Execução Fiscal 0054787-42.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.331,90

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 06:30

Transitado em Julgado em 24/08/2022

25/02/2025, 06:30

Juntada de Certidão

25/02/2025, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 22:24

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA FREITAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA FREITAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:14

Juntada de certidão de custas - guia quitada

27/09/2024, 11:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104507173

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104507173

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO DE SOUSA FREITAS DESPACHO INSPEÇÃO JUDICIAL ORDINÁRIA ANUAL (PORTARIA Nº 02/2024-CFOR1NUCJUS4EXFIS). Visto em Inspeção Judicial Ordinária Anual. Proceda a Secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 à expedição dos atuais Documentos de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento das custas processuais e à disponibilização nos autos das três guias geradas, conforme requerido pela Parte Executada. Empós, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0054787-42.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte intime-se a Parte Executada, por seus advogados (via sistema), para, em 15 dias, comprovar o efetivo recolhimento das custas. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal, 11 de setembro de 2024. MARIA ANITA ARARUNA CORRÊA DIAS Juíza

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104507173

12/09/2024, 08:54

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/09/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 18:13

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 06:30

Transitado em Julgado em 24/08/2022

25/02/2025, 06:30

Juntada de Certidão

25/02/2025, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 22:24

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA FREITAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA FREITAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:14

Juntada de certidão de custas - guia quitada

27/09/2024, 11:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104507173

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104507173

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO DE SOUSA FREITAS DESPACHO INSPEÇÃO JUDICIAL ORDINÁRIA ANUAL (PORTARIA Nº 02/2024-CFOR1NUCJUS4EXFIS). Visto em Inspeção Judicial Ordinária Anual. Proceda a Secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 à expedição dos atuais Documentos de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento das custas processuais e à disponibilização nos autos das três guias geradas, conforme requerido pela Parte Executada. Empós, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0054787-42.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte intime-se a Parte Executada, por seus advogados (via sistema), para, em 15 dias, comprovar o efetivo recolhimento das custas. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal, 11 de setembro de 2024. MARIA ANITA ARARUNA CORRÊA DIAS Juíza

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104507173

12/09/2024, 08:54

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/09/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 18:13

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

02/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:49

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 80679713

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO DE SOUSA FREITAS DESPACHO R. H. Proceda a Secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 à expedição da atual Guia de Recolhimento Judicial (GRJ), constante no ID nº 45698790, e à disponibilização do referido documento nos autos. Empós, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0054787-42.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte intime-se a Parte Executada, por seus advogados (via sistema), para, em 15 dias, comprovar o efetivo recolhimento das custas. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal, 4 de março de 2024. MARIA ANITA ARARUNA CORRÊA DIAS Juíza

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 80679713

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80679713

02/04/2024, 11:38

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:49

Conclusos para despacho

25/10/2023, 17:29

Juntada de Petição de ciência

19/06/2023, 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA FREITAS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:45

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:51

Juntada de Petição de procuração

06/03/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 18:30

Conclusos para despacho

19/01/2023, 19:47

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 04:53

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01805234-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 23/09/2022 10:17

23/09/2022, 10:51

Mov. [32] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 14:55

Mov. [31] - Documento

08/09/2022, 14:54

Mov. [30] - Documento

24/08/2022, 10:21

Mov. [29] - Expedição de Carta Precatória

23/08/2022, 20:56

Mov. [28] - Certidão emitida

08/08/2022, 00:18

Mov. [27] - Certidão emitida

28/07/2022, 12:49

Mov. [26] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 297.1000073-92 - Execuções Fiscais - Pagamento antes da Penhora

28/07/2022, 07:57

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 16:48

Mov. [24] - Certidão emitida

13/07/2022, 21:51

Mov. [23] - Certidão emitida

13/07/2022, 20:02

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01801433-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 08/07/2022 11:24

12/07/2022, 10:55

Mov. [21] - Certidão emitida

22/06/2022, 14:01

Mov. [20] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022, 10:39

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01800202-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 08/06/2022 11:34

08/06/2022, 12:41

Mov. [18] - Certidão emitida

25/05/2022, 11:47

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 17:46

Mov. [16] - Concluso para Despacho

23/05/2022, 21:16

Mov. [13] - Processo recebido de outro Foro

13/05/2022, 14:17

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída

13/05/2022, 14:16

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 847/2022-TJCE.

13/05/2022, 14:16

Mov. [12] - Remessa a outro Foro: em cumprimento ao ato ordinatorio constante nos autos Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

12/05/2022, 08:57

Mov. [11] - Certidão emitida

10/05/2022, 11:51

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 10:30

Mov. [9] - Ofício

10/05/2022, 09:59

Mov. [8] - Decurso de Prazo

01/12/2021, 09:06

Mov. [7] - Certidão emitida

30/09/2021, 13:27

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

30/09/2021, 13:15

Mov. [5] - Certidão emitida

09/09/2021, 12:15

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/09/2021, 12:55

Mov. [3] - Mero expediente: Encontrando a inicial instruída na forma da LEF art. 6, recebo a inicial para processar a execução fiscal e determino: 01) Citação, pelas sucessivas modalidades, tal como preconiza o art. 8.º da lei referida; 02) Arbitro honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa. Expedientes necessários.

30/07/2021, 17:57

Mov. [2] - Conclusão

30/07/2021, 11:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/07/2021, 11:31

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 22:24

Despacho

•11/09/2024, 18:13

Despacho

•04/03/2024, 18:49

Despacho

•19/05/2023, 14:45

Despacho

•20/01/2023, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 16:48

Sentença

•20/06/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 17:57