Cumprimento de sentença 3001026-23.2022.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

FRANCISCO MARCONE FEITOSA BEZERRA

CPF

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO FERREIRA DE ARAUJO

OAB/CE 47759·CPF·Representa: Autor

LUCAS ARAUJO ROCHA

OAB/CE 35801·CPF·Representa: Autor

JOSE EDISIO XAVIER BEZERRA FILHO

OAB/CE 35333·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE SOUSA BARBOSA

OAB/CE 44687·CPF·Representa: Autor

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA

OAB/CE 42599·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ITALO FERREIRA DE ARAUJO

OAB/CE 47759·CPF·Representa: Autor

LUCAS ARAUJO ROCHA

OAB/CE 35801·CPF·Representa: Autor

JOSE EDISIO XAVIER BEZERRA FILHO

OAB/CE 35333·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE SOUSA BARBOSA

OAB/CE 44687·CPF·Representa: Autor

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA

OAB/CE 42599·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

10/04/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 13:01

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 11:22

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:24

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3001026-23.2022.8.06.0113. AUTOR: FRANCISCO MARCONE FEITOSA BEZERRA REU: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinatóri Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 11:57

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:15

Expedição de Alvará.

21/03/2023, 11:43

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2023, 11:28

Todas as movimentações(80)

Juntada de documento de comprovação

10/04/2023, 13:47

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 13:01

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 11:22

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:24

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3001026-23.2022.8.06.0113. AUTOR: FRANCISCO MARCONE FEITOSA BEZERRA REU: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinatóri Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 11:57

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:15

Expedição de Alvará.

21/03/2023, 11:43

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 19:39

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DO(A) MAGISTRADO(A) Processo nº: 3001026-23.2022.8.06.0113 D e c i s ã o: Vistos em conclusão. Nesta oportunidade, Deixo de aplicar a multa pelo descumprimento do acordo, tendo em vista que até o presente momento processual não vislumbro nos autos, nenhum fato que possa ilidir a informação da parte acionada acerca da impossibilidade de cumprimento da obrig

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 21:58

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:01

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de JOSE EDISIO XAVIER BEZERRA FILHO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:14

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:52

Decorrido prazo de JOSE EDISIO XAVIER BEZERRA FILHO em 23/01/2023 23:59.

27/01/2023, 03:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DO(A) MAGISTRADO(A) Processo nº: 3001026-23.2022.8.06.0113 D e s p a c h o: Vistos em conclusão. Intime-se a parte autora/acordante para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar de modo preciso e devidamente comprovado, qual(ais) da(s) obrigação(ões) relacionadas em sua petição de Id. 48308970, não foi(foram) cumpridas pela Empresa ré/acordante: “1.Migração d

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 10:45

Conclusos para decisão

09/01/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 11:44

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

12/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 15:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/12/2022, 18:13

Processo Desarquivado

28/11/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 18:33

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 16:54

Juntada de Certidão

17/11/2022, 16:54

Transitado em Julgado em 16/11/2022

17/11/2022, 16:54

Homologada a Transação

16/11/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 15:39

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 15:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

08/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022, 08:40

Juntada de documento de comprovação

27/10/2022, 16:03

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 20/10/2022 23:59.

22/10/2022, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 10:38

Conclusos para decisão

19/10/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:36

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:57

Decorrido prazo de ITALO FERREIRA DE ARAUJO em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2022, 11:05

Conclusos para decisão

09/09/2022, 12:46

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 12:45

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2022, 14:59

Conclusos para decisão

26/08/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:33

Juntada de certidão

10/08/2022, 15:57

Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:58

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:58

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 15:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

09/08/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 11:58

DECISÃO

•13/02/2023, 11:53

DESPACHO

•10/01/2023, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 15:13

SENTENÇA

•16/11/2022, 15:45

DECISÃO

•19/10/2022, 10:38

DECISÃO

•14/09/2022, 11:05

DESPACHO

•01/09/2022, 14:53

DECISÃO

•10/08/2022, 10:58