Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0050272-54.2020.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Benedito

Partes do Processo

MARCIO FERNANDES OLIVEIRA CHAGAS

CPF

Autor

ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA

Autor

ANTONIO ADRIANO DE MEDEIROS

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 05/06/2023

05/06/2023, 09:04

Juntada de Certidão

05/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:05

Extinta a punibilidade por prescrição

18/05/2023, 14:50

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:47

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:27

Juntada de Petição de resposta

10/04/2023, 11:55

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE,Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que o acusado, devidamente citado não apresentou defesa, motivo pelo qual nomeio o Dr. Douglas Diniz Queiroz Pinheiro, advogado militante neste foro, como defensor dativo do réu, devendo o referido causídico ser intimado para apresentar resposta a acusação, no prazo de 1

05/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:59

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 05/06/2023

05/06/2023, 09:04

Juntada de Certidão

05/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2023, 14:50

DECISÃO

•26/04/2023, 13:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/05/2023, 09:05

Extinta a punibilidade por prescrição

18/05/2023, 14:50

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:47

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:27

Juntada de Petição de resposta

10/04/2023, 11:55

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE,Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que o acusado, devidamente citado não apresentou defesa, motivo pelo qual nomeio o Dr. Douglas Diniz Queiroz Pinheiro, advogado militante neste foro, como defensor dativo do réu, devendo o referido causídico ser intimado para apresentar resposta a acusação, no prazo de 1

05/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:59

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de Antônio Adriano de Medeiros em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 08:46

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 08:46

Juntada de certidão

31/01/2023, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 13:14

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/04/2022, 10:01

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/04/2022, 09:58

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição para o PJE

18/04/2022, 09:57

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição para o PJE

18/04/2022, 09:57

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição em virtude da criação da segunda vara de São Benedito

15/03/2022, 09:54

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição em virtude da criação da segunda vara de São Benedito

15/03/2022, 09:54

Mov. [15] - Certidão emitida

14/03/2022, 10:37

Mov. [14] - Mero expediente: Haja vista o lapso de tempo decorrido, cumpra-se decisão de fls. 15 com urgência. Expedientes necessários.

23/01/2022, 21:42

Mov. [13] - Concluso para Despacho

21/01/2022, 11:18

Mov. [12] - Expedição de Mandado

19/11/2020, 14:58

Mov. [11] - Denúncia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2020, 12:07

Mov. [10] - Histórico de partes atualizado: Antônio Adriano de Medeiros

13/04/2020, 10:26

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2020, 18:34

Mov. [8] - Mudança de classe

11/04/2020, 17:08

Mov. [7] - Certidão emitida

26/03/2020, 13:04

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.20.00395607-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 17/03/2020 11:18

17/03/2020, 12:02

Mov. [5] - Histórico de partes atualizado: Antônio Adriano de Medeiros

17/03/2020, 10:25

Mov. [4] - Certidão emitida

16/03/2020, 13:58

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº 01/2019, art. 2°, inciso XIII, alínea "d", emanado da Corregedoria Geral da Justiça, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público para manifestar-se acerca do Termo Circunstanciado de Ocorrência.

16/03/2020, 13:58

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

16/03/2020, 13:52

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado: Antônio Adriano de Medeiros

25/12/2019, 10:25

DECISÃO

•03/04/2023, 15:59

DESPACHO

•23/01/2022, 21:42

DECISÃO

•14/04/2020, 12:07

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•14/04/2020, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 13:58