Procedimento Comum Cível 0169649-64.2013.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0169649-64.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:23

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:14

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:52

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 78956163

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78956163

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0169649-64.2013.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA MERCEDES MATIAS DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA OLIVEIRA PINTO - CE19140-A POLO PASSIVO:CAGECE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE14439-A D E S P A C H O Recebidos hoje. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o que lhe é de direito. arquivem-se os a

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78956163

02/02/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:35

Conclusos para despacho

06/11/2023, 06:33

Juntada de decisão

28/09/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0169649-64.2013.8.06.0001. RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, MARIA MERCEDES MATIAS DANTAS REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2023, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:36

Decorrido prazo de CAGECE em 08/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:49

Documentos

DESPACHO

•03/10/2024, 11:23

DESPACHO

•31/01/2024, 15:35

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 01/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 78956163

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78956163

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78956163

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAGECE em 08/03/2023 23:59.

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