Procedimento Comum Cível 0051066-48.2021.8.06.0096 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.131,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipueiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 15:33

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:33

Determinado o arquivamento definitivo

06/03/2025, 15:27

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de BARBARA DA SILVA BARACHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL BARACHO SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:19

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106079350

04/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106079350

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106079350

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NEIDE BRAGA LIMA REU: MUNICIPIO DE IPUEIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipueiras PROCESSO Nº: 0051066-48.2021.8.06.0096 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos art. 21, inciso XV e art. 22, inciso XI, da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, informar os dados bancários do(s) titular(es) do crédito, com indicação de Instituição Bancária, conta, agência, tipo de conta e CPF, para viabilizar a confecção do Ofício Precatório, conforme determinação judicial de ID 77354860. Boa Viagem/CE, 2 de outubro de 2024. TAINAN ALMEIDA BONFIM Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106079350

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NEIDE BRAGA LIMA REU: MUNICIPIO DE IPUEIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipueiras PROCESSO Nº: 0051066-48.2021.8.06.0096 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos art. 21, inciso XV e art. 22, inciso XI, da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, informar os dados bancários do(s) titular(es) do crédito, com indicação de Instituição Bancária, conta, agência, tipo de conta e CPF, para viabilizar a confecção do Ofício Precatório, conforme determinação judicial de ID 77354860. Boa Viagem/CE, 2 de outubro de 2024. TAINAN ALMEIDA BONFIM Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106079350

02/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106079350

02/10/2024, 15:27

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 15:33

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:33

Determinado o arquivamento definitivo

06/03/2025, 15:27

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de BARBARA DA SILVA BARACHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL BARACHO SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:19

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106079350

04/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106079350

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106079350

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NEIDE BRAGA LIMA REU: MUNICIPIO DE IPUEIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipueiras PROCESSO Nº: 0051066-48.2021.8.06.0096 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos art. 21, inciso XV e art. 22, inciso XI, da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, informar os dados bancários do(s) titular(es) do crédito, com indicação de Instituição Bancária, conta, agência, tipo de conta e CPF, para viabilizar a confecção do Ofício Precatório, conforme determinação judicial de ID 77354860. Boa Viagem/CE, 2 de outubro de 2024. TAINAN ALMEIDA BONFIM Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106079350

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NEIDE BRAGA LIMA REU: MUNICIPIO DE IPUEIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipueiras PROCESSO Nº: 0051066-48.2021.8.06.0096 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos art. 21, inciso XV e art. 22, inciso XI, da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, informar os dados bancários do(s) titular(es) do crédito, com indicação de Instituição Bancária, conta, agência, tipo de conta e CPF, para viabilizar a confecção do Ofício Precatório, conforme determinação judicial de ID 77354860. Boa Viagem/CE, 2 de outubro de 2024. TAINAN ALMEIDA BONFIM Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106079350

02/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106079350

02/10/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL BARACHO SILVA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de BARBARA DA SILVA BARACHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL BARACHO SILVA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de BARBARA DA SILVA BARACHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:50

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 77354860

05/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 77354860

05/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 77354860

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051066-48.2021.8.06.0096. Intimação - Comarca de IpueirasVara Única da Comarca de Ipueiras CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA NEIDE BRAGA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTO - CE19712, RAFAEL BARACHO SILVA - CE35857 e BARBARA DA SILVA BARACHO - CE31380 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE IPUEIRAS D E S P A C H O Trata-se de ação de reconhecimento de vínculo ajuizada por Maria Neide Braga Lima em face do Município de Ipueiras/CE. Sentença (Id. 43309525) julgando a demanda parcialmente procedente. A parte autora requereu o cumprimento de sentença na petição (Id. 53798399). Intimado, o município deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação da impugnação. Vieram-me conclusos. Eis o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do promovido quanto aos valores a serem adimplidos, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente na petição (Id.53798401), para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Assim, expeça-se precatório no valor de R$ 23.528,40 (vinte e três mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) em favor da parte exequente. No caso de pendência de alguma informação para alimentação do sistema SAPRE, deve a Secretaria proceder a intimação da parte exequente, por meio de ato ordinatório com prazo de 05 (cinco) dias, para fornecimento dos dados necessários. Tudo cumprido arquivem-se os presentes autos com as baixas legais cabíveis Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Ipueiras/CE, data da assinatura eletrônica. Jaison Stangherlin Juiz

