Execução de Título Extrajudicial 0005358-20.2000.8.06.0028 - TJCE

Decorrido prazo de BANCO BEC S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:07

Publicado Sentença em 29/10/2024. Documento: 104426573

29/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 104426573

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BEC S.A. EXECUTADO: JOAO PEREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO TEOTONIO DO NASCIMENTO, VALDIMIRO RAMOS DOS SANTOS SENTENÇA De início, observo que o processo foi protocolado em 1988, tramitando há mais de 36 anos! PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0005358-20.2000.8.06.0028 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] Cuida-se de processo de natureza e partes acima identificadas, visando ao pagamento do valor estampado no título executivo extrajudicial. Intimadas as partes sobre o precedente vinculante do C. STJ, a parte exequente confirmou a ocorrência da prescrição intercorrente. Vieram, pois, os autos conclusos para deliberação. É o breve relatório. Passo à fundamentação. A parte autora reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. É o caso de extinção do processo/execução em razão da prescrição intercorrente, pelos fundamentos que passo a expor. Aplica-se ao caso precedente vinculante, no qual foi fixada tese sobre prescrição intercorrente pelo C. STJ (IAC 01): 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3 O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. Outrossim, não se cogita de violação aos princípios da não surpresa, cooperação, devido processo legal e do contraditório, porquanto ao exequente restou facultado indicar causa interruptiva da prescrição. Na ocasião, a parte exequente reconheceu a incidência da prescrição. Destaco que os Embargos à Execução de n° 0003597-51.2000.8.06.0028, foram julgados intempestivos. ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição intercorrente e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 924, V, do CPC/2015. Custas já pagas. Sem condenação em honorários. Levantem-se todas as restrições eventualmente existentes. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos DE IMEDIATO, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

18/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104426573

17/10/2024, 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 19:16

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2024, 19:16

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:23

Publicado Despacho em 01/04/2024. Documento: 83317643

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BEC S.A. EXECUTADO: JOAO PEREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO TEOTONIO DO NASCIMENTO, VALDIMIRO RAMOS DOS SANTOS DESPACHO Em homenagem ao princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/2015) e competindo ao Juiz zelar pelo efetivo contraditório (art. 7º do CPC/2015), intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, sobre eventual prescrição intercorrente, tendo em vista a tramitação do presente processo por mais de 26 anos! IAC 01 STJ: "1.4. O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição". Após, conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Acaraú (CE), datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO FARIAS ALVES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0005358-20.2000.8.06.0028

29/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024 Documento: 83317643

29/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83317643

28/03/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 11:59

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:31

Mov. [215] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022, 20:45

Mov. [214] - Concluso para Despacho

09/11/2022, 14:37

Mov. [213] - Decurso de Prazo

09/11/2022, 14:37

Mov. [212] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0521/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

26/10/2022, 21:58

Mov. [211] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 02:12

Mov. [210] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para impulsionar o feito cumprindo a determinação de pág. 274 no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

24/10/2022, 21:21

Mov. [209] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/05/2022, 10:16

Mov. [208] - Petição juntada ao processo

11/05/2022, 10:15

Mov. [207] - Petição: Nº Protocolo: WARU.22.01802419-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 10/05/2022 16:21

10/05/2022, 16:42

Mov. [206] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0205/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828

22/04/2022, 21:23

Mov. [205] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022, 01:55

Mov. [204] - deferimento: Assim, intime-se a exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as informações necessárias ao prosseguimento do feito.

14/10/2021, 16:23

Mov. [203] - Certidão emitida

21/09/2021, 08:08

Mov. [202] - Concluso para Despacho

03/09/2021, 10:27

Mov. [201] - Petição: Nº Protocolo: WARU.21.00167998-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 07/05/2021 13:22

07/05/2021, 13:46

Mov. [200] - Documento

14/04/2021, 15:07

Mov. [198] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0171/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575

23/03/2021, 12:31

Mov. [199] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0171/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575

23/03/2021, 12:31

Mov. [197] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 11:02

Mov. [196] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 2540

30/01/2021, 03:52

Mov. [195] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0064/2021 Teor do ato: Recebidos hoje. Cumpra-se o inteiro teor do despacho de fl. 261. Expedientes necessários. Advogados(s): Jose Djalro Dutra Cordeiro (OAB 5152/CE)

28/01/2021, 11:08

Mov. [194] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se o inteiro teor do despacho de fl. 261. Expedientes necessários.

