Cumprimento de sentença 0000479-87.2018.8.06.0076 - TJCE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cumprimento de sentença
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJCE
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/04/2026
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Processos relacionados
2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Despacho em 25/02/2026. Documento: 193435457
25/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193435457
24/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193435457
23/02/2026, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 10:16
Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/02/2026, 09:15
Conclusos para despacho
23/02/2026, 09:14
Conclusos para decisão
23/02/2026, 09:14
Juntada de resposta da ordem de bloqueio
23/02/2026, 07:12
Juntada de ordem de bloqueio
18/02/2026, 08:10
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2026, 07:26
Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2026, 15:35
Conclusos para despacho
02/09/2025, 11:25
Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2025, 01:30
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
19/07/2025, 22:16
Decorrido prazo de ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 02:38
Ver todas as movimentações (117)
Todas as movimentações
(117)
Publicado Despacho em 25/02/2026. Documento: 193435457
25/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193435457
24/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193435457
23/02/2026, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 10:16
Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/02/2026, 09:15
Conclusos para despacho
23/02/2026, 09:14
Conclusos para decisão
23/02/2026, 09:14
Juntada de resposta da ordem de bloqueio
23/02/2026, 07:12
Juntada de ordem de bloqueio
18/02/2026, 08:10
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2026, 07:26
Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2026, 15:35
Conclusos para despacho
02/09/2025, 11:25
Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2025, 01:30
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
19/07/2025, 22:16
Decorrido prazo de ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 02:38
Decorrido prazo de ALANNA PEREIRA CAVALCANTI em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:38
Decorrido prazo de JOSE CEZARIO DE ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:38
Decorrido prazo de CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:38
Decorrido prazo de YASCARA MENDES DE ALCANTARA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 09:29
Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164115414
11/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164115414
10/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164115414
09/07/2025, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025, 19:57
Conclusos para despacho
03/12/2024, 12:04
Decorrido prazo de ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 03:47
Decorrido prazo de FACULDADE KURIOS - FAK em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 03:47
Decorrido prazo de RUYMAR GOMES DO NASCIMENTO - ME em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 05:05
Decorrido prazo de FACULDADE KURIOS - FAK em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 05:05
Decorrido prazo de MARIA GOMES PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 05:05
Publicado Despacho em 11/10/2024. Documento: 106265943
11/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106265943
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA GOMES PEREIRA REU: FACULDADE KURIOS - FAK, ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR, RUYMAR GOMES DO NASCIMENTO - ME DESPACHO Recebidos hoje. Em razão das divergências entre as partes sobre o valor a ser pago como cumprimento da obrigação de pagar imposta na sentença de ID. 31181323, foi determinada a remessa dos autos à contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Isto posto, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (CINCO) DIAS, falarem sobre a planilha apresentada. Após o decurso do prazo, retornem-me os autos à conclusão. Expedientes necessários. Farias Brito, 04 de Outubro de 2024 LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO AG PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE FARIAS BRITO Endereço: Rua Antonio Fernandes de Lima, nº 486, Centro, FARIAS BRITO-CE. Fone: (88) 3544-1285 - E-mail:
[email protected]
Processo nº 0000479-87.2018.8.06.0076 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/10/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106265943
09/10/2024, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024, 13:05
Conclusos para despacho
04/10/2024, 19:21
Realizado Cálculo de Liquidação
16/09/2024, 22:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
11/06/2024, 17:46
Decorrido prazo de RUYMAR GOMES DO NASCIMENTO - ME em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 01:35
Decorrido prazo de ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 01:35
Decorrido prazo de FACULDADE KURIOS - FAK em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 01:35
