Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050257-20.2014.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2014

Valor da Causa

R$ 55.638,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Joriza Magalhães Pinheiro

Partes do Processo

ITEMAR DANTAS OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

HOSPITAL REGIONAL

Terceiro

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 21:09

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:16

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 168747383

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 168747383

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168747383

19/08/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 17:31

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:38

Desentranhado o documento

25/02/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício

25/02/2025, 14:11

Juntada de documento de comprovação

25/02/2025, 14:03

Juntada de ofício

25/02/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 19:36

Todas as movimentações(141)

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 21:09

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 11/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 21:09

Despacho

•28/01/2026, 21:09

12/09/2025, 05:16

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 168747383

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 168747383

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168747383

19/08/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 17:31

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:38

Desentranhado o documento

25/02/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício

25/02/2025, 14:11

Juntada de documento de comprovação

25/02/2025, 14:03

Juntada de ofício

25/02/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 19:36

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

31/07/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de ELILUCIO TEIXEIRA FELIX em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de DANIEL GOUVEIA FILHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 12:16

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85039346

30/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85039346

30/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85039346

30/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85039346

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar as fichas financeiras requeridas pelo setor de cálculos, no prazo de 15 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar as fichas financeiras requeridas pelo setor de cálculos, no prazo de 15 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar as fichas financeiras requeridas pelo setor de cálculos, no prazo de 15 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar as fichas financeiras requeridas pelo setor de cálculos, no prazo de 15 dias. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85039346

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85039346

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85039346

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85039346

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85039346

26/04/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85039346

26/04/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85039346

26/04/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85039346

26/04/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:14

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83710454

08/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83710454

08/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83710454

08/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83710454

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se sobre a migração ocorrida, após, remetam-se os autos ao setor de Cálculos. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se sobre a migração ocorrida, após, remetam-se os autos ao setor de Cálculos. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se sobre a migração ocorrida, após, remetam-se os autos ao setor de Cálculos. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se sobre a migração ocorrida, após, remetam-se os autos ao setor de Cálculos. Vinicius E S L Soares Técnico Judiciário

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83710454

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83710454

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83710454

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83710454

05/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83710454

04/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83710454

04/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83710454

04/04/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83710454

04/04/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:51

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

04/04/2024, 13:00

Mov. [81] - Certidão emitida

13/10/2023, 03:35

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171

03/10/2023, 22:46

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 13:05

Mov. [78] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

02/10/2023, 10:38

Mov. [77] - Certidão emitida

02/10/2023, 08:49

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2023, 18:26

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

08/08/2023, 09:08

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01811943-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 08/08/2023 08:31

08/08/2023, 09:01

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

15/06/2023, 10:54

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01808608-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 15/06/2023 09:05

15/06/2023, 09:37

Mov. [71] - Concluso para Despacho

15/06/2023, 09:14

Mov. [70] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

06/06/2023, 10:20

Mov. [69] - Decurso de Prazo

06/06/2023, 08:37

Mov. [68] - Certidão emitida

24/04/2023, 07:48

Mov. [67] - Certidão emitida

13/04/2023, 16:37

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2023, 18:11

Mov. [64] - Desarquivamento

13/03/2023, 11:40

Mov. [63] - Concluso para Despacho

13/03/2023, 11:39

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01803419-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/03/2023 11:15

13/03/2023, 11:22

Mov. [61] - Expedição de Certidão de Arquivamento

13/03/2023, 09:30

Mov. [60] - Definitivo

13/03/2023, 09:30

Mov. [59] - Mero expediente | Determino o arquivamento dos autos.

12/03/2023, 22:53

Mov. [58] - Certidão emitida

23/01/2023, 07:55

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0916/2022 Data da Publicacao: 15/12/2022 Numero do Diario: 2988

14/12/2022, 21:33

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 12:14

Mov. [55] - Certidão emitida

13/12/2022, 10:08

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 09:57

Mov. [53] - Certidão emitida

13/12/2022, 09:39

Mov. [52] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 11/07/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Nao conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Conhecimento Relatora: JORIZA MAGALHAES PINHEIRO

08/12/2022, 10:52

Mov. [51] - Conclusão

08/01/2021, 16:39

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída | Transformacao da unidade em 1 Vara Criminal de Iguatu - Resolucao n 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria n 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

08/01/2021, 16:39

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio | Transformacao da unidade em 1 Vara Criminal de Iguatu - Resolucao n 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria n 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

08/01/2021, 16:39

Mov. [48] - Recurso Eletrônico

21/10/2019, 13:43

Mov. [47] - Certidão emitida

21/10/2019, 13:42

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2019, 16:19

Mov. [45] - Conclusão

26/05/2019, 23:15

Mov. [44] - Informações | Remessa dos autos para o Nucleo de Digitalizacao. LOTE 20

29/04/2019, 15:37

Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado | Movimentacao lancada para fins de remessa ao Tribunal de Justica, nos termos da Portaria n 66/2019, uma vez que os autos foram remetidos apenas via SAJPG, sem envio via malote digital.

