Execução Fiscal 0000101-92.2006.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2006

Valor da Causa

R$ 6.849,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

ADRIANO HENRIQUE GIRAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 21/08/2024

30/08/2024, 10:26

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:26

Juntada de outros documentos

30/08/2024, 10:24

Recebidos os autos

30/08/2024, 10:20

Processo Reativado

30/08/2024, 10:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional da 5ª Região

15/05/2024, 11:52

Baixa Definitiva

15/05/2024, 11:52

Juntada de Informações

14/05/2024, 13:54

Juntada de Informações

14/05/2024, 13:50

Juntada de outros documentos

14/05/2024, 13:48

Decorrido prazo de DAVID DENY FERREIRA FELIX em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de AURIENE MARTINS GIRAO NOGUEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de AURIENE MARTINS GIRAO NOGUEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de DAVID DENY FERREIRA FELIX em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:20

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 21/08/2024

30/08/2024, 10:26

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:26

Juntada de outros documentos

30/08/2024, 10:24

Recebidos os autos

30/08/2024, 10:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 09:18

SENTENÇA

•23/03/2024, 19:10

Processo Reativado

30/08/2024, 10:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional da 5ª Região

15/05/2024, 11:52

Baixa Definitiva

15/05/2024, 11:52

Juntada de Informações

14/05/2024, 13:54

Juntada de Informações

14/05/2024, 13:50

Juntada de outros documentos

14/05/2024, 13:48

Decorrido prazo de DAVID DENY FERREIRA FELIX em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de AURIENE MARTINS GIRAO NOGUEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de AURIENE MARTINS GIRAO NOGUEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de DAVID DENY FERREIRA FELIX em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de AURIENE MARTINS GIRAO NOGUEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0000101-92.2006.8.06.0128 Promovente: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Promovido(a): ADRIANO HENRIQUE GIRAO Endereço da Parte Selecionada: Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndere�o: desconhecido CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerida acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme Id n. 83935681. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Brenna Kisley Nogueira Lima, mat. 45671, Servidora Pública Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 16 de abril de 2024 Brenna Kisley Nogueira LimaServidora de Unidade Judiciária

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0000101-92.2006.8.06.0128 Promovente: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Promovido(a): ADRIANO HENRIQUE GIRAO Endereço da Parte Selecionada: Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndere�o: desconhecido CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerida acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme Id n. 83935681. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Brenna Kisley Nogueira Lima, mat. 45671, Servidora Pública Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 16 de abril de 2024 Brenna Kisley Nogueira LimaServidora de Unidade Judiciária

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84427020

19/04/2024, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84427019

19/04/2024, 12:34

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84427019

18/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84427020

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0000101-92.2006.8.06.0128 Promovente: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Promovido(a): ADRIANO HENRIQUE GIRAO Endereço da Parte Selecionada: Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndere�o: desconhecido CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerida acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme Id n. 83935681. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Brenna Kisley Nogueira Lima, mat. 45671, Servidora Pública Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 16 de abril de 2024 Brenna Kisley Nogueira LimaServidora de Unidade Judiciária

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0000101-92.2006.8.06.0128 Promovente: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Promovido(a): ADRIANO HENRIQUE GIRAO Endereço da Parte Selecionada: Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndere�o: desconhecido CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerida acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme Id n. 83935681. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Brenna Kisley Nogueira Lima, mat. 45671, Servidora Pública Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 16 de abril de 2024 Brenna Kisley Nogueira LimaServidora de Unidade Judiciária

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84427019

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84427020

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84427019

16/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84427020

16/04/2024, 17:19

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024, 10:11

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83320452

01/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83320453

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0000101-92.2006.8.06.0128 Promovente: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Promovido(a): ADRIANO HENRIQUE GIRAO Endereço da Parte Selecionada: Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndere�o: desconhecido CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o adv. do requerido acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme Id n. 83100490. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Brenna Kisley Nogueira Lima, mat. 45671, Servidora Pública Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 27 de março de 2024 Brenna Kisley Nogueira LimaServidora de Unidade Judiciária

