Execução de Título Extrajudicial 3003270-38.2023.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.349,04

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 28/01/2025

31/01/2025, 17:13

Juntada de Certidão

31/01/2025, 17:13

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:19

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2024. Documento: 129589746

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129589746

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3003270-38.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA em face de ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte exequente formalizou o pedido de desistência da ação, conforme se vê da petição inserida no ID nº 129516504. Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas. ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais por expressa disposição legal. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente. Desnecessária a intimação da parte executada, tendo em vista que a mesma sequer foi citada. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129589746

10/12/2024, 13:29

Extinto o processo por desistência

10/12/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

09/12/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 18:13

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:21

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127291324

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:07

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 28/01/2025

31/01/2025, 17:13

Juntada de Certidão

31/01/2025, 17:13

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:19

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2024. Documento: 129589746

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129589746

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3003270-38.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA em face de ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte exequente formalizou o pedido de desistência da ação, conforme se vê da petição inserida no ID nº 129516504. Nos termos do inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Por sua vez, o art. 775 do mencionado diploma legal preceitua que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou apenas de algumas medidas executivas. ISTO POSTO, com fundamento no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência, para que surtam os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o presente feito, sem qualquer resolução quanto ao mérito da causa, em conformidade com o disposto no inciso VIII do art. 485 c/c o art. 775, ambos do citado diploma legal. Deixo de condenar a parte exequente em custas processuais por expressa disposição legal. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente. Desnecessária a intimação da parte executada, tendo em vista que a mesma sequer foi citada. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Caucaia/CE, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129589746

10/12/2024, 13:29

Extinto o processo por desistência

10/12/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

09/12/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 18:13

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:21

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127291324

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA DESPACHO Recebidos hoje. Diante do retorno infrutífero da carta precatória cível (ID - 127265985), Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-38.2023.8.06.0064 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção, conforme o item "12" da decisão de ID - 69623872. 12 - Em caso de valor parcial penhorado ou de nenhum valor encontrado, bem como de não localização do devedor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar endereço/bens do executado para serem penhorados ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de extinção, ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA DESPACHO Recebidos hoje. Diante do retorno infrutífero da carta precatória cível (ID - 127265985), Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-38.2023.8.06.0064 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção, conforme o item "12" da decisão de ID - 69623872. 12 - Em caso de valor parcial penhorado ou de nenhum valor encontrado, bem como de não localização do devedor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar endereço/bens do executado para serem penhorados ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de extinção, ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127291324

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA DESPACHO Recebidos hoje. Diante do retorno infrutífero da carta precatória cível (ID - 127265985), Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-38.2023.8.06.0064 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção, conforme o item "12" da decisão de ID - 69623872. 12 - Em caso de valor parcial penhorado ou de nenhum valor encontrado, bem como de não localização do devedor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar endereço/bens do executado para serem penhorados ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de extinção, ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127291324

02/12/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:46

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:35

Juntada de documento de comprovação

27/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:22

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:13

Juntada de documento de comprovação

18/09/2024, 10:47

Juntada de documento de comprovação

06/09/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:29

Juntada de documento de comprovação

04/09/2024, 14:09

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:02

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 102071098

03/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA DESPACHO Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-38.2023.8.06.0064 VISTOS EM AUTOINSPEÇÃO ANUAL INTERNA - (PROVIMENTOS Nº 02/2021 E 01/2024 - CGJCE E PORTARIA Nº 01/2024) Indefiro no momento o pedido realizado pela parte exequente (ID - 101991737), tendo em vista que já foi expedido carta precatória (ID - 96241060), nos termos do despacho de ID - 90297543. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102071098

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102071098

31/08/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:14

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 99347891

29/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA DESPACHO Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-38.2023.8.06.0064 VISTOS EM AUTOINSPEÇÃO ANUAL INTERNA - (PROVIMENTOS Nº 02/2021 E 01/2024 - CGJCE E PORTARIA Nº 01/2024) Diante do retorno infrutífero da carta precatória cível (ID - 90469589), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção, conforme o item "12" da decisão de ID - 69623872. 12 - Em caso de valor parcial penhorado ou de nenhum valor encontrado, bem como de não localização do devedor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar endereço/bens do executado para serem penhorados ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de extinção, ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 99347891