17/01/2021, 21:17

Mov. [193] - Conclusão

10/01/2021, 14:43

Mov. [191] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020 - Especialização das Varas

10/01/2021, 14:43

Mov. [192] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020 - Especialização das Varas

10/01/2021, 14:43

Mov. [190] - Mero expediente: CUMPRA-SE o determinado às fls. 261.

18/12/2020, 10:13

Mov. [189] - Apensado: Apenso o processo 0003597-51.2000.8.06.0028 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

22/11/2020, 07:53

Mov. [188] - Conclusão

19/11/2020, 12:55

Mov. [187] - Documento

19/11/2020, 12:55

Mov. [185] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [186] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [183] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [184] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [181] - Petição

19/11/2020, 12:54

Mov. [182] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [179] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [180] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [177] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [178] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [175] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [176] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [174] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [172] - Petição

19/11/2020, 12:54

Mov. [173] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [170] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [171] - Petição

19/11/2020, 12:54

Mov. [168] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [169] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [166] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [167] - Mandado

19/11/2020, 12:54

Mov. [165] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [164] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [163] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [162] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [161] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [160] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [159] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [158] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [156] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [157] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [155] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [154] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [153] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [152] - Petição

19/11/2020, 12:54

Mov. [151] - Aviso de Recebimento (AR)

19/11/2020, 12:54

Mov. [150] - Aviso de Recebimento (AR)

19/11/2020, 12:54

Mov. [149] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [148] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [147] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [146] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [145] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [143] - Petição

19/11/2020, 12:54

Mov. [144] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [141] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [142] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [140] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [138] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [139] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [136] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [137] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [134] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [135] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [132] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [133] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [130] - Documento

19/11/2020, 12:54

Mov. [131] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [129] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [127] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [128] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [125] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [126] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [124] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [123] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [122] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [121] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [119] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [120] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [118] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [117] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [116] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [115] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [114] - Documento

19/11/2020, 12:53

Mov. [113] - Certidão emitida

07/10/2020, 17:12

Mov. [112] - Certidão emitida

07/10/2020, 16:27

Mov. [111] - Mero expediente: Consta às fls. 136 informação de falecimento dos executados, sem, contudo, constar certidão de óbito nos autos, cujos endereços fornecidos nos autos são na Comarca de Bela Cruz/CE. Assim sendo, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

27/04/2020, 17:44

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2068

14/11/2019, 11:59

Mov. [109] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna anual.

22/08/2019, 20:15

Mov. [107] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

26/05/2019, 12:00

Mov. [108] - Recebimento

26/05/2019, 12:00

Mov. [106] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

17/05/2019, 17:22

Mov. [105] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: PARU19000155569

17/05/2019, 17:13

Mov. [104] - Mero expediente: INTIME-SE o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito.

15/05/2019, 17:31

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2019, 13:17

Mov. [102] - Expedição de Edital: EXPEDIENTE: Intimo o(s) advogado(s) da parte autora para informar o valor atualizado do débito, na forma do despacho de fl. 158 dos autos. Acaraú/CE, em 23 de janeiro de 2019.

23/01/2019, 13:37

Mov. [101] - Recebimento

17/12/2018, 18:43

Mov. [100] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

17/12/2018, 08:43

Mov. [98] - Redistribuição de processo - saída: INSTALAÇÃO DA 2º VARA

12/12/2018, 13:48

Mov. [99] - Processo Redistribuído por Sorteio: INSTALAÇÃO DA 2º VARA

12/12/2018, 13:48

Mov. [96] - Recebimento

12/12/2018, 13:38

Mov. [97] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

12/12/2018, 13:38

Mov. [95] - Mero expediente: Intimar o exequente para cumprir o despacho de fl. 158, qual seja: DESPACHO: Em face do pedido de fls. 157 dos presentes autos, intime-se o exequente para informar o valor atualizado do débito. Expedientes necessários. Acaraú, 22 de março do 2011. (a) César de Barros Lima - Juiz de Direito

28/09/2018, 14:21

Mov. [94] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EXECUçãO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/09/2018, 13:21

Mov. [93] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

13/07/2011, 18:43

Mov. [92] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

08/11/2010, 13:49

Mov. [91] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: REQUER O ANDAMENTO DO FEITO- BANCO DO ESTADO DO CEARÁ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

