Execução Fiscal 0000235-11.2000.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.046,01

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

````

Terceiro

ROQUE CANDIDO FILHO

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSEFA ABIGAIL CRUZ E SILVA NARBAL

Representa: Autor

MARIA DE FATIMA SILVA

OAB/CE 5136·CPF·Representa: Réu

ROSANA CANDIDO ALVES

OAB/CE 31904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183413021

25/11/2025, 10:19

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183413021

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183413021

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183413021

19/11/2025, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 17:42

Conclusos para despacho

30/07/2025, 20:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:54

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:10

Todas as movimentações(206)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183413021

25/11/2025, 10:19

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183413021

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183413021

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183413021

19/11/2025, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 17:42

Despacho

•14/04/2025, 15:31

17/11/2025, 17:42

Conclusos para despacho

30/07/2025, 20:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:31

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:54

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/06/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de ROSANA CANDIDO ALVES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de ROSANA CANDIDO ALVES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:27

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 79119044

05/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000235-11.2000.8.06.0135. Intimação - DECISÃO Processos Associados: [0000188-37.2000.8.06.0135] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto:[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de Embargos à Execução Fiscal, envolvendo as partes em epígrafe, na qual o Exequente requer o pagamento da quantia principal de R$ 2.046,01 (dois mil e quarenta e seis reais e um centavo). O presente feito seguiu seu trâmite regular, até que em id 49537596, o Executado opôs Embargos à Execução alegando ser devedor de dívida tributária e não tem nenhum bem a oferecer e que em face da dívida tributária, foi penhorado um terreno, do qual não o pertence. Em razão disso, requereu a procedência dos Embargos, e que fossem recebidos com efeito suspensivo, ao teor do artigo 739, § 1º do CPC, além de que a penhora realizada sobre o terreno fosse julgada insubsistente. Eis o que importa mencionar, decido. Deixo de conhecer a manifestação de id 49537596 como peça de defesa, uma vez que a ação de Embargos à Execução deve ser manejada, segundo o art. 914, § 1º, do CPC, por dependência, em autos apartados, o que não foi observado. Diante disso, nota-se que a peça defensiva apresentada destoa totalmente do procedimento executivo da espécie, razão pela qual, repita-se, deixo de conhecê-la. Destarte, determino que se exclua ou torne sem efeito a peça de id 49537596, com a devida ciência ao subscritor, através do sistema PJE. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Expedientes necessários. Orós/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. JURACI DE SOUZA SANTOS JUNIOR Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 79119044

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79119044

03/04/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 10:48

Desentranhado o documento

03/04/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2024, 23:50

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2024, 23:50

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/02/2024, 12:06

Mov. [174] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/12/2022, 17:24

Mov. [173] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 14:23

Mov. [172] - Petição juntada ao processo

03/05/2022, 14:21

Mov. [171] - Petição: Nº Protocolo: WORO.22.01800558-8 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 03/05/2022 11:28

03/05/2022, 12:38

Mov. [170] - Certidão emitida

18/04/2022, 15:11

Mov. [169] - Mero expediente: Intime-se o exequente (União), por intermédio da Procuradoria da Fazenda Nacional, para, querendo, impugnar os embargos à execução (fls. 290/292), no prazo de 30 dias.

18/04/2022, 10:30

Mov. [168] - Apensado: Apensado ao processo 0000188-37.2000.8.06.0135 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

04/04/2022, 18:19

Mov. [167] - Concluso para Despacho

23/03/2022, 09:31

Mov. [166] - Decurso de Prazo

22/03/2022, 12:55

Mov. [165] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 2798

04/03/2022, 22:44

Mov. [164] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 02:14

Mov. [163] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o Despacho de fls. 312.

17/02/2022, 13:30

Mov. [162] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 2779

07/02/2022, 22:42

Mov. [161] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0022/2022 Teor do ato: Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos opostos, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. Advogados(s): Maria de Fatima Silva (OAB 5136/CE), Rosana Candido Alves (OAB 31904/CE)

04/02/2022, 02:10

Mov. [160] - Mero expediente: Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos opostos, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias.

27/10/2021, 21:25

Mov. [159] - Petição juntada ao processo

17/10/2021, 23:25

Mov. [158] - Petição: Nº Protocolo: WORO.21.00166713-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 15/10/2021 17:23

15/10/2021, 17:54

Mov. [157] - Entranhado: Entranhado o processo 0000235-11.2000.8.06.0135/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

15/10/2021, 17:54

Mov. [156] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

15/10/2021, 17:53

Mov. [155] - Petição: Nº Protocolo: WORO.21.00166712-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2021 16:28

15/10/2021, 16:39

Mov. [154] - Concluso para Despacho

15/10/2021, 00:57

Mov. [153] - Decurso de Prazo

15/10/2021, 00:46

Mov. [152] - Mandado

28/09/2021, 09:34

Mov. [151] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 135.2021/000119-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/12/2022 Local: Oficial de justiça -

25/02/2021, 10:09

Mov. [150] - Revogação da Suspensão do Processo

24/02/2021, 14:05

Mov. [149] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o Despacho de fls. 281.

