Execução Fiscal 0216000-27.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 30.444,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

NEW COMERCIAL EXPORTADORA, IMPORTADORA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

NEY BRAGA ROCHA

CPF

Reu

LARISSA COELHO LOPES

CPF

Reu

SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 02/03/2026. Documento: 186097832

02/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 186097832

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 186097832

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 186097832

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186097832

26/02/2026, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186097832

26/02/2026, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 15:29

Conclusos para decisão

24/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de Impugnação

19/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:58

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 17:15

Todas as movimentações(168)

Publicado Decisão em 02/03/2026. Documento: 186097832

02/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 186097832

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 186097832

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 186097832

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186097832

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 23:00

Decisão

•26/02/2026, 22:59

26/02/2026, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186097832

26/02/2026, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 15:29

Conclusos para decisão

24/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de Impugnação

19/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:58

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/08/2025, 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:19

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:59

Juntada de certidão

07/04/2025, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2025, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de LARISSA COELHO LOPES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de NEY BRAGA ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de N E W COMERCIAL EXPORTADORA, IMPORTADORA E SERVICOS LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de LARISSA COELHO LOPES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de NEY BRAGA ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de N E W COMERCIAL EXPORTADORA, IMPORTADORA E SERVICOS LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:10

Publicado Despacho em 05/04/2024. Documento: 83569565

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: LARISSA COELHO LOPES e outros (2) D E S P A C H O Recebidos hoje. Em face da manifestação do exequente, contrária à liberação do gravame, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza - CE - E-mail: [email protected] 0216000-27.2015.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza indefiro o pedido de Id. 80974316 e determino que os autos retornem para a fila dos processos suspensos, ficando a cargo do exequente a informação de eventual descumprimento do parcelamento ou sua quitação, para extinção do feito. Exp. necessários. Fortaleza/CE., 3 de abril de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83569565

04/04/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83569565

03/04/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 12:43

Conclusos para decisão

13/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 06:28

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:24

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 18:31

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02367913-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2022 09:17

13/09/2022, 09:41

Mov. [123] - Encerrar análise

08/09/2022, 14:47

Mov. [122] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/02/2022, 03:03

Mov. [121] - Concluso para Despacho

20/02/2022, 09:28

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01318211-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2022 13:43

17/02/2022, 13:50

Mov. [119] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

17/02/2022, 02:31

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 2784

14/02/2022, 21:43

Mov. [117] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/02/2022, 21:53

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022, 01:49

Mov. [115] - Certidão emitida

10/02/2022, 13:26

Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022, 13:24

Mov. [113] - Certidão emitida

01/02/2022, 16:14

Mov. [112] - Mero expediente

03/11/2021, 23:00

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02349549-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2021 15:45

04/10/2021, 17:15

Mov. [110] - Encerrar análise

03/03/2020, 10:12

Mov. [109] - Concluso para Despacho

17/02/2020, 15:30

Mov. [108] - Certidão emitida

14/08/2019, 13:45

Mov. [107] - Certidão emitida

01/07/2019, 08:33

Mov. [106] - Documento

13/06/2019, 17:56

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2019, 12:06

Mov. [104] - Concluso para Despacho

13/06/2019, 11:49

Mov. [103] - Certidão emitida

10/06/2019, 08:57

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00651276-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2019 10:06

04/06/2019, 13:35

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2151 Página: 482

31/05/2019, 15:19

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2019, 12:53

Mov. [99] - Certidão emitida

30/05/2019, 12:32

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2019, 10:04

Mov. [97] - Documento

29/05/2019, 17:23

Mov. [96] - Concluso para Despacho

29/05/2019, 17:19

Mov. [95] - Documento

29/05/2019, 16:54

Mov. [94] - Documento

23/05/2019, 09:04

Mov. [93] - Expedição de Termo

16/05/2019, 12:46

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

14/05/2019, 11:12

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01213076-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2019 15:16