08/11/2010, 13:46

Mov. [90] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ ( COMARCA DE ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

07/10/2010, 08:43

Mov. [89] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL expediente nº 132/2010 - intimações de advogados. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

17/09/2010, 16:55

Mov. [88] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR EDITAL DE INTIMAÇÃO, PARA INTIMAR O ADV. DA PARTE EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 150V. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

16/07/2010, 15:29

Mov. [87] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AGUARD. EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

02/10/2009, 16:58

Mov. [86] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

02/10/2009, 16:57

Mov. [85] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA- PETIÇÃO ORIGINAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

02/10/2009, 16:55

Mov. [84] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ ( COMARCA DE ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

01/10/2009, 12:07

Mov. [83] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ ( COMARCA DE ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

30/09/2009, 11:09

Mov. [82] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: expediente INTIMAR O PATRONO DO EXEQUENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

25/09/2009, 09:45

Mov. [81] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

15/09/2009, 16:45

Mov. [80] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AGUARD. PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

10/09/2009, 15:16

Mov. [79] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

10/09/2009, 15:14

Mov. [77] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Mandado de Intimação de Audiência. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

08/09/2009, 14:37

Mov. [78] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL Edital de Intimação de Audiência. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

08/09/2009, 14:37

Mov. [76] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA Carta Precatória de Intimação de Audiência. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

08/09/2009, 14:36

Mov. [75] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 15/09/2009 HORA DA AUDIENCIA: 16:45 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

07/09/2009, 11:17

Mov. [74] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2009, 11:12

Mov. [73] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Nova concusão feita apenas para efeito de reorganização do expediente judiciário desta secretaria, visando a atender ao Projeto Justiça em Movimento lançado pelo TJ/CE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

25/08/2009, 15:22

Mov. [72] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

09/09/2005, 12:36

Mov. [71] - Juntada de certidão: JUNTADA DE CERTIDÃO de prazo decorrido. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

09/09/2005, 12:35

Mov. [70] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO no prazo de 48 horas p/ dar fiel cumprimento ao contino no despachp - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

25/07/2005, 16:18

Mov. [69] - Juntada de mandado de intimação: JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

25/07/2005, 16:16

Mov. [68] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

13/07/2005, 14:09

Mov. [67] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO, PARA INTIMAR A PARTE EXEQUENTE EM 48 HORAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 122/123, TUDO SOB AS PENAS DO ART. 267 DO CPC. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

03/06/2005, 09:06

Mov. [66] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

21/03/2005, 13:10

Mov. [65] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO certidão informando o decurso do prazo sem manifestação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

21/03/2005, 12:57

Mov. [63] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO de 30 dias p/ cumprir despacho - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

28/10/2004, 17:09

Mov. [64] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

28/10/2004, 17:09

Mov. [62] - Juntada de mandado de intimação: JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

28/10/2004, 17:07

Mov. [61] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO Expedido mandado de intimação ao Exequente, através de seu gerente da agência de Acaraú. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

20/09/2004, 15:49

Mov. [60] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR Expedido carta de intimação ao patrono da parte Exequente, Dr. José Djalro Dutra Cordeiro. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

20/09/2004, 15:47

Mov. [59] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE A PARTE EXQTE P/ INDICAR BENS PENHORAVEIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

03/10/2003, 17:03

Mov. [58] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

28/08/2003, 16:00

Mov. [57] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO PARTE AUTORA NAO MANIFESTOU-SE NOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

27/08/2003, 16:00

Mov. [56] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PRAZO DE DEZ (10) DIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

04/08/2003, 17:33

Mov. [55] - Juntada: JUNTADA DO AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

04/08/2003, 17:32

Mov. [54] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR RÉU: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

22/07/2003, 15:08

Mov. [53] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXPEDIR CARTA DE INTIMAÇAO PARA O ADV. DO BANCO DR. DJALRO , MANIFESTAR EM 05 DIAS INTRESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇAO DO PROCESSO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

26/02/2003, 15:17

Mov. [52] - Carga ao advogado: CARGA AO ADVOGADO CARGA AO ADVOGADO DR. JOSE UBIRAJARA ALVES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

29/11/2001, 11:56

Mov. [51] - Suspensão: SUSPENSÃO PROCESSO SUSPENSO ATE JULGAMENTO DOS EMBARGOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

