Execução Fiscal 0050198-40.2021.8.06.0106 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 106.316,33

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaretama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

CNPJ

Autor

ANTONIA ELIZABETE ALMEIDA SEGUNDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2025, 17:49

Expedição de Mandado.

16/03/2025, 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 15:42

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:08

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 63441718

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050198-40.2021.8.06.0106 Vistos, em conclusão. Ante a contrição parcial dos bens da parte devedora, INTIME-SE a PARTE EXECUTADA para que tome ciência da constrição, nos termos do art. 854, § 2°, do CPC, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Empós, INTIME-SE o exequente para se manifestar, no mesmo prazo. Expedientes necessários. EDWIGES COELHO GIRÃO Juíza

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 63441718

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63441718

04/04/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 20:34

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:24

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2025, 17:49

Expedição de Mandado.

16/03/2025, 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 15:42

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 18:34

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:21

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:08

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 63441718

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050198-40.2021.8.06.0106 Vistos, em conclusão. Ante a contrição parcial dos bens da parte devedora, INTIME-SE a PARTE EXECUTADA para que tome ciência da constrição, nos termos do art. 854, § 2°, do CPC, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Empós, INTIME-SE o exequente para se manifestar, no mesmo prazo. Expedientes necessários. EDWIGES COELHO GIRÃO Juíza

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 63441718

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63441718

04/04/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 20:34

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:24

Juntada de Certidão

20/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARETAMA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 19:01

Juntada de ato ordinatório

20/03/2023, 18:59

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 02:26

Mov. [35] - Documento

22/11/2022, 12:35

Mov. [34] - Documento

22/11/2022, 12:35

Mov. [33] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 12:10

Mov. [32] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 17:03

Mov. [31] - Documento

12/09/2022, 14:17

Mov. [30] - Documento

12/09/2022, 14:16

Mov. [29] - Documento

12/09/2022, 14:15

Mov. [28] - Documento

12/09/2022, 14:15

Mov. [27] - Documento

12/09/2022, 14:15

Mov. [26] - Documento

12/09/2022, 14:15

Mov. [25] - Documento

12/09/2022, 14:15

Mov. [24] - Documento

12/09/2022, 14:14

Mov. [23] - Documento

12/09/2022, 14:13

Mov. [22] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 14:28

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

22/08/2022, 14:27

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WJGT.22.01801827-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2022 13:19

19/08/2022, 13:41

Mov. [19] - Certidão emitida

15/08/2022, 12:32

Mov. [18] - Expedição de documento

15/08/2022, 12:29

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 106.2022/001351-6 Situação: Cancelado em 15/08/2022 Local: Oficial de justiça -

09/08/2022, 15:19

Mov. [16] - Certidão emitida

09/08/2022, 13:25

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se a íntegra do despacho de págs. 17-18. Expedientes necessários. Jaguaretama-CE, 15 de março de 2022.

15/03/2022, 14:45

Mov. [14] - Certidão emitida

03/02/2022, 19:11

Mov. [13] - Mero expediente: Cumpra-se a "segunda parte" do despacho de fls. 17/18. Expedientes Necessários.

06/12/2021, 18:16

Mov. [12] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 08:49

Mov. [11] - Decurso de Prazo

22/09/2021, 16:38

Mov. [10] - Certidão emitida

02/09/2021, 09:05

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

02/09/2021, 09:01

Mov. [8] - Certidão emitida

03/08/2021, 17:33

Mov. [7] - Expedição de Carta

03/08/2021, 17:30

Mov. [6] - Expedição de Carta

10/07/2021, 16:44

Mov. [5] - Certidão emitida

08/07/2021, 16:04

Mov. [4] - Certidão emitida

08/07/2021, 15:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 18:50

Mov. [2] - Conclusão

07/05/2021, 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2021, 13:09

Despacho

•31/01/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:36

Despacho

•30/06/2023, 20:34

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 18:59

Documentos Diversos

•19/09/2022, 12:10

Documentos Diversos

•14/09/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 18:50