Execução Fiscal 0038027-61.2013.8.06.0064 - TJCE

Execução Fiscal 0038027-61.2013.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2025, 01:10

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 16:06

Nomeado curador

19/02/2025, 21:54

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:25

Juntada de Certidão

31/10/2024, 15:24

Juntada de Certidão

16/10/2024, 14:19

Juntada de Certidão

07/08/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EXECUTADO: MARIA VALCINEIDE CUNHA Citando(a)(s):MARIA VALCINEIDE CUNHA, CPF:979.051.603-78 Endereço:Rua Maria José Batista,176- Bairro Buenos Aires II, CEP 62880-000 - Horizonte/CE Valor do Débito: R$ 92.231,64; Natureza da Dívida: Multas e demais Sanções; número da inscrição: nº 41.087.194-0, 41.087.195-8. Data:09/03/2013. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. Ficando advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia. (inc. IV, do art. 257, do CPC). Eu, Gildene do Nascimento Rocha o digitei. Eu, Carlos Eduardo Amaral de Sousa, digito e subscrevo. Caucaia/CE, 19 de dezembro de 2023.. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA JUIZ DE DIREITO Citação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS)- JUSTIÇA GRATUITA Processo nº 0038027-61.2013.8.06.0064 Multas e demais Sanções EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77394150

23/05/2024, 07:02

Decorrido prazo de MARIA VALCINEIDE CUNHA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:13

Publicado Citação em 03/04/2024. Documento: 77394150

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EXECUTADO: MARIA VALCINEIDE CUNHA Citando(a)(s):MARIA VALCINEIDE CUNHA, CPF:979.051.603-78 Endereço:Rua Maria José Batista,176- Bairro Buenos Aires II, CEP 62880-000 - Horizonte/CE Valor do Débito: R$ 92.231,64; Natureza da Dívida: Multas e demais Sanções; número da inscrição: nº 41.087.194-0, 41.087.195-8. Data:09/03/2013. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. Ficando advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia. (inc. IV, do art. 257, do CPC). Eu, Gildene do Nascimento Rocha o digitei. Eu, Carlos Eduardo Amaral de Sousa, digito e subscrevo. Caucaia/CE, 19 de dezembro de 2023.. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA JUIZ DE DIREITO Citação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS)- JUSTIÇA GRATUITA Processo nº 0038027-61.2013.8.06.0064 Multas e demais Sanções EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 77394150

02/04/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•07/06/2025, 01:10

Decisão

•19/02/2025, 21:54

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EXECUTADO: MARIA VALCINEIDE CUNHA Citando(a)(s):MARIA VALCINEIDE CUNHA, CPF:979.051.603-78 Endereço:Rua Maria José Batista,176- Bairro Buenos Aires II, CEP 62880-000 - Horizonte/CE Valor do Débito: R$ 92.231,64; Natureza da Dívida: Multas e demais Sanções; número da inscrição: nº 41.087.194-0, 41.087.195-8. Data:09/03/2013. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. Ficando advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia. (inc. IV, do art. 257, do CPC). Eu, Gildene do Nascimento Rocha o digitei. Eu, Carlos Eduardo Amaral de Sousa, digito e subscrevo. Caucaia/CE, 19 de dezembro de 2023.. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA JUIZ DE DIREITO Citação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS)- JUSTIÇA GRATUITA Processo nº 0038027-61.2013.8.06.0064 Multas e demais Sanções EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2024, 00:00

02/04/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Nomeado curador

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77394150

Decorrido prazo de MARIA VALCINEIDE CUNHA em 16/05/2024 23:59.

Publicado Citação em 03/04/2024. Documento: 77394150

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 77394150

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(34)