Cumprimento de sentença 3000394-11.2019.8.06.0013 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ADAILSON DE SOUZA NASCIMENTO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA 51823·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216·CPF·Representa: Autor

SERGIO SILVA COSTA SOUSA

OAB/CE 2756·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155122683

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155122683

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155122683

21/05/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 18:45

Conclusos para decisão

12/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:02

Publicado Decisão em 05/04/2024. Documento: 83109908

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : Diga a parte interessada, em 5 dias, sobre os documentos apresentados pela ré (id 83080353 e id 83080356), devendo requerer o que de direito houver, sob pena de arquivamento. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, data da inserção no sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83109908

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83109908

03/04/2024, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 20:00

Juntada de intimação de pauta

21/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:51

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:37

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:34

Todas as movimentações(99)

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155122683

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155122683

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155122683

21/05/2025, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 18:45

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 18:45

Decisão

•03/04/2024, 20:00

12/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:02

Publicado Decisão em 05/04/2024. Documento: 83109908

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : Diga a parte interessada, em 5 dias, sobre os documentos apresentados pela ré (id 83080353 e id 83080356), devendo requerer o que de direito houver, sob pena de arquivamento. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, data da inserção no sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83109908

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83109908

03/04/2024, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 20:00

Juntada de intimação de pauta

21/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:51

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:37

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:34

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2023, 22:49

Conclusos para decisão

23/05/2023, 14:51

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 14:07

Conclusos para decisão

28/04/2023, 12:33

Juntada de certidão

27/03/2023, 17:55

Expedição de Ofício.

26/03/2023, 19:21

Processo Reativado

21/10/2022, 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2022, 11:14

Conclusos para decisão

19/10/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 18:14

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 17:41

Expedição de Alvará.

12/08/2022, 16:29

Juntada de certidão

12/08/2022, 14:16

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

12/08/2022, 14:13

Decorrido prazo de ADAILSON DE SOUZA NASCIMENTO em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 03:16

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 02:20

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2022, 10:47

Conclusos para decisão

31/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de ADAILSON DE SOUZA NASCIMENTO em 07/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 18:10

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 24/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:01

Conclusos para despacho

01/02/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 07/12/2021

27/01/2022, 15:05

Juntada de Certidão

27/01/2022, 15:05

Decorrido prazo de FREDERICO GENTIL BOMFIM em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:40

Decorrido prazo de JOAO DANIEL PASSOS em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:26

Julgado procedente o pedido

10/11/2021, 10:53

Conclusos para decisão

02/06/2021, 12:48

Decorrido prazo de FREDERICO GENTIL BOMFIM em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de JOAO DANIEL PASSOS em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 07:56

Conclusos para despacho

13/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 20:53

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

31/03/2021, 20:51

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 12:31

Conclusos para despacho

04/12/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:34

Expedição de Alvará.

03/12/2020, 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2020, 09:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 16:52

Conclusos para despacho

27/10/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2020, 00:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 14:13

Conclusos para despacho

15/10/2020, 12:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/10/2020 23:59:59.

11/10/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 16:26

Decorrido prazo de SERGIO SILVA COSTA SOUSA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2020, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2020, 10:55

Conclusos para despacho

23/06/2020, 09:59

Transitado em Julgado em 23/06/2020

23/06/2020, 09:59

Decorrido prazo de FREDERICO GENTIL BOMFIM em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 14:43

Decorrido prazo de SERGIO SILVA COSTA SOUSA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 09:58

Julgado procedente o pedido

06/05/2020, 09:48

Juntada de Petição de réplica

17/07/2019, 10:18

Conclusos para julgamento

12/07/2019, 09:16

Audiência conciliação realizada para 12/07/2019 09:00 01ª Unidade do Juizado Especial Cível.

12/07/2019, 09:11

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2019, 16:00

Juntada de citação

25/04/2019, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 10:28

Audiência conciliação designada para 12/07/2019 09:00 01ª Unidade do Juizado Especial Cível.

01/04/2019, 10:28

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 10:28

Decisão

•05/06/2023, 22:49

Decisão

•28/04/2023, 14:07

Decisão

•20/10/2022, 11:14

Decisão

•03/06/2022, 10:47

Despacho

•02/02/2022, 19:01

Sentença

•10/11/2021, 10:53

Despacho

•14/05/2021, 07:56

Despacho

•26/01/2021, 12:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2020, 09:44

Despacho

•13/11/2020, 16:52

Despacho

•24/10/2020, 00:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2020, 14:13

Decisão

•24/06/2020, 10:55

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/05/2025, 18:45

Decisão

•03/04/2024, 20:00

Decisão

•05/06/2023, 22:49

Decisão

•28/04/2023, 14:07

Decisão

•20/10/2022, 11:14

Decisão

•03/06/2022, 10:47

Despacho

•02/02/2022, 19:01

Sentença

•10/11/2021, 10:53

Despacho

•14/05/2021, 07:56

Despacho

•26/01/2021, 12:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2020, 09:44

Despacho

•13/11/2020, 16:52

Despacho

•24/10/2020, 00:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2020, 14:13

Decisão

•24/06/2020, 10:55

Sentença

•06/05/2020, 09:48