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0000101-92.2006.8.06.0128 Promovente: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Promovido(a): ADRIANO HENRIQUE GIRAO Endereço da Parte Selecionada: Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndere�o: desconhecido CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o adv. do requerido acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme Id n. 83100490. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Brenna Kisley Nogueira Lima, mat. 45671, Servidora Pública Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 27 de março de 2024 Brenna Kisley Nogueira LimaServidora de Unidade Judiciária

28/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83320452

28/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83320453

28/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83320453

27/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83320452

27/03/2024, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2024, 15:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/03/2024, 19:10

Conclusos para decisão

08/11/2023, 13:29

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/11/2023, 10:40

Mov. [121] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando que o presente processo e da competencia da Fazenda Publica, e nos termos da Portaria n 2449/2022, de 18/11/2022, proceda-se a devida migracao para o Sistema Pje. Expedientes e intimacoes necessarias.

24/07/2023, 13:17

Mov. [120] - Certidão emitida

29/11/2022, 15:25

Mov. [119] - Documento

29/11/2022, 15:25

Mov. [118] - Certidão emitida

29/11/2022, 15:22

Mov. [117] - Documento

29/11/2022, 15:22

Mov. [116] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/08/2022, 13:36

Mov. [115] - Petição juntada ao processo

12/05/2022, 15:00

Mov. [114] - Petição: N Protocolo: WMNV.22.01802925-8Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-ExecutividadeData: 12/05/2022 09:54

12/05/2022, 10:10

Mov. [113] - Expedição de Mandado: Mandado n: 128.2022/001030-8 Situacao: Nao cumprido em 29/11/2022 Local: Oficial de justica - Cicero Alcir Nobre

22/04/2022, 16:14

Mov. [112] - Expedição de Mandado: Mandado n: 128.2022/001029-4 Situacao: Nao cumprido em 29/11/2022 Local: Oficial de justica - Cicero Alcir Nobre

22/04/2022, 16:14

Mov. [111] - Mero expediente: Renove-se o mandado de fls. 54, cumprindo-se nos novos enderecos apresentados pelo exequente.

18/02/2022, 14:26

Mov. [110] - Concluso para Despacho

02/10/2021, 10:44

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

02/10/2021, 10:43

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

29/09/2021, 08:34

Mov. [107] - Petição: N Protocolo: WMNV.21.00170996-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/09/2021 15:55

27/09/2021, 16:07

Mov. [106] - Certidão emitida

06/09/2021, 00:17

Mov. [105] - Certidão emitida

26/08/2021, 14:01

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021, 14:00

Mov. [103] - Expedição de Ofício

16/08/2021, 14:53

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2021, 13:22

Mov. [101] - Certidão emitida

06/05/2021, 15:51

Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, tendo em vista o oficio de fls. retro, intime-se o exequente para fins de ciencia do despacho de fls. 58.

08/03/2021, 12:09

Mov. [99] - Expedição de Ofício

25/02/2021, 16:37

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se despacho as folhas retro.

09/02/2021, 16:42

Mov. [97] - Conclusão

20/01/2021, 12:54

Mov. [95] - Redistribuição de processo - saída: resolucao 007/2020 tribunal pleno

20/01/2021, 12:54

Mov. [96] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolucao 007/2020 tribunal pleno

20/01/2021, 12:54

Mov. [94] - Mero expediente: Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidao do Oficial de Justica de fl. 55, sob pena de extincao e arquivamento. Expedientes necessarios.

06/01/2021, 15:20

Mov. [93] - Concluso para Despacho

03/11/2020, 15:01

Mov. [92] - Conclusão

17/09/2020, 09:12

Mov. [91] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [90] - Mandado

17/09/2020, 09:12

Mov. [89] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [88] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [87] - Petição

17/09/2020, 09:12

Mov. [85] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [86] - Ofício

17/09/2020, 09:12

Mov. [84] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [83] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [82] - Petição

17/09/2020, 09:12

Mov. [81] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [80] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [79] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [77] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [78] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [75] - Petição

17/09/2020, 09:12

Mov. [76] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [74] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

17/09/2020, 09:12

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

17/09/2020, 09:12

Mov. [72] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [69] - Ofício

17/09/2020, 09:12

Mov. [70] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [68] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [67] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [65] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [66] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [64] - Petição

17/09/2020, 09:12

Mov. [62] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [63] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [61] - Petição