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99347891

27/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:44

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:04

Juntada de documento de comprovação

14/08/2024, 11:52

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:54

Juntada de documento de comprovação

07/08/2024, 16:53

Juntada de documento de comprovação

06/08/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:06

Conclusos para despacho

03/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:18

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90012970

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA DESPACHO Recebidos hoje. Diante do retorno infrutífero da carta precatória (ID - 89960198), Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-38.2023.8.06.0064 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção, conforme o item "12" da decisão de ID - 69623872. 12 - Em caso de valor parcial penhorado ou de nenhum valor encontrado, bem como de não localização do devedor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar endereço/bens do executado para serem penhorados ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de extinção, ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

31/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90012970

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90012970

30/07/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:39

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:07

Juntada de documento de comprovação

26/07/2024, 11:07

Juntada de documento de comprovação

17/05/2024, 15:39

Juntada de documento de comprovação

13/05/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:18

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:54

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85096212

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-38.2023.8.06.0064 Indefiro o pedido realizado pela parte exequente (ID - 85020636), tendo em vista que no referido endereço (RUA VENCESLAU CHAVES, 795, NOVA RUSSAS - CE - 62200-000), não consta o bairro para auxiliar o Oficial de Justiça em sua diligência, sendo que está informação, é uma indicação necessária, pois sem ela, o Oficial de Justiça não terá como realizá-la e caso seja expedida carta precatória sem o bairro, a mesma irá retornar por falta de endereço, fazendo com que a presente ação se prolongue mais ainda. Ante as informações contida nos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção, conforme o item "12" da decisão de ID - 69623872. 12 - Em caso de valor parcial penhorado ou de nenhum valor encontrado, bem como de não localização do devedor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar endereço/bens do executado para serem penhorados ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de extinção, ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85096212

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85096212

30/04/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:55

Conclusos para despacho

26/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA DESPACHO Recebidos hoje. Diante do retorno infrutífero do mandado de citação, penhora e avaliação, com a informação "MUDOU-SE" (ID - 84684704), Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-38.2023.8.06.0064 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção, conforme o item "12" da decisão de ID - 69623872. 12 - Em caso de valor parcial penhorado ou de nenhum valor encontrado, bem como de não localização do devedor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar endereço/bens do executado para serem penhorados ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de extinção, ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84791292

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84791292

25/04/2024, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:35

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/04/2024, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 09:15

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:39

Conclusos para despacho

04/04/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: ANTONIO RAI JONHSON RODRIGUES LIMA DESPACHO Recebidos hoje. Diante do retorno infrutífero da carta precatória (ID - 82800560), Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-38.2023.8.06.0064 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção, conforme o item "12" da decisão de ID - 69623872. 12 - Em caso de valor parcial penhorado ou de nenhum valor encontrado, bem como de não localização do devedor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar endereço/bens do executado para serem penhorados ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de extinção, ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83514982

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83514982

03/04/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:46

Conclusos para despacho

15/03/2024, 17:24

Juntada de documento de comprovação

15/03/2024, 17:23

Juntada de documento de comprovação

19/12/2023, 16:59

Juntada de documento de comprovação

07/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:15

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/12/2023, 04:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 23:36

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:07

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição inicial

12/09/2023, 12:26

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/12/2024, 13:29

SENTENÇA

•10/12/2024, 10:03

DESPACHO

•06/12/2024, 18:13

DESPACHO

•02/12/2024, 16:46

DESPACHO

•05/09/2024, 19:29

DESPACHO

•29/08/2024, 16:14

DESPACHO

•26/08/2024, 17:44

DESPACHO

•05/08/2024, 16:06

DESPACHO

•29/07/2024, 16:39

DESPACHO

•10/05/2024, 17:18

DESPACHO

•29/04/2024, 16:55

DESPACHO

•25/04/2024, 14:35

DESPACHO

•08/04/2024, 17:39

DESPACHO

•02/04/2024, 17:46

DECISÃO

•27/09/2023, 23:36

Todos os documentos(16)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/12/2024, 13:29

SENTENÇA

•10/12/2024, 10:03

DESPACHO

•06/12/2024, 18:13

DESPACHO

•02/12/2024, 16:46

DESPACHO

•05/09/2024, 19:29

DESPACHO

•29/08/2024, 16:14

DESPACHO

•26/08/2024, 17:44

DESPACHO

•05/08/2024, 16:06

DESPACHO

•29/07/2024, 16:39

DESPACHO

•10/05/2024, 17:18

DESPACHO

•29/04/2024, 16:55

DESPACHO

•25/04/2024, 14:35

DESPACHO

•08/04/2024, 17:39

DESPACHO

•02/04/2024, 17:46

DECISÃO

•27/09/2023, 23:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2023, 12:36