Execução Fiscal 0000936-05.2019.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 315,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OROS

CNPJ

Autor

PMO

Terceiro

FRANCISCO MEUDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/09/2024, 15:34

Juntada de Certidão

15/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 12:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 11:20

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/06/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MEUDO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 17:44

Publicado Despacho em 02/04/2024. Documento: 80052440

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORÓS EXECUTADO: FRANCISCO MEUDO DA SILVA PROCESSO Nº: 0000936-05.2019.8.06.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL Vistos. Reitere-se a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre resposta do Sisbajud de Id. 65372512, sob pena de extinção do processo por abandono. Expedientes necessários. Orós/CE, data da assinatura digital. JURACI DE SOUZA SANTOS JUNIOR Juiz de Direito

01/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/09/2024, 15:34

Juntada de Certidão

15/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2024, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 12:46

08/07/2024, 12:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/07/2024, 11:20

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/06/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MEUDO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 17:44

Publicado Despacho em 02/04/2024. Documento: 80052440

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORÓS EXECUTADO: FRANCISCO MEUDO DA SILVA PROCESSO Nº: 0000936-05.2019.8.06.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL Vistos. Reitere-se a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre resposta do Sisbajud de Id. 65372512, sob pena de extinção do processo por abandono. Expedientes necessários. Orós/CE, data da assinatura digital. JURACI DE SOUZA SANTOS JUNIOR Juiz de Direito

01/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024 Documento: 80052440

01/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80052440

29/03/2024, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 01:07

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:58

Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:56

Juntada de certidão (outras)

08/08/2023, 10:29

Conclusos para despacho

23/02/2023, 18:10

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/12/2022, 20:17

Mov. [24] - Documento

08/08/2022, 11:01

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se como determinado no Despacho de fls. 20.

08/04/2022, 10:05

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se como determinado no Despacho retro.

04/11/2021, 10:53

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 12:59

Mov. [20] - Encerrar análise

12/05/2021, 09:32

Mov. [19] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 09:20

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WORO.21.00165506-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2021 12:30

13/04/2021, 12:37

Mov. [17] - Certidão emitida

13/01/2021, 07:24

Mov. [16] - Certidão emitida

15/12/2020, 11:25

Mov. [15] - Mero expediente: ntime-se o Ente Público exequente, por intermédio de sua procuradoria e mediante remessa dos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê o devido prosseguimento ao feito requerendo, no azo, o que entender de direito, sob pena de extinção.

21/10/2020, 14:26

Mov. [14] - Concluso para Despacho

12/10/2020, 15:41

Mov. [13] - Decurso de Prazo

12/10/2020, 15:41

Mov. [12] - Conclusão

13/11/2019, 20:18

Mov. [11] - Mandado

27/08/2019, 10:26

Mov. [10] - Mandado

24/07/2019, 11:52

Mov. [9] - Recebimento

12/06/2019, 08:26

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 135.2019/000852-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/12/2022 Local: Oficial de justiça -

05/06/2019, 12:59

Mov. [7] - Expedição de Mandado: CITAÇAO

28/05/2019, 10:16

Mov. [5] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Orós

28/05/2019, 10:14

Mov. [6] - Recebimento

28/05/2019, 10:14

Mov. [4] - Mero expediente

27/05/2019, 11:57

Mov. [3] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hyldon Masters Cavalcante Costa

24/05/2019, 09:23

Mov. [2] - Recebimento

24/05/2019, 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/05/2019, 09:15

DESPACHO

•29/03/2024, 01:07

DESPACHO

•10/08/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 10:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/08/2021, 12:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2020, 14:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/11/2019, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 20:18