29/04/2019, 15:31

Mov. [41] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Iguatu

19/03/2019, 10:54

Mov. [42] - Recebimento

19/03/2019, 10:54

Mov. [39] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Fazenda Publica Municipal Especificacao do local de destino: Fazenda Publica Municipal

27/02/2019, 14:11

Mov. [40] - Recebimento

27/02/2019, 14:11

Mov. [38] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

11/12/2018, 20:20

Mov. [37] - Documento | PUBLICACAO

01/10/2018, 15:20

Mov. [36] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para recurso voluntario e nada foi apresentado ou requerido.

24/09/2018, 13:23

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2018 Data da Disponibilizacao: 21/02/2018 Data da Publicacao: 22/02/2018 Numero do Diario: 1 Pagina: 1

29/08/2018, 11:34

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR) | AR.

24/08/2018, 11:46

Mov. [32] - Remessa | Fundacao de Saude Publica de Iguatu Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Iguatu

15/08/2018, 08:40

Mov. [33] - Recebimento | Fundacao de Saude Publica de Iguatu

15/08/2018, 08:40

Mov. [30] - Entrega em carga/vista | Fundacao de Saude Publica de Iguatu Tipo de local de destino: Fazenda Publica Municipal Especificacao do local de destino: Fazenda Publica Municipal

20/02/2018, 17:37

Mov. [31] - Recebimento | Fundacao de Saude Publica de Iguatu

20/02/2018, 17:37

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2018, 13:24

Mov. [28] - Expedição de Carta

16/02/2018, 09:20

Mov. [27] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2018, 17:34

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

29/08/2017, 14:03

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

29/08/2017, 14:03

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PUBLICACAO. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

01/06/2017, 09:22

Mov. [23] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 23/06/2017 PUBLICADO EM 31.05.2017 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

01/06/2017, 09:21

Mov. [20] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

29/05/2017, 13:54

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

29/05/2017, 13:54

Mov. [22] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

29/05/2017, 13:54

Mov. [19] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

26/05/2017, 09:51

Mov. [18] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

26/05/2017, 09:50

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

07/10/2016, 13:52

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

07/10/2016, 13:51

Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

06/09/2016, 08:57

Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

05/09/2016, 12:50

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

25/08/2016, 08:02

Mov. [12] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

25/08/2016, 08:01

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

05/12/2014, 11:27

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

05/12/2014, 11:24

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

29/10/2014, 09:08

Mov. [8] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

07/10/2014, 11:40

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

02/09/2014, 10:32

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO CERTIDAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

02/09/2014, 10:31

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

02/09/2014, 10:30

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

01/09/2014, 17:38

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

01/09/2014, 12:29

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

01/09/2014, 12:29

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

01/09/2014, 12:21

Despacho

•18/08/2025, 17:31

Despacho

•24/02/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2023, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2023, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2023, 22:53

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:57

Ementa

•12/10/2022, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•12/10/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 07:40

Ementa

•12/07/2022, 12:04

Todos os documentos(33)

Despacho

•28/01/2026, 21:09

Despacho

•28/01/2026, 21:09

Despacho

•18/08/2025, 17:31

Despacho

•24/02/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2023, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2023, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2023, 22:53

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:57

Ementa

•12/10/2022, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•12/10/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 07:40

Ementa

•12/07/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2021, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2019, 23:15

Ato Ordinatório

•26/05/2019, 23:15

Ato Ordinatório

•26/05/2019, 23:15

Sentença

•26/05/2019, 23:15

Sentença

•26/05/2019, 23:15

Sentença

•26/05/2019, 23:15

Sentença

•26/05/2019, 23:15

Sentença

•26/05/2019, 23:15

Ato Ordinatório

•26/05/2019, 23:15

Anexo de movimentação

•29/01/2018, 17:34