17/09/2020, 09:12

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

17/09/2020, 09:12

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

17/09/2020, 09:12

Mov. [58] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [57] - Ofício

17/09/2020, 09:12

Mov. [55] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [56] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [54] - Mandado

17/09/2020, 09:12

Mov. [52] - Mandado

17/09/2020, 09:12

Mov. [53] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [51] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [50] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [48] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [49] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [47] - Documento

17/09/2020, 09:12

Mov. [46] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZACAO

04/08/2020, 14:28

Mov. [44] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Morada Nova

04/08/2020, 14:28

Mov. [45] - Recebimento

04/08/2020, 14:28

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 22/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 01:01

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 13/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

11/01/2020, 05:51

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 01/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 00:26

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 17/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 06:05

Mov. [39] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos

12/11/2019, 14:46

Mov. [38] - Mandado

12/11/2019, 14:45

Mov. [37] - Informações: AG. JUNTADA DE DOCUMENTOS

19/09/2019, 07:56

Mov. [36] - Expedição de Mandado: AG. MANDADO

09/09/2019, 15:39

Mov. [35] - Expedição de Mandado

06/09/2019, 14:48

Mov. [34] - Informações: AG. EXP

19/07/2019, 15:43

Mov. [32] - Recebimento

18/07/2019, 18:03

Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Morada Nova

18/07/2019, 18:03

Mov. [30] - Mero expediente

18/07/2019, 17:48

Mov. [31] - Expedição de Ofício

18/07/2019, 17:48

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 08/07/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

28/05/2019, 22:11

Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos

23/01/2019, 13:34

Mov. [27] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80000 - Complemento: DATA: 21.014.19 PROT: 2299

23/01/2019, 13:20

Mov. [26] - Informações: AG. JUNTADA DE DOCUMENTOS

22/01/2019, 09:36

Mov. [24] - Recebimento

21/11/2018, 09:43

Mov. [25] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procurador FederalEspecificacao do local de destino: Procurador Federal

21/11/2018, 09:43

Mov. [23] - Mero expediente: Ante o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justica no RECURSO ESPECIAL N 1.340.553 - RS (2012/0169193-3), em sede de recurso repetitivo, de-se vista dos autos a Fazenda Publica para que se manifeste sobre a configuracao da prescricao. Expedientes necessarios.

05/11/2018, 14:34

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MARCAR HASTA PUBLICA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

23/06/2015, 14:14

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

21/05/2015, 11:29

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: PETICAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

21/05/2015, 11:19

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA ( COMARCA DE MORADA NOVA ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

04/05/2015, 14:29

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

04/05/2015, 14:28

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

28/02/2015, 10:08

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

18/12/2014, 11:13

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/01/2014, 09:30

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/12/2013, 13:05

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: procuradoria do ibamaPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/12/2013, 13:04

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA ( COMARCA DE MORADA NOVA ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

16/12/2013, 12:43

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: PROCURADORIA DO IBAMA NA PESSOA DE FRANCILIS MOUTAFUNCIONARIO: NANCIMARANO. DAS FOLHAS: 20DATA INICIAL DO PRAZO: 03/12/2013DATA FINAL DO PRAZO: 08/12/2013 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

03/12/2013, 15:12

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO AG. AR. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

18/10/2013, 09:27

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

09/04/2013, 11:59

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ((EXPEDIENTE NECESSARIO | INTIMAR A PARTE EXEQUENTE COM REMESSA DOS AUTOS) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

26/05/2010, 11:34

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/02/2009, 09:03

Mov. [6] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROCURADORIA DO IBAMA A PROCURADORIA DO IBAMA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

10/12/2008, 14:21

Mov. [5] - Distribuição automática: DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

09/01/2007, 11:17

Mov. [4] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) PROCESSO N 8.800/07 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

09/01/2007, 10:22

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/01/2007, 11:44

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/01/2007, 11:44

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

27/12/2006, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 13:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/02/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 16:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/01/2021, 15:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2020, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2020, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2020, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 09:12

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 09:18

SENTENÇA

•23/03/2024, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 13:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/02/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 16:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/01/2021, 15:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2020, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2020, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2020, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2020, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2020, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2020, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 09:12