Cumprimento de sentença 3001414-80.2018.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 178753765

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 178753765

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178753765

16/10/2025, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 14:43

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 21:49

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161213436

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161213436

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161213436

23/06/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 09:27

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:00

Decorrido prazo de PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de diligência

21/01/2025, 10:25

Todas as movimentações(81)

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 178753765

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 178753765

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178753765

16/10/2025, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 14:43

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 21:49

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161213436

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161213436

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161213436

23/06/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 09:27

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:00

Decorrido prazo de PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de diligência

21/01/2025, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 14:52

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/09/2024, 16:41

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104679706

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104679706

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001414-80.2018.8.06.0010. EXEQUENTE: JOAO PEDRO CARVALHO NOGUEIRA REQUERIDO: PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - ME Prezado(a) Advogado(s) do reclamado: JOAO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da penhora de bens, constante do ID de nº. 99117126, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a penhora realizada. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Após a penhora, deverá o oficial de justiça intimar o executado para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Devolvido o mandado de penhora e avaliação, voltem-me os autos conclusos. Não localizado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para indicar bens penhoráveis, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104679706

12/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:52

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 13:25

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 09:07

Juntada de documento de comprovação

19/07/2024, 12:51

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 12:55

Conclusos para decisão

29/05/2024, 16:25

Juntada de documento de comprovação

29/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 15:28

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83547496

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 3001414-80.2018.8.06.0010. EXEQUENTE: JOAO PEDRO CARVALHO NOGUEIRA EXECUTADO: PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS LTDA - ME Prezado(a) Advogado(a) ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 83420489, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar planilha de débito atualizada. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: JOAO PEDRO CARVALHO NOGUEIRA requer a penhora dos bens da executada através do SISBAJUD. Analisando os autos, verifica-se que a planilha de atualização dos débitos está desatualizada. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Diante do exposto, intime-se o exequente para juntar a planilha de débito atualizada, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Cumprida a determinação, volte-me o processo para efetivação da penhora "on line" de ativos financeiros vinculados ao CNPJ/CPF da parte executada. Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para impugnar no prazo de 05 (cinco) dias, sem impugnação, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para se manifestar da penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. Em caso de inércia da parte executada ou julgado improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida voltem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento.

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83547496

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83547496

02/04/2024, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:32

Conclusos para decisão

12/12/2023, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 23:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/06/2023, 22:48

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:57

Decorrido prazo de ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:01

Decorrido prazo de ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/05/2022, 23:45

Conclusos para decisão

09/05/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 14:54

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:53

Juntada de certidão

18/11/2021, 15:52

Juntada de Petição de diligência

29/09/2021, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2021, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2021, 14:57

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 21:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2020, 15:40

Transitado em julgado em 21/01/2020

01/04/2020, 19:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2020, 10:45

Conclusos para decisão

26/03/2020, 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2019, 13:36

Juntada de Petição de réplica

10/04/2019, 12:18

Juntada de Petição de réplica

10/04/2019, 12:18

Juntada de contestação

18/02/2019, 16:16

Conclusos para julgamento

15/02/2019, 11:52

Audiência conciliação não-realizada para 12/02/2019 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

12/02/2019, 09:14

Juntada de documento de comprovação

14/01/2019, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 15:05

Expedição de Citação.

03/12/2018, 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2018, 15:27

Conclusos para decisão

06/11/2018, 17:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 17:15

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 17:15

Audiência conciliação designada para 12/02/2019 09:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

06/11/2018, 17:15

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 17:49

Decisão

•15/10/2025, 14:43

Despacho

•23/06/2025, 09:27

Decisão

•06/11/2024, 14:52

Decisão

•05/06/2024, 12:55

Despacho

•01/04/2024, 15:45

Despacho

•17/10/2023, 23:03

Decisão

•11/05/2022, 23:45

Despacho

•08/02/2022, 14:54

Decisão

•01/04/2020, 10:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2020, 15:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2020, 15:28

Sentença

•07/11/2019, 13:36

Decisão

•08/11/2018, 15:27