Decorrido prazo de MARIA GOMES PEREIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 01:35
Publicado Despacho em 08/04/2024. Documento: 83721415
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000479-87.2018.8.06.0076. Comarca de Farias BritoVara Única da Comarca de Farias Brito CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA GOMES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YASCARA MENDES DE ALCANTARA - CE36974, ALANNA PEREIRA CAVALCANTI - CE36975 e ALISSON PEREIRA CAVALCANTI - CE48718 POLO PASSIVO:FACULDADE KURIOS - FAK e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUCAS - CE19437, JOSE CEZARIO DE ALMEIDA - PB24574 e ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA - CE42482 D E S P A C H O Recebidos hoje. Encontra-se o processo sentenciado no ID. 31181323, onde a parte requerida foi condenada ao pagamento em favor da parte autora na quantia de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), corrigidos monetariamente pelo INPC, com juro de mora de 1%, tudo a partir da data da sentença (dia 27 de abril de 2020). A decisão transitou em julgado no dia 26 de setembro de 2022, conforme ID 55532806. A parte credora pugnou pelo cumprimento de sentença (ID 57581453), a parte executada apresentou impugnação no ID. 68818722, alegando excesso de execução, sem, contudo, apresentar planilha de cálculo ao qual lhe fez formular os pedidos impugnatórios, se manifestando a parte exequente no ID 68897668. Isto posto, determino a remessa dos autos à Contadoria do Tribunal de Justiça do Estado para fins de cálculo frente ao que foi decidido no ID 31181323. Retornados os autos da contadoria, com os cálculos efetivados, renovem-me à conclusão para a decisão cabível. Expedientes necessários. Farias Brito, 04 de abril de 2024 LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO AG
05/04/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83721415
05/04/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83721415
04/04/2024, 21:04
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024, 21:04
Juntada de Petição de substabelecimento
01/02/2024, 10:54
Juntada de Petição de pedido (outros)
30/11/2023, 13:51
Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2023, 10:49
Conclusos para despacho
22/09/2023, 09:26
Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 15:29
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2023, 20:28
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023, 19:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2023, 19:04
Conclusos para despacho
31/03/2023, 09:15
Juntada de documentos diversos
24/02/2023, 15:26
Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/03/2022, 05:03
Mov. [57] - Recurso Eletrônico
26/07/2021, 10:09
Mov. [56] - Certidão emitida
26/07/2021, 10:08
Mov. [55] - Concluso para Despacho
07/06/2021, 12:32
Mov. [54] - Decurso de Prazo
07/06/2021, 12:31
Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2020, 05:48
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0420/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 2406 Página: 550
02/07/2020, 09:57
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2020, 08:50
Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2020, 10:36
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
24/06/2020, 15:57
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.20.00165500-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 21/06/2020 12:40
21/06/2020, 15:27
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2386
03/06/2020, 23:33
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2020, 11:21
Mov. [45] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2020, 15:10
Mov. [44] - Concluso para Sentença
27/04/2020, 11:23
Mov. [43] - Concluso para Despacho
27/04/2020, 08:59
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.19.00015398-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/11/2019 15:37
24/04/2020, 01:21
Mov. [41] - Conclusão
24/04/2020, 00:36
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2146
18/11/2019, 22:40
Mov. [39] - Expedição de Termo de Audiência: Por fim, determinando o Juiz a conclusão dos autos para SENTENÇA.
20/08/2019, 11:34
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.19.00015055-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/08/2019 14:20
15/08/2019, 12:09
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2179 Página: 1565
17/07/2019, 08:44
Mov. [36] - Expedição de Carta
10/07/2019, 11:55
Mov. [35] - Expedição de Carta
10/07/2019, 11:54
Mov. [34] - Expedição de Carta
10/07/2019, 11:54
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/07/2019, 10:51
Mov. [32] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Através do presente, fica vossa senhoria intimada para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julmanto redesignada para o dia 20/08/2019 às 11:00hs, neste fórum judiciário, devendo o nobre advogado conduzir para o referido ato a parte requerente.
10/07/2019, 10:47
Mov. [31] - Audiência Redesignada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada não se realizará na referida data por ser dia de sábado. Assim, o ato fica redesignado para o dia 20 de agosto de 2019, às 11:00h. O referido é verdade. Dou fé.