27/09/2000, 15:58

Mov. [50] - Suspensão: SUSPENSÃO EXECUÇÃO SISPENSA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

11/08/1999, 13:05

Mov. [49] - Contestação: CONTESTAÇÃO EMBARGOS A TERCEIROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

05/08/1999, 15:37

Mov. [48] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

07/07/1999, 14:10

Mov. [46] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

01/06/1999, 12:44

Mov. [47] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA DATA LIMITE: JUIZ DEPRECADO : - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

01/06/1999, 12:44

Mov. [43] - Intimação por edital: INTIMAÇÃO POR EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

06/05/1999, 12:10

Mov. [44] - Intimação por carta prec.: rogat./INTIMAÇÃO POR CARTA PREC./ROGAT. PRECATORIA PARA COMARCA DE BELA CRUZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

06/05/1999, 12:10

Mov. [45] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR RÉU: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

06/05/1999, 12:10

Mov. [42] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

23/04/1999, 12:54

Mov. [40] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

10/03/1999, 13:16

Mov. [41] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

10/03/1999, 13:16

Mov. [39] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

11/02/1999, 13:16

Mov. [38] - Juntada: JUNTADA DA PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

08/02/1999, 13:15

Mov. [36] - Juntada: JUNTADA DO AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

12/01/1999, 13:15

Mov. [37] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

12/01/1999, 13:15

Mov. [34] - Intimação por carta prec.: rogat./INTIMAÇÃO POR CARTA PREC./ROGAT. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

24/12/1998, 13:15

Mov. [35] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR RÉU: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

24/12/1998, 13:15

Mov. [33] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

02/12/1998, 13:14

Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

13/11/1998, 17:49

Mov. [31] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA DATA LIMITE: JUIZ DEPRECADO : - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

04/11/1998, 17:49

Mov. [30] - Intimação por carta prec.: rogat./INTIMAÇÃO POR CARTA PREC./ROGAT. COMARCA DE BELA CRUZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

18/09/1998, 11:36

Mov. [29] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

22/04/1998, 09:30

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

17/04/1998, 17:42

Mov. [27] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

16/04/1998, 17:42

Mov. [26] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

02/04/1998, 17:42

Mov. [24] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

25/03/1998, 17:42

Mov. [25] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

25/03/1998, 17:42

Mov. [23] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

25/03/1998, 17:41

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

12/12/1997, 14:25

Mov. [21] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR CARTA DE INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

01/12/1997, 16:59

Mov. [20] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

20/11/1997, 16:39

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

10/11/1997, 16:38

Mov. [19] - Juntada: JUNTADA DO OFICO RESPOSTA DO DETRAN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

10/11/1997, 16:38

Mov. [17] - Juntada: JUNTADA DA AR DA TELECEARÁ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

29/10/1997, 16:37

Mov. [16] - Juntada: JUNTADA DO OFICIO RESPOSTA DA TELECEARÁ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

29/10/1997, 16:36

Mov. [15] - Juntada: JUNTADA DA AR DO DETRAN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

22/10/1997, 16:35

Mov. [14] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR OFICIO AO DETRAM E TELECEARÁ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

08/10/1997, 16:35

Mov. [13] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

17/09/1997, 16:46

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

26/08/1997, 12:17

Mov. [11] - Aguardando iniciativa das partes: AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES DATA LIMITE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

28/07/1997, 12:17

Mov. [10] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR RÉU: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

09/07/1997, 12:17

Mov. [9] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

02/07/1997, 12:16

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

11/04/1997, 14:08

Mov. [7] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

25/10/1996, 14:07

Mov. [6] - Intimação por carta prec.: rogat./INTIMAÇÃO POR CARTA PREC./ROGAT. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

19/09/1996, 14:06

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

01/03/1996, 14:06

Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

16/08/1995, 15:37

Mov. [3] - Registro e autuação: REGISTRO E AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

09/03/1995, 13:46

Mov. [2] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: os acionados - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

05/10/1988, 15:39

Mov. [1] - Distribuição de feito antigo: DISTRIBUIÇÃO DE FEITO ANTIGO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

03/08/1988, 13:46

—

Decorrido prazo de BANCO BEC S.A. em 21/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2024. Documento: 104426573

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 104426573

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104426573

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/04/2024. Documento: 83317643

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024 Documento: 83317643

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83317643

Proferido despacho de mero expediente

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