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051066-48.2021.8.06.0096. Intimação - Comarca de IpueirasVara Única da Comarca de Ipueiras CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA NEIDE BRAGA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTO - CE19712, RAFAEL BARACHO SILVA - CE35857 e BARBARA DA SILVA BARACHO - CE31380 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE IPUEIRAS D E S P A C H O Trata-se de ação de reconhecimento de vínculo ajuizada por Maria Neide Braga Lima em face do Município de Ipueiras/CE. Sentença (Id. 43309525) julgando a demanda parcialmente procedente. A parte autora requereu o cumprimento de sentença na petição (Id. 53798399). Intimado, o município deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação da impugnação. Vieram-me conclusos. Eis o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do promovido quanto aos valores a serem adimplidos, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente na petição (Id.53798401), para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Assim, expeça-se precatório no valor de R$ 23.528,40 (vinte e três mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) em favor da parte exequente. No caso de pendência de alguma informação para alimentação do sistema SAPRE, deve a Secretaria proceder a intimação da parte exequente, por meio de ato ordinatório com prazo de 05 (cinco) dias, para fornecimento dos dados necessários. Tudo cumprido arquivem-se os presentes autos com as baixas legais cabíveis Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Ipueiras/CE, data da assinatura eletrônica. Jaison Stangherlin Juiz

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051066-48.2021.8.06.0096. Intimação - Comarca de IpueirasVara Única da Comarca de Ipueiras CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA NEIDE BRAGA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTO - CE19712, RAFAEL BARACHO SILVA - CE35857 e BARBARA DA SILVA BARACHO - CE31380 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE IPUEIRAS D E S P A C H O Trata-se de ação de reconhecimento de vínculo ajuizada por Maria Neide Braga Lima em face do Município de Ipueiras/CE. Sentença (Id. 43309525) julgando a demanda parcialmente procedente. A parte autora requereu o cumprimento de sentença na petição (Id. 53798399). Intimado, o município deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação da impugnação. Vieram-me conclusos. Eis o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do promovido quanto aos valores a serem adimplidos, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente na petição (Id.53798401), para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Assim, expeça-se precatório no valor de R$ 23.528,40 (vinte e três mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) em favor da parte exequente. No caso de pendência de alguma informação para alimentação do sistema SAPRE, deve a Secretaria proceder a intimação da parte exequente, por meio de ato ordinatório com prazo de 05 (cinco) dias, para fornecimento dos dados necessários. Tudo cumprido arquivem-se os presentes autos com as baixas legais cabíveis Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Ipueiras/CE, data da assinatura eletrônica. Jaison Stangherlin Juiz

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 77354860

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 77354860

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 77354860

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77354860

03/04/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77354860

03/04/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77354860

03/04/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/04/2024, 09:49

Conclusos para despacho

15/05/2023, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 13:28

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:10

Decorrido prazo de FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 06:13

Decorrido prazo de RAFAEL BARACHO SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:58

Decorrido prazo de BARBARA DA SILVA BARACHO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 09:54

Transitado em Julgado em 10/11/2022

15/12/2022, 09:48

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:48

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 23:26

Mov. [28] - Concluso para Despacho

10/11/2022, 12:16

Mov. [27] - Trânsito em julgado

10/11/2022, 12:15

Mov. [26] - Certidão emitida

01/08/2022, 00:38

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1328/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 2892

25/07/2022, 21:22

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 06:54

Mov. [23] - Certidão emitida

21/07/2022, 14:40

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 13:10

Mov. [21] - Concluso para Sentença

09/06/2022, 13:34

Mov. [20] - Decurso de Prazo

09/06/2022, 13:13

Mov. [19] - Registro Processual: ATUALIZAÇÃO DAS PARTES

20/05/2022, 15:01

Mov. [18] - Certidão emitida

15/05/2022, 00:27

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0684/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838

06/05/2022, 22:31

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 08:08

Mov. [15] - Certidão emitida

04/05/2022, 08:27

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 08:21

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

04/05/2022, 08:11

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WIPR.22.01801477-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/05/2022 20:00

03/05/2022, 20:11

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0454/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 2819

07/04/2022, 00:46

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 14:09

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, diga em réplica sobre a contestação acostada aos autos.

04/04/2022, 17:19

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WIPR.22.01801056-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2022 12:04

04/04/2022, 16:20

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 02:28

Mov. [6] - Certidão emitida

20/02/2022, 00:23

Mov. [5] - Certidão emitida

09/02/2022, 13:29

Mov. [4] - Expedição de Carta

09/02/2022, 11:04

Mov. [3] - Mero expediente: Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, sob pena de revelia.

09/02/2022, 10:56

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2021, 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2021, 13:09

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:24

Decisão

•03/04/2024, 09:49

Despacho

•09/03/2023, 13:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 09:54

Sentença (Outras)

•21/07/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 10:56