Execução de Título Extrajudicial 3000542-55.2024.8.06.0010 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000542-55.2024.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 09:04

Juntada de Certidão

16/05/2024, 09:04

Decorrido prazo de RAFAEL ESTEVES STUDART em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de DIEGO LIMA DE FARIAS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85078471

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000542-55.2024.8.06.0010. EXEQUENTE: STUDART E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOSE AFRANIO NOBERTO DE ABREU Prezado(a) Advogado(a) DIEGO LIMA DE FARIAS e RAFAEL ESTEVES STUDART, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 85008487. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários.

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85078471

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85078471

28/04/2024, 18:15

Indeferida a petição inicial

26/04/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de RAFAEL ESTEVES STUDART em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de DIEGO LIMA DE FARIAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:12

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83547488

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000542-55.2024.8.06.0010. EXEQUENTE: STUDART E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOSE AFRANIO NOBERTO DE ABREU Prezado(a) Advogado(a) DIEGO LIMA DE FARIAS e RAFAEL ESTEVES STUDART, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 83445438, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a petição inicial. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H. Analisando a pasta processual, observa-se que o contrato de prestação de serviços advocatícios está datado em 13/12/2024 (ID. 83348514), ou seja, em data futura e o ingresso com o processo administrativo junto ao INSS ocorreu em 13/07/2023 (ID. 83348515). Sendo assim, determino a intimação da parte requerente, através de seu advogado(a), para emendar a inicial, se manifestando acerca das divergências das datas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, cumprida a determinação acima no prazo previsto, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/04/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2024, 10:33

DECISÃO

•02/04/2024, 17:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAFAEL ESTEVES STUDART em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO LIMA DE FARIAS em 15/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85078471

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85078471

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85078471

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RAFAEL ESTEVES STUDART em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO LIMA DE FARIAS em 25/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83547488

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