Procedimento Comum Cível 0050139-90.2021.8.06.0158 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050139-90.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 14:42

Juntada de decisão

12/08/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050139-90.2021.8.06.0158. RECORRENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES RECORRIDO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO Cuida-se de Remessa Necessária com o objetivo de conferir eficácia à sentença promanada pelo douto Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Russas/CE que, em Ação de Obrigação de Fazer de nº. 0050139-90.2021.8.06.0158 ajuizada por GUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES em desfavor do ESTADO DO CEARÁ, ju

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0050139-90.2021.8.06.0158 Trata-se de Remessa Necessária em oposição à sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Russas, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada nº 0050139-90.2021.8.06.0158, proposta por Gustavo de Oliveira So

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/11/2022, 17:17

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2022, 22:30

Mov. [36] - Certidão emitida

12/09/2022, 00:59

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0273/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920

03/09/2022, 01:32

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 12:11

Mov. [33] - Certidão emitida

01/09/2022, 10:00

Mov. [32] - Certidão emitida

01/09/2022, 09:57

Mov. [31] - Certidão emitida

01/09/2022, 09:55

Mov. [30] - Informação

01/09/2022, 09:50

Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 15:11

Mov. [28] - Concluso para Sentença

06/06/2022, 08:47

Documentos

DECISÃO

•12/04/2023, 12:41