16/04/2019, 16:25

Mov. [90] - Certidão emitida

16/04/2019, 15:28

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2019, 14:40

Mov. [88] - Concluso para Despacho

15/04/2019, 12:36

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00620134-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2019 10:33

28/03/2019, 11:09

Mov. [86] - Certidão emitida

27/03/2019, 16:38

Mov. [85] - Documento

27/03/2019, 16:38

Mov. [84] - Documento

27/03/2019, 16:37

Mov. [83] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/065720-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/03/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira

22/03/2019, 11:01

Mov. [82] - Certidão emitida

14/02/2019, 16:09

Mov. [81] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Portaria 001/2019 - 2º VEF. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 122/123, onde se requer a substituição da garantia apresentada. Expedientes necessários.

13/02/2019, 13:16

Mov. [80] - Concluso para Despacho

11/02/2019, 16:52

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01052152-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/01/2019 12:11

30/01/2019, 12:27

Mov. [78] - Decurso de Prazo

06/11/2018, 15:30

Mov. [77] - Documento

04/10/2018, 13:28

Mov. [76] - Documento

28/09/2018, 13:32

Mov. [75] - Expedição de Termo

21/09/2018, 17:12

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 1992 Página: 1365/1368

21/09/2018, 16:55

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2018, 10:54

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2018, 08:21

Mov. [71] - Concluso para Despacho

12/09/2018, 15:20

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10508584-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2018 09:56

04/09/2018, 10:35

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10474774-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2018 16:53

20/08/2018, 18:05

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0112/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 1965 Página: 457/460

16/08/2018, 14:50

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2018, 10:50

Mov. [66] - Mero expediente: R. h Intime-se a parte executada, via DJe, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar autorização expressa do proprietário do veículo apresentado às fls. 101/102, por ser bem de terceiro dado em substituição da garantia. Expedientes necessários.

07/08/2018, 07:23

Mov. [65] - Concluso para Despacho

31/07/2018, 13:02

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10426756-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2018 14:35

30/07/2018, 20:51

Mov. [63] - Decurso de Prazo

06/12/2017, 16:07

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

14/11/2017, 18:12

Mov. [61] - Documento

14/11/2017, 12:47

Mov. [60] - Expedição de Termo

13/11/2017, 07:15

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10584360-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2017 15:02

11/11/2017, 02:47

Mov. [58] - Documento

10/11/2017, 15:51

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0315/2017 Data da Disponibilização: 09/11/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 1792 Página: 658/659

10/11/2017, 14:13

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2017, 12:19

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2017, 14:37

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10566735-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2017 10:23

31/10/2017, 11:00

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00614857-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2017 08:55

25/10/2017, 13:52

Mov. [52] - Documento

25/10/2017, 09:47

Mov. [51] - Concluso para Despacho

17/10/2017, 12:37

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10538458-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2017 08:38

17/10/2017, 07:42

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10538452-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2017 08:36

17/10/2017, 07:42

Mov. [48] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

16/10/2017, 18:21

Mov. [47] - Mero expediente: R. hSobre o pedido de substituição de bem à fl. 76, se manifeste a parte exequente, no prazo de 20 (vinte) dias.Intime-se.Expedientes necessários.

03/10/2017, 14:35

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10502242-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2017 13:00

27/09/2017, 13:25

Mov. [45] - Decurso de Prazo

29/08/2017, 16:16

Mov. [44] - Concluso para Despacho

25/07/2017, 16:24

Mov. [43] - Documento

11/07/2017, 14:29

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10271375-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 09/06/2017 11:05

