Cumprimento de sentença 0046797-49.2015.8.06.0007 - TJCE

Cumprimento de sentença 0046797-49.2015.8.06.0007 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024, 09:27

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de AECIO AGUIAR DA PONTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de AECIO AGUIAR DA PONTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:09

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84506259

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0046797-49.2015.8.06.0007. EXEQUENTE: AECIO AGUIAR DA PONTE EXECUTADO: MARLENE GOMES ARAUJO e outros Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: AECIO AGUIAR DA PONTE, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 84367375, tendo o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, por ausência de indicação de bens penhoráveis. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários.

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84506259

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84506259

17/04/2024, 11:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/04/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 14:18

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:41

Decorrido prazo de AECIO AGUIAR DA PONTE em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de AECIO AGUIAR DA PONTE em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:38

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83515291

04/04/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2024, 14:42

DESPACHO

•01/04/2024, 15:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AECIO AGUIAR DA PONTE em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de AECIO AGUIAR DA PONTE em 06/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84506259

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84506259

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84506259

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AECIO AGUIAR DA PONTE em 11/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de AECIO AGUIAR DA PONTE em 11/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83515291

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