19/02/2021, 14:27

Mov. [148] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Execução para Execução Fiscal.

07/08/2020, 19:15

Mov. [147] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2020, 09:36

Mov. [146] - Conclusão

20/03/2020, 01:35

Mov. [145] - Concluso para Despacho

20/09/2019, 08:34

Mov. [144] - Juntada

20/09/2019, 08:33

Mov. [142] - Recebimento

16/08/2019, 14:20

Mov. [143] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria da Fazenda Nacional Especificação do local de destino: Procuradoria da Fazenda Nacional

16/08/2019, 14:20

Mov. [141] - Expedição de Ofício

30/07/2019, 16:57

Mov. [140] - Expedição de Ofício

24/06/2019, 13:15

Mov. [139] - Mero expediente: R. h. Intime-se o exequente sobre as informações de fls. 181, para requerer o que de direito, devendo fazê-lo no prazo de 20 (vinte) dias. Enviar os autos nos termos do art. 25, parágrafo único, da LEF. Expedientes de praxe.

12/06/2019, 12:58

Mov. [138] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2019, 12:58

Mov. [137] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2019, 12:58

Mov. [136] - Recebimento

11/06/2019, 15:56

Mov. [135] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hyldon Masters Cavalcante Costa

10/04/2019, 09:01

Mov. [134] - Juntada

10/04/2019, 08:50

Mov. [133] - Expedição de Ofício

03/04/2019, 16:38

Mov. [132] - Juntada: 2ª VIA DE OFICIO

03/04/2019, 10:35

Mov. [131] - Ofício

27/03/2019, 08:13

Mov. [130] - Oficial de Justiça

26/03/2019, 11:37

Mov. [129] - Expedição de Ofício

08/03/2019, 12:11

Mov. [128] - Mero expediente: R.h. Renove-se o expediente de fls. 177, devendo mencionar no ofício o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento da determinação respectiva, com a advertência de cometimento do crime de desobediência. Expedientes de praxe.

07/03/2019, 14:45

Mov. [127] - Certidão emitida: CERTIFICO que até a presente data não consta nos autos nenhuma resposta dos ofícios retro. O referido é verdade. Dou fé. Orós/CE, 19 de fevereiro de 2019. Mytsa Karla Félix Nogueira Supervisora de Unidade Judiciária

19/02/2019, 14:08

Mov. [126] - Juntada: 2ª VIA DE OFICIO

19/11/2018, 09:45

Mov. [125] - Ofício

31/10/2018, 08:16

Mov. [124] - Oficial de Justiça

29/10/2018, 08:41

Mov. [123] - Expedição de Ofício

16/10/2018, 08:46

Mov. [122] - Juntada

16/10/2018, 08:45

Mov. [121] - Mero expediente: R. hoje, Defiro o pedido de fls. 175. Oficie-se nos termos pretendidos nas folhas supramencionadas. Expedientes necessários

09/10/2018, 16:21

Mov. [120] - Recebimento

09/10/2018, 16:14

Mov. [118] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Nacional Especificação do local de destino: Fazenda Pública Nacional

16/08/2018, 12:58

Mov. [119] - Recebimento

16/08/2018, 12:58

Mov. [117] - Expedição de Mandado

28/06/2018, 08:13

Mov. [116] - Despacho: DESPACHO

28/06/2018, 08:10

Mov. [115] - Mero expediente: Determino que se intime o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de sua inércia configurar ausência de interesse na ação, devendo os autos ser-lhe remetidos com vista, consoante o disposto no art. 25, parágrafo único, da Lei nº 6.830/80.