10/06/2017, 01:50

Mov. [41] - Mandado

01/03/2017, 16:56

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 1610 Página: 386-390

10/02/2017, 15:32

Mov. [39] - Concluso para Despacho

09/02/2017, 15:48

Mov. [38] - Documento

09/02/2017, 15:46

Mov. [37] - Documento

09/02/2017, 15:13

Mov. [36] - Expedição de Termo

09/02/2017, 15:03

Mov. [35] - Expedição de Termo

09/02/2017, 15:03

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2017, 12:11

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2017, 12:22

Mov. [32] - Concluso para Despacho

02/02/2017, 15:46

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10040901-2 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 01/02/2017 16:23

02/02/2017, 01:46

Mov. [30] - Certidão emitida

25/01/2017, 16:28

Mov. [29] - Expedição de Mandado

25/01/2017, 11:14

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2017, 08:56

Mov. [27] - Concluso para Despacho

24/01/2017, 15:11

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

24/01/2017, 14:21

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10002357-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/01/2017 14:27

05/01/2017, 15:13

Mov. [24] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR515020230TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : LARISSA BRAGA ROCHA

31/12/2016, 07:54

Mov. [23] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR515024917TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : NEY BRAGA ROCHA Diligência : 22/12/2016

31/12/2016, 07:36

Mov. [22] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR515020243TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : NEY BRAGA ROCHA Diligência : 22/12/2016

31/12/2016, 07:15

Mov. [21] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR515024903TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : LARISSA BRAGA ROCHA Diligência : 21/12/2016

30/12/2016, 07:46

Mov. [20] - Certidão emitida

16/12/2016, 17:17

Mov. [19] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

01/12/2016, 14:26

Mov. [18] - Expedição de Carta

25/10/2016, 13:42

Mov. [17] - Expedição de Carta

25/10/2016, 13:40

Mov. [16] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls. 15/21, com relação à citação dos corresponsáveis.Expeçam-se as cartas de citação e intime-se a Fazenda exequente para se manifestar sobre o novo bem nomeado à penhora, no prazo judicial de vinte (20) dias.Expedientes necessários.

19/10/2016, 16:35

Mov. [15] - Expedição de Carta

17/08/2016, 10:05

Mov. [14] - Expedição de Carta

17/08/2016, 10:05

Mov. [13] - Certidão emitida

04/08/2016, 12:12

Mov. [12] - Concluso para Despacho

01/08/2016, 13:29

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10332329-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2016 13:18

21/07/2016, 20:44

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2016, 10:08

Mov. [9] - Concluso para Despacho

18/07/2016, 08:58

Mov. [8] - Certidão emitida

12/07/2016, 16:03

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10313659-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/07/2016 17:03

12/07/2016, 01:53

Mov. [6] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

06/07/2016, 13:24

Mov. [5] - Mero expediente: Abra-se vista à Procuradoria do Estado para se manifestar sobre a proposta de parcelamento com nomeação de bem em garantia, efetuado à fl. 04, no prazo judicial de vinte (20) dias, sem embargo do prosseguimento da execução.

01/07/2016, 15:32

Mov. [4] - Concluso para Despacho

15/06/2016, 10:53

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10263597-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2016 14:59

14/06/2016, 17:30

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2015, 07:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 07:50

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:15

Despacho

•10/07/2025, 15:19

Despacho

•10/07/2025, 15:19

Despacho

•03/04/2024, 12:43

Despacho

•03/04/2024, 12:43

Despacho

•21/02/2024, 09:23

Despacho

•21/02/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 23:00

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2019, 10:04

Todos os documentos(27)

Decisão

•26/02/2026, 23:00

Decisão

•26/02/2026, 22:59

Documento de Comprovação

•14/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:15

Despacho

•10/07/2025, 15:19

Despacho

•10/07/2025, 15:19

Despacho

•03/04/2024, 12:43

Despacho

•03/04/2024, 12:43

Despacho

•21/02/2024, 09:23

Despacho

•21/02/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 23:00

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2019, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2019, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2019, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2018, 08:21

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2018, 07:23

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2017, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2017, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2017, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2017, 08:56

Ato Ordinatório

•24/01/2017, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2016, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2016, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2016, 15:32