Execução de Título Extrajudicial 3000641-84.2023.8.06.0034 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000641-84.2023.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 16:24

Juntada de Certidão

24/05/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 16/04/2024

24/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 19:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARCO DUARTE DE ALBUQUERQUE em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:35

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:32

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 11:16

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2024. Documento: 78915795

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PORTO BEACH RESIDENCE EXECUTADO: ANTONIO MARCO DUARTE DE ALBUQUERQUE, CORINNE ANNE NULLANS DE ALBUQUERQUE SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz 3000641-84.2023.8.06.0034 [Despesas Condominiais] Trata-se de Ação de Execução de Taxas Condominiais ajuizada por Porto Beach Residence em face de Antônio Marco Duarte de Albuquerque e Corinne Anne Nullans de Albuquerque.A, sendo que os fatos foram dispostos na petição inicial. As partes realizaram acordo conforme documento de Id: 69564782. Vieram-me conclusos os autos. DECIDO. Encontram-se preenchidos todos os requisitos legais e atendidas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato, vistos que as partes são plenamente capazes e o objeto é lícito. O processo deve ser extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Assim sendo, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, cujo termo passará a fazer parte deste decisum, para surtir seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 22, da Lei 9.099/95 e do art. 487, III, b, do CPC. Sem despesas finais, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito

02/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 78915795

02/04/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/04/2024, 16:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/04/2024, 16:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 16/04/2024

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de ANTONIO MARCO DUARTE DE ALBUQUERQUE em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 17/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2024. Documento: 78915795

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 78915795

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