27/06/2018, 10:32

Mov. [113] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

20/10/2017, 08:30

Mov. [114] - Processo suspenso por convenção das partes: PROCESSO SUSPENSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

20/10/2017, 08:30

Mov. [112] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

17/10/2017, 11:27

Mov. [110] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/09/2017, 17:35

Mov. [111] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/09/2017, 17:35

Mov. [109] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO PENHORA ONLINE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/09/2017, 17:27

Mov. [108] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

12/07/2017, 14:28

Mov. [107] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

18/04/2016, 11:16

Mov. [106] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

31/03/2016, 11:00

Mov. [105] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

20/08/2015, 16:10

Mov. [104] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

20/08/2015, 16:09

Mov. [103] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

21/07/2015, 09:38

Mov. [102] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

21/07/2015, 08:50

Mov. [101] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

16/07/2015, 16:21

Mov. [99] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

15/07/2015, 10:21

Mov. [100] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

15/07/2015, 10:21

Mov. [98] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PENHORA ONLINE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/02/2014, 09:18

Mov. [97] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO Aguardao Realização de Expediênte-Penhora On-line - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

05/12/2012, 14:00

Mov. [96] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO REALIZAÇAO DE EXPEDIENTE - PENHORA ONLINE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

24/02/2011, 16:09

Mov. [95] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROCURADORIA DA FEZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

05/02/2010, 09:25

Mov. [94] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AGUARDANDO REALIZAÇAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

15/12/2009, 10:44

Mov. [93] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

05/11/2009, 09:40

Mov. [92] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/10/2009, 23:47

Mov. [91] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO AGUARDANDO REALIZAÇAO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

09/10/2009, 09:02

Mov. [90] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

30/07/2009, 11:11

Mov. [89] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

20/04/2009, 12:37

Mov. [88] - Aguardando iniciativa das partes: AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

28/07/2008, 14:48

Mov. [87] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

17/06/2008, 10:39

Mov. [86] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

23/07/2007, 19:07

Mov. [85] - Suspensão pela lei 6830: SUSPENSÃO PELA LEI 6830 por 120 dias a partir de 17.01.2006. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

17/01/2006, 15:31

Mov. [84] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

11/01/2006, 15:27

Mov. [83] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

01/12/2005, 11:48

Mov. [82] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO 21/09/2005 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

01/12/2005, 11:39

Mov. [81] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

15/04/2005, 15:46

Mov. [80] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO da suspensão - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

15/04/2005, 15:44

Mov. [79] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

11/10/2004, 17:59

Mov. [78] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

30/09/2004, 11:00

Mov. [77] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

09/09/2004, 14:01

Mov. [76] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

09/09/2004, 13:59

Mov. [74] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

10/03/2004, 13:28

Mov. [75] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO RECEBIMENTO DOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

10/03/2004, 13:28

Mov. [73] - Vista ao procurador da fazenda: VISTA AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

20/02/2004, 09:05

Mov. [72] - Suspensão: SUSPENSÃO 12/05/2004 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/02/2004, 11:11

Mov. [71] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO JUNTADA DA PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

12/02/2004, 11:11

Mov. [70] - Vista ao procurador da fazenda: VISTA AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

23/01/2004, 11:16

Mov. [69] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

02/09/2003, 07:55

Mov. [68] - Carga ao procurador da fazenda: CARGA AO PROCURADOR DA FAZENDA REMESSA DOS AUTOS À FAZ. NACIONAL - APENSO AO PROC. 1997.082.00009-0 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/08/2003, 17:09

Mov. [67] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

28/07/2003, 12:32

Mov. [66] - Juntada: JUNTADA MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

28/07/2003, 12:31

Mov. [65] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO ENTREGA DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

25/07/2003, 12:31

Mov. [63] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

21/05/2003, 12:30

Mov. [64] - Juntada: JUNTADA PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

21/05/2003, 12:30

Mov. [62] - Vista ao procurador da fazenda: VISTA AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

14/04/2003, 09:42

Mov. [61] - Juntada: JUNTADA DO OFÍCIO CIRCULAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

09/04/2003, 09:41

Mov. [60] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO AUTOS APENSOS AO PROC. 1997082.00009-0 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

05/04/2002, 04:16

Mov. [59] - Suspensão: SUSPENSÃO POR DESPACHO, TÉRMINO 21/12/2001 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

21/06/2001, 15:36

Mov. [57] - Suspensão: SUSPENSÃO DEC. PRAZO DE 180 DIAS - SUSPENSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

21/06/2001, 13:24

Mov. [58] - Juntada: JUNTADA DA CÓPIA DA PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

21/06/2001, 13:24

Mov. [56] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO DEVOLVIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

07/10/1999, 15:14

Mov. [55] - Carga ao procurador da fazenda: CARGA AO PROCURADOR DA FAZENDA FAZENDA NACIONAL NO CEARÁ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

03/09/1999, 11:31

Mov. [54] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO 60 DIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

11/05/1999, 08:25

Mov. [53] - Juntada: JUNTADA PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

11/05/1999, 08:24

Mov. [52] - Juntada: JUNTADA AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