09/07/2019, 16:17
Mov. [30] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 20/08/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
09/07/2019, 15:29
Mov. [29] - Recebimento
05/07/2019, 17:06
Mov. [28] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Farias Brito
05/07/2019, 17:06
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2019, 15:00
Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: David Melo Teixeira Sousa
13/06/2019, 15:04
Mov. [25] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda à Inicial em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: PFAR19000091287
31/05/2019, 10:13
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2019, 08:28
Mov. [23] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2019, 08:23
Mov. [22] - Recebimento
30/04/2019, 16:04
Mov. [21] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Farias Brito
30/04/2019, 16:04
Mov. [20] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2019, 12:45
Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Andre Arruda Veras
27/02/2019, 15:45
Mov. [18] - Parecer do Ministério Público
22/02/2019, 13:12
Mov. [17] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
22/02/2019, 13:09
Mov. [16] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Farias Brito
22/02/2019, 13:09
Mov. [15] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
13/02/2019, 13:33
Mov. [14] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
13/02/2019, 13:33
Mov. [13] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PFAR19000082758 - Complemento: Adv. Jose Cesario de Almeida, OAB/PB 24574
13/02/2019, 12:53
Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2019, 11:33
Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência: Assim, determinou o Juiz a REDESIGNAÇÃO da audiência para o dia 13/02/2019 às 11h00min, saindo intimados os presentes.
11/02/2019, 09:33
Mov. [10] - Juntada: CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS
11/02/2019, 09:02
Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 09/01/2019 Data da Publicação: 10/01/2019 Número do Diário: Página:
17/01/2019, 08:48
Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/01/2019, 08:55
Mov. [7] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Através do presente, fica vossa senhoria intimada para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 29/01/2019 às 11:10hs, neste fórum judiciário, cabendo ao respectivo causídico comunicar seu cliente a data e hora designada.
08/01/2019, 08:46
Mov. [6] - Expedição de Carta: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
07/01/2019, 10:49
Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 29/01/2019 Hora 10:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
13/12/2018, 09:48
Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2018, 15:54
Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória: P6/C3 INIC
26/11/2018, 12:03
Mov. [2] - Recebimento
26/11/2018, 12:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
26/11/2018, 09:59
Documentos
Decisão
•
15/04/2026, 11:52
Despacho
•
23/02/2026, 10:16
Despacho
•
23/02/2026, 10:16
Decisão
•
12/02/2026, 15:35
Despacho
•
08/07/2025, 19:57
Despacho
•
09/10/2024, 13:05
Despacho
•
04/04/2024, 21:04
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
11/09/2023, 20:28
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
11/09/2023, 20:28
Despacho
•
23/07/2023, 19:29
Execução / Cumprimento de Sentença
•
05/04/2023, 19:04
Execução / Cumprimento de Sentença
•
05/04/2023, 19:04
Decisão
•
19/08/2022, 15:40
Ato Ordinatório
•
23/02/2022, 14:11
Ato Ordinatório
•
07/02/2022, 19:16
Ver todos os documentos (29)
Todos os documentos
(29)
Decisão
•
15/04/2026, 11:52
Despacho
•
23/02/2026, 10:16
Despacho
•
23/02/2026, 10:16
Decisão
•
12/02/2026, 15:35
Despacho
•
08/07/2025, 19:57
Despacho
•
09/10/2024, 13:05
Despacho
•
04/04/2024, 21:04
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
11/09/2023, 20:28
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•
11/09/2023, 20:28
Despacho
•
23/07/2023, 19:29
Execução / Cumprimento de Sentença
•
05/04/2023, 19:04
Execução / Cumprimento de Sentença
•
05/04/2023, 19:04
Decisão
•
19/08/2022, 15:40
Ato Ordinatório
•
23/02/2022, 14:11
Ato Ordinatório
•
07/02/2022, 19:16
Ementa
•
31/01/2022, 17:32
Ato Ordinatório
•
06/12/2021, 09:54
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2021, 11:47
Ato Ordinatório
•
26/06/2020, 10:36
Certidão
•
27/04/2020, 15:10
Sentença
•
27/04/2020, 15:10
Despacho
•
24/04/2020, 00:36
Decisão
•
24/04/2020, 00:35
Decisão
•
24/04/2020, 00:35
Decisão
•
24/04/2020, 00:35
Decisão
•
24/04/2020, 00:35
Anexo de movimentação
•
03/07/2019, 15:00
Anexo de movimentação
•
26/04/2019, 12:45
Anexo de movimentação
•
10/12/2018, 15:54