Cumprimento de sentença 3000423-13.2023.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:28

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 15:14

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 70400296

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 70400296

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000423-13.2023.8.06.0113. AUTOR: JOAO VITOR ELOI DE MELO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinat Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70400296

26/10/2023, 09:13

Juntada de documento de comprovação

19/10/2023, 16:01

Expedição de Alvará.

11/10/2023, 12:09

Juntada de certidão

11/10/2023, 10:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 05/10/2023

11/10/2023, 09:17

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:17

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:28

Juntada de Certidão

07/11/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 15:14

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 70400296

30/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 70400296

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000423-13.2023.8.06.0113. AUTOR: JOAO VITOR ELOI DE MELO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinat Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70400296

26/10/2023, 09:13

Juntada de documento de comprovação

19/10/2023, 16:01

Expedição de Alvará.

11/10/2023, 12:09

Juntada de certidão

11/10/2023, 10:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 05/10/2023

11/10/2023, 09:17

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 20:08

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE MACEDO SOARES em 05/10/2023 23:59.

09/10/2023, 02:50

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 05/10/2023 23:59.

09/10/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:38

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 67651567

21/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 67651567

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67651567

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67651567

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67651567

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000423-13.2023.8.06.0113. AUTOR: JOAO VITOR ELOI DE MELO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA D e c i s ã o: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em conclusão. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67651567

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000423-13.2023.8.06.0113. AUTOR: JOAO VITOR ELOI DE MELO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA D e c i s ã o: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em conclusão. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67651567

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000423-13.2023.8.06.0113. AUTOR: JOAO VITOR ELOI DE MELO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA D e c i s ã o: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em conclusão. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

20/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 67651567

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000423-13.2023.8.06.0113. AUTOR: JOAO VITOR ELOI DE MELO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA D e c i s ã o: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em conclusão. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

20/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67651567

19/09/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67651567

19/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67651567

19/09/2023, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67651567

19/09/2023, 14:43

Juntada de certidão

13/09/2023, 13:53

Embargos de declaração não acolhidos

04/09/2023, 10:45

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:59

Juntada de documento de comprovação

28/08/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 13:49

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:45

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE MACEDO SOARES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2023, 15:01

Publicado Intimação da Sentença em 03/08/2023. Documento: 65089698

03/08/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/08/2023. Documento: 65089699

03/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 64494897

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000423-13.2023.8.06.0113. AUTOR: JOAO VITOR ELOI DE MELO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Cogita-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Indenização por danos morais e pedido

02/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 64494897

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000423-13.2023.8.06.0113. AUTOR: JOAO VITOR ELOI DE MELO REU: LOCALIZA RENT A CAR SA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Cogita-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Indenização por danos morais e pedido

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 12:57

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 14:55

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2023 14:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

18/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/05/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:09

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, Fone: (88) 3572.8266 - WhatsApp: (85) 98138.1948 Certidão de link de acesso TJCE-TEAMS C E R T I D Ã O CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial. CERT

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405, Fone: (88) 3572.8266 - WhatsApp: (85) 98138.1948 Certidão de link de acesso TJCE-TEAMS C E R T I D Ã O CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial. CERT

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO NORTE - PJe GABINETE DA MAGISTRADA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO N.º: 3000423-13.2023.8.06.0113 PROMOVENTE: JOÃO VITOR ELOI DE MELO PROMOVIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos em conclusão. Cuidam os autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Com Pedido de Tutela de Urgência e

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO NORTE - PJe GABINETE DA MAGISTRADA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO N.º: 3000423-13.2023.8.06.0113 PROMOVENTE: JOÃO VITOR ELOI DE MELO PROMOVIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos em conclusão. Cuidam os autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Com Pedido de Tutela de Urgência e

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 08:44

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO NORTE - PJe GABINETE DA MAGISTRADA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO N.º: 3000423-13.2023.8.06.0113 PROMOVENTE: JOÃO VITOR ELOI DE MELO PROMOVIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos em conclusão. Cuidam os autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Com Pedido de Tutela de Urgência e

05/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 11:08

Juntada de certidão

30/03/2023, 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão

27/03/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 18:55

Audiência Conciliação designada para 18/07/2023 14:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

27/03/2023, 18:55

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 18:55

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 20:08

DECISÃO

•04/09/2023, 10:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/08/2023, 12:56

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/08/2023, 12:56

SENTENÇA

•31/07/2023, 19:25

DECISÃO

•28/03/2023, 15:32