06/05/1999, 08:24

Mov. [51] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO AR COM ATRASO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

06/05/1999, 08:23

Mov. [49] - Juntada: JUNTADA OF. N. 334/99 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

04/05/1999, 08:22

Mov. [50] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO ENTREGA MAND. AO OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

04/05/1999, 08:22

Mov. [48] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO EXP. MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

29/04/1999, 08:21

Mov. [47] - Juntada: JUNTADA CÓPIA OF. CARTÓRIO SANTANA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

29/04/1999, 08:20

Mov. [46] - Juntada: JUNTADA MAN. INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

28/04/1999, 08:19

Mov. [45] - Juntada: JUNTADA OF. N.309/99 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

28/04/1999, 08:18

Mov. [44] - Concluso: CONCLUSO OFICIAR CARTÓRIO DE REG. IMÓVEIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

26/04/1999, 08:17

Mov. [43] - Juntada: JUNTADA CÓPIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

23/04/1999, 08:16

Mov. [42] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO DO EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

23/04/1999, 08:14

Mov. [41] - Concluso: CONCLUSO DESIGNADO LEILÃO P/ 24/05/99 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

23/03/1999, 08:13

Mov. [40] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO CERTIDÃO - DECORREU PRAZO E NADA FOI REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

04/01/1999, 08:10

Mov. [39] - Juntada: JUNTADA AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

23/10/1998, 08:09

Mov. [38] - Aguardando iniciativa das partes: AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

20/10/1998, 12:27

Mov. [37] - Juntada: JUNTADA DO MAND. DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

20/10/1998, 12:25

Mov. [36] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

15/10/1998, 12:25

Mov. [35] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO À DRA. JOSEFA- PROCURADORA DA F. NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

15/10/1998, 12:24

Mov. [34] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE CUMPRIR DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/10/1998, 17:26

Mov. [33] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

08/10/1998, 13:38

Mov. [32] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXP. MAND./AVALIAÇÃO ATRAVÉS DO OF. JUSTIÇA- AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

21/09/1998, 12:15

Mov. [31] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE SECRETARIA - EXPEDIR MAND. DE AVERBAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

17/09/1998, 16:57

Mov. [30] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

31/08/1998, 16:56

Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

20/08/1998, 16:56

Mov. [28] - Juntada: JUNTADA DO A.R - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

09/03/1998, 16:56

Mov. [27] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

27/02/1998, 17:00

Mov. [26] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

27/02/1998, 16:16

Mov. [25] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

02/02/1998, 16:00

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

18/08/1997, 15:00

Mov. [23] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO CARGA PARA PROCURADORIA- DRª. MARIA ROSALINA SILVA ASSUNÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

18/08/1997, 14:53

Mov. [22] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO CERTIDÃO- O PRAZO PARA EMBARGOS ESCOOU-SE EM 26/06/97 E ATÉ A PRESENTE DATA O EXECUTADO NÃO OFERECEU EMBARGOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

18/08/1997, 14:35

Mov. [21] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

26/05/1997, 15:01

Mov. [20] - Juntada: JUNTADA AUTO DE PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

26/05/1997, 15:00

Mov. [19] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

26/05/1997, 09:00

Mov. [18] - Juntada: JUNTADA MANDADO DE PENHORA - COM AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

26/05/1997, 08:21

Mov. [17] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

15/05/1997, 08:21

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

30/04/1997, 09:00

Mov. [15] - Juntada: JUNTADA PETIÇÃO: DRA. MARIA DE FÁTIMA SILVA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

30/04/1997, 08:20

Mov. [14] - Aguardando iniciativa das partes: AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

14/02/1997, 17:00

Mov. [13] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR ILMA. DRA. JOSEFA ABIGAIL CRUZ E SILVA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

14/02/1997, 16:20

Mov. [12] - Aguardando iniciativa das partes: AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

31/01/1997, 12:00

Mov. [11] - Juntada: JUNTADA OFÍCIO À PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

31/01/1997, 11:25

Mov. [10] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE CUMPRIMENTO DO DESPACHO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

23/01/1997, 18:00

Mov. [9] - Juntada: JUNTADA PETIÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

23/01/1997, 17:05

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PARA CONTESTAR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

09/01/1997, 12:05

Mov. [7] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

09/01/1997, 12:00

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE CUMPRIMENTO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

08/01/1997, 10:00

Mov. [5] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

08/01/1997, 09:43

Mov. [4] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/12/1996, 15:31

Mov. [3] - Concluso: CONCLUSO DESPACHO DO MM. JUIZ DETERMINANDO A CITAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/12/1996, 15:13

Mov. [2] - Registro e autuação: REGISTRO E AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/12/1996, 14:39

Mov. [1] - Distribuição automática - competência privativa: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMARCA DE VARA ÚNICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/12/1996, 12:56

Despacho

•16/09/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:45

Decisão

•03/03/2024, 23:50

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2020, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:35

Todos os documentos(71)

Sentença

•17/11/2025, 17:42

Despacho

•14/04/2025, 15:31

Despacho

•16/09/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:45

Decisão

•03/03/2024, 23:50

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 21:25

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2020, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:35

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:35

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:35

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:35

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 01:34