/03/2022, 15:02

Mov. [100] - Mero expediente: R.h. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca das Requisições de Pequeno Valor de páginas 354//355. Expedientes necessários.

25/03/2022, 07:44

Mov. [99] - Documento

21/03/2022, 11:03

Mov. [98] - Documento

21/03/2022, 11:03

Mov. [97] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

21/03/2022, 11:02

Mov. [96] - Mero expediente: Tendo em vista os dados apresentados às páginas 345/349, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor, conforme decisão de página 339/340.

14/03/2022, 10:23

Mov. [95] - Conclusão

26/01/2022, 16:56

Mov. [94] - Certidão emitida

25/01/2022, 10:59

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

25/01/2022, 10:58

Mov. [92] - Decurso de Prazo

25/01/2022, 10:58

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02430115-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/11/2021 16:59

11/11/2021, 17:20

Mov. [90] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

29/10/2021, 13:38

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0489/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724

26/10/2021, 21:04

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 10:47

Mov. [87] - Certidão emitida

25/10/2021, 10:23

Mov. [86] - Documento Analisado

25/10/2021, 10:23

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2021, 06:41

Mov. [84] - Conclusão

06/11/2020, 09:57

Mov. [83] - Certidão emitida

05/11/2020, 12:55

Mov. [82] - Decurso de Prazo

10/07/2020, 14:54

Mov. [81] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se o despacho de página 334, empós, conclusos para cumprimento de sentença. Expedientes necessários.

07/07/2020, 15:34

Mov. [80] - Concluso para Despacho

07/07/2020, 11:43

Mov. [79] - Certidão emitida

07/07/2020, 11:43

Mov. [78] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique-se o decurso de prazo dos despachos de páginas 236 e 316. Empós, volvam-se os autos conclusos. Expedientes necessários.

03/07/2020, 07:36

Mov. [77] - Conclusão

01/07/2020, 11:14

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01284983-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2020 10:13

23/06/2020, 10:28

Mov. [75] - Mero expediente: R.h. Certifique-se o decurso de prazo do despacho de página 316, empós, intime-se o exequente (p. 233/234) para, no prazo de dez dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, tendo me vista que não faz jus a gratuidade da justiça. Expedientes necessário.

31/05/2020, 16:45

Mov. [74] - Conclusão

26/05/2020, 15:25

Mov. [73] - Concluso para Despacho

26/05/2020, 15:22

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01234114-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2020 14:39

26/05/2020, 14:57

Mov. [71] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

27/09/2019, 03:33

Mov. [70] - Certidão emitida

11/09/2019, 14:12

Mov. [69] - Mero expediente: Intime-se o requerido para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

05/09/2019, 13:33

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

11/04/2019, 12:38

Mov. [67] - Conclusão

01/04/2019, 18:16

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01166711-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 26/03/2019 11:39

26/03/2019, 12:00

Mov. [65] - Entranhado: Entranhado o processo 0056465-09.2008.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias

26/03/2019, 12:00

Mov. [64] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/03/2019, 12:00

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2019, 04:52

Mov. [62] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

21/02/2019, 10:30

Mov. [61] - Certidão emitida

12/02/2019, 16:54

Mov. [60] - Mero expediente: Desarquivem-se os autos. Intime-se o requerido para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

12/02/2019, 10:18

Mov. [59] - Conclusão

08/02/2019, 11:00

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01046719-8 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 28/01/2019 17:20

28/01/2019, 18:30

Mov. [57] - Entranhado: Entranhado o processo 0056465-09.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias

28/01/2019, 18:30

Mov. [56] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/01/2019, 18:30

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10746059-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2018 11:37

13/12/2018, 12:01

Mov. [54] - Definitivo

27/09/2018, 13:57

Mov. [53] - Expedição de Certidão de Arquivamento

27/09/2018, 13:57

Mov. [52] - Decurso de Prazo

27/09/2018, 13:55

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 1970 Página: 447/448

21/08/2018, 10:29

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0248/2018 Teor do ato: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários. Advogados(s): Valdecy da Costa Alves (OAB 10517/CE)

20/08/2018, 08:01

Mov. [49] - Mero expediente: Aguarde-se a iniciativa da parte interessada, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários.

17/08/2018, 11:25

Mov. [48] - Trânsito em julgado

09/08/2018, 17:04

Mov. [47] - Conclusão

09/08/2018, 16:41

Mov. [46] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

09/08/2018, 16:41

Mov. [45] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2018, 16:40

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

21/11/2014, 13:40

Mov. [43] - Certidão emitida

21/11/2014, 13:38

Mov. [42] - Processo devolvido do MP

20/11/2014, 18:13

Mov. [41] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com as homenagens de estilo. Exp. Nec.

20/11/2014, 14:36

Mov. [40] - Concluso para Despacho

18/11/2014, 10:33

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71610045-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/11/2014 08:39

18/11/2014, 09:02

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0374/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 1081 Página: 280/281

06/11/2014, 15:17

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2014, 13:50

Mov. [36] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2014, 16:39

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2014, 13:54

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71561927-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/10/2014 21:18

13/10/2014, 21:32

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 09/10/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1063 Página: 312/315

10/10/2014, 10:34

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2014, 10:54

Mov. [31] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2014, 09:55

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

06/06/2014, 12:17

Mov. [29] - Concluso para Sentença

27/02/2014, 12:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho

08/01/2014, 12:00

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014, 12:00

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014, 12:00

Mov. [25] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

03/01/2014, 12:00

Mov. [24] - Concluso para Sentença

04/12/2012, 12:00

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público

01/11/2012, 12:00

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

01/11/2012, 12:00

Mov. [21] - Exclusão de documento - duplicidade

23/02/2012, 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0546/2011 Data da Disponibilização: 18/08/2011 Data da Publicação: 19/08/2011 Número do Diário: 296 Página: 231

19/08/2011, 12:00

Mov. [18] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Cobrança para Procedimento Ordinário.

17/08/2011, 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2011, 12:00

Mov. [17] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Irrecorrida a presente decisão, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 16 de agosto de 2011.

16/08/2011, 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

04/08/2011, 12:00

Mov. [15] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/04/2010 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2010, 07:51

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DR. EDUARDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2010, 13:30

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2009, 17:28

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2009, 17:28

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. SUZANA RIBEIRO MACHADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2009, 15:30

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: SUZANA RIBEIRO MACHADO FUNCIONARIO: ROGELMA NO. DAS FOLHAS: 20 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/11/2008 DATA FINAL DO PRAZO: 13/02/2009 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2008, 15:28

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/11/2008, 13:09

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ENVIAR MANDADOS (E-1) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2008, 14:54

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE exp. 191/08 - cynara - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/08/2008, 16:15

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2008, 09:30

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2008, 09:28

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2008, 12:31

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2008, 12:27

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO OBJETO.COBRANÇA DE FÉRIAS RETROATIVO AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2008, 12:27

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2008, 14:19

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Partes do Processo(6)

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 175624371

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 175624371

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175624371

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de ofício

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(49)