Cumprimento de sentença 0050139-38.2021.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 17.840,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 16:10

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 30/10/2024

01/11/2024, 16:03

Juntada de Certidão

01/11/2024, 16:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:56

Publicado Intimação da Sentença em 01/10/2024. Documento: 105576918

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105576918

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 0050139-38.2021.8.06.0143 S E N T E N Ç A Ao compulsar os presentes autos, nota-se que no ID 88699452 foi possível às partes (LUIZ DIAS DE FREITAS e BANCO VOTORANTIM S.A.) chegarem a um acordo, motivo pelo qual estas requerem que o acordo seja homologado por sentença, e por via de consequência, que o presente feito seja extinto com resolução do mérito. Com essas considerações, e, ainda, restando vislumbrado os poderes investidos aos patronos legalmente constituídos pelas partes para transigirem, HOMOLOGO com esteio na regra do art.487, III, "b", do NCPC, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II do Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita (ID 89188652). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 487, III, "b", e do art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, pelo DJE. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Pedra Branca-CE, 25 de setembro de 2024. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105576918

27/09/2024, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 11:41

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:19

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 16:10

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 30/10/2024

01/11/2024, 16:03

Juntada de Certidão

01/11/2024, 16:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:56

Publicado Intimação da Sentença em 01/10/2024. Documento: 105576918

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105576918

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 0050139-38.2021.8.06.0143 S E N T E N Ç A Ao compulsar os presentes autos, nota-se que no ID 88699452 foi possível às partes (LUIZ DIAS DE FREITAS e BANCO VOTORANTIM S.A.) chegarem a um acordo, motivo pelo qual estas requerem que o acordo seja homologado por sentença, e por via de consequência, que o presente feito seja extinto com resolução do mérito. Com essas considerações, e, ainda, restando vislumbrado os poderes investidos aos patronos legalmente constituídos pelas partes para transigirem, HOMOLOGO com esteio na regra do art.487, III, "b", do NCPC, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II do Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita (ID 89188652). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 487, III, "b", e do art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, pelo DJE. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Pedra Branca-CE, 25 de setembro de 2024. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105576918

27/09/2024, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 11:41

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:19

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89178826

02/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89178826

02/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89178826

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: LUIZ DIAS DE FREITAS Requerido REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE PEDRA BRANCA - CE Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050139-38.2021.8.06.0143 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pagamento Indevido, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Tutela de Urgência] Intime-se a parte exequente (autora) para comprovar a veracidade do acordo apresentado no Id. 88699452. Retifique a classe dos presentes autos. Expedientes necessários. Pedra Branca (CE), 8 de julho de 2024 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89178826

31/07/2024, 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 17:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 22:42

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 04:03

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050139-38.2021.8.06.0143. Intimação - Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ DIAS DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA MARA MATOS ALMEIDA - CE30165 POLO PASSIVO:BANCO VOTORANTIM S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A e JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A D E S P A C H O Vistos hoje. Frente à juntada dos embargos de ID 53840815, intime-se a parte embargada para, quere

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/02/2023, 15:09

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 05:10

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 05:03

Conclusos para decisão

24/01/2023, 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2023, 16:50

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050139-38.2021.8.06.0143. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: LUIZ DIAS DE FREITAS Promovido: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS e MATERIAIS na qual o autor afirma que o banco requerido está descontando mensalmente de seu benefíc

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050139-38.2021.8.06.0143. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: LUIZ DIAS DE FREITAS Promovido: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS e MATERIAIS na qual o autor afirma que o banco requerido está descontando mensalmente de seu benefíc

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050139-38.2021.8.06.0143. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: LUIZ DIAS DE FREITAS Promovido: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS e MATERIAIS na qual o autor afirma que o banco requerido está descontando mensalmente de seu benefíc

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2023, 20:16

Conclusos para decisão

12/01/2023, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2022, 17:19

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 21:12

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

02/09/2021, 16:14

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.21.00169157-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/09/2021 00:47

02/09/2021, 01:21

Mov. [25] - Decurso de Prazo

26/07/2021, 18:47

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0314/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 2638

24/06/2021, 21:59

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 02:37

Mov. [22] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/06/2021, 14:07

Mov. [21] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 10:29

Mov. [20] - Concluso para Sentença

17/06/2021, 19:05

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

14/06/2021, 16:29

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2021, 11:12

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

07/06/2021, 11:11

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

07/06/2021, 11:11

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.21.00167285-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/06/2021 08:16

07/06/2021, 09:02

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

04/06/2021, 16:48

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.21.00167261-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/06/2021 12:23

04/06/2021, 12:32

Mov. [12] - Certidão emitida

20/05/2021, 14:09

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 2604

06/05/2021, 23:19

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0219/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 2604

06/05/2021, 23:19

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 09:57

Mov. [8] - Expedição de Carta

03/05/2021, 09:50

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

26/03/2021, 17:52

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.21.00165977-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/03/2021 18:23

23/03/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 11:27

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 07/06/2021 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

12/03/2021, 10:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2021, 18:05

Mov. [2] - Conclusão

19/02/2021, 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/02/2021, 10:39

Documentos

Intimação da Sentença

•27/09/2024, 14:42

Sentença

•27/09/2024, 11:41

Despacho

•08/07/2024, 15:05

Despacho

•30/05/2023, 14:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2023, 15:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2023, 15:09

Intimação da Sentença

•16/01/2023, 09:39

Intimação da Sentença

•16/01/2023, 09:39

Intimação da Sentença

•16/01/2023, 09:39

Sentença

•13/01/2023, 20:16

Decisão

•22/06/2021, 10:29

Certidão

•22/06/2021, 10:29

Despacho

•28/02/2021, 18:05

Anexo de movimentação

•28/02/2021, 18:05