Procedimento Comum Cível 0002906-93.2018.8.06.0064 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0002906-93.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:31

Juntada de certidão de custas - guia quitada

01/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:33

Publicado CUSTAS em 04/10/2024. Documento: 106066287

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106066287

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002906-93.2018.8.06.0064. AUTOR: WAI WAI CUMBUCO ECO RESIDENCE REU: MUNICIPIO DE CAUCAIA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dra. Maria Valdileny Sombra Franklin para que possa imprimir andamento ao processo, Custas - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE/ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] intime-se a parte autora para proceder o pagamento das custas processuais finais, cujas guias se encontram no ID 106064761, no prazo de 10 (dez) dias, ficando cientificada de que em caso de não pagamento, o débito será inscrito na Dívida Ativa do Estado do Ceará. Caucaia/CE, 2 de outubro de 2024. Lissa Marielle Torres Aguiar Diretora de Secretaria

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106066287

02/10/2024, 13:49

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 13:48

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/10/2024, 13:40

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:35

Juntada de despacho

02/09/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002906-93.2018.8.06.0064. APELANTE: WAI WAI CUMBUCO ECO RESIDENCE APELADO: MUNICIPIO DE CAUCAIA EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO P Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0002906-93.2018.8.06.0064 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 19:38

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 13:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2024, 12:40

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