Cumprimento de sentença 0060330-08.2019.8.06.0178 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 12.678,17

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Uruburetama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2024. Documento: 105044376

08/10/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2024. Documento: 105044376

08/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 105044376

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Uruburetama Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3353-1155, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0060330-08.2019.8.06.0178 Promovente: BELCHIOR ALBUQUERQUE BATISTA FILHO Promovido(a): VIVIANE ALCANTARA DE FREITAS SENTENÇA Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por BELCHIOR ALBUQUERQUE BATISTA FILHO em face de VIVIANE ALCANTARA DE FREITAS. No id.104707336 as partes apresentaram acordo firmado. O acordo, por ter sido firmado por agentes maiores, capazes, possuir objeto lícito, merece homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes id.104707336 nos seus precisos termos. Determino, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação, na forma do art. 924, II, do CPC. Proceda-se a transferência do valor bloqueado(id.101747019) para uma judicial aberta para esse fim e após expeça-se o pertinente alvará eletrônico, conforme requerido no id.105020331. Sem custas. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. Após, arquive-se com a baixa definitiva. Expedientes necessários. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 105044376

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Uruburetama Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3353-1155, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0060330-08.2019.8.06.0178 Promovente: BELCHIOR ALBUQUERQUE BATISTA FILHO Promovido(a): VIVIANE ALCANTARA DE FREITAS SENTENÇA Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por BELCHIOR ALBUQUERQUE BATISTA FILHO em face de VIVIANE ALCANTARA DE FREITAS. No id.104707336 as partes apresentaram acordo firmado. O acordo, por ter sido firmado por agentes maiores, capazes, possuir objeto lícito, merece homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes id.104707336 nos seus precisos termos. Determino, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação, na forma do art. 924, II, do CPC. Proceda-se a transferência do valor bloqueado(id.101747019) para uma judicial aberta para esse fim e após expeça-se o pertinente alvará eletrônico, conforme requerido no id.105020331. Sem custas. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. Após, arquive-se com a baixa definitiva. Expedientes necessários. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 10:49

Juntada de certidão

04/10/2024, 17:37

Juntada de certidão

04/10/2024, 17:36

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

04/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105044376

04/10/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105044376

04/10/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:08

Todas as movimentações(117)

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2024. Documento: 105044376

08/10/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2024. Documento: 105044376

08/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 105044376

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Uruburetama Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3353-1155, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0060330-08.2019.8.06.0178 Promovente: BELCHIOR ALBUQUERQUE BATISTA FILHO Promovido(a): VIVIANE ALCANTARA DE FREITAS SENTENÇA Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por BELCHIOR ALBUQUERQUE BATISTA FILHO em face de VIVIANE ALCANTARA DE FREITAS. No id.104707336 as partes apresentaram acordo firmado. O acordo, por ter sido firmado por agentes maiores, capazes, possuir objeto lícito, merece homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes id.104707336 nos seus precisos termos. Determino, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação, na forma do art. 924, II, do CPC. Proceda-se a transferência do valor bloqueado(id.101747019) para uma judicial aberta para esse fim e após expeça-se o pertinente alvará eletrônico, conforme requerido no id.105020331. Sem custas. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. Após, arquive-se com a baixa definitiva. Expedientes necessários. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 105044376

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Uruburetama Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3353-1155, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0060330-08.2019.8.06.0178 Promovente: BELCHIOR ALBUQUERQUE BATISTA FILHO Promovido(a): VIVIANE ALCANTARA DE FREITAS SENTENÇA Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por BELCHIOR ALBUQUERQUE BATISTA FILHO em face de VIVIANE ALCANTARA DE FREITAS. No id.104707336 as partes apresentaram acordo firmado. O acordo, por ter sido firmado por agentes maiores, capazes, possuir objeto lícito, merece homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes id.104707336 nos seus precisos termos. Determino, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação, na forma do art. 924, II, do CPC. Proceda-se a transferência do valor bloqueado(id.101747019) para uma judicial aberta para esse fim e após expeça-se o pertinente alvará eletrônico, conforme requerido no id.105020331. Sem custas. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. Após, arquive-se com a baixa definitiva. Expedientes necessários. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 10:49

Juntada de certidão

04/10/2024, 17:37

Juntada de certidão

04/10/2024, 17:36

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

04/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105044376

04/10/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105044376

04/10/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 11:24

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 21:24

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:33

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:58

Juntada de certidão

26/08/2024, 10:54

Juntada de certidão

19/08/2024, 17:10

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 71470926

20/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 71470926

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0060330-08.2019.8.06.0178 Despacho: Defiro a medida requestada e, portanto, inicialmente DETERMINO o bloqueio de ativos financeiros encontrados em nome do executado, até o limite do débito, via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada da ordem ("teimosinha"), até a satisfação do débito. Determino ainda a transferência dos valores bloqueados para um conta à disposição do Juízo. Expedientes necessários. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEI

19/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:36

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71470926

18/03/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:12

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2024, 11:34

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/10/2023, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de diligência

29/08/2023, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 16:32

Expedição de Ofício.

26/07/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Uruburetama Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3353-1155, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0060330-08.2019.8.06.0178 Promovente: BELCHIOR ALBUQUERQUE BATISTA FILHO Promovido(a): VIVIANE ALCANTARA DE FREITAS DECISÃO Compulsando os autos constato que o valor atual da dívida é de R$15.395,31(quinze mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e um c

05/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/04/2023, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:43

Conclusos para decisão

14/12/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2022, 15:08

Juntada de Petição de diligência

08/12/2022, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2022, 11:13

Juntada de certidão (outras)

27/10/2022, 15:21

Expedição de Ofício.

27/10/2022, 13:10

Juntada de certidão

27/10/2022, 10:59

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 10:05

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:37

Conclusos para decisão

06/09/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:01

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

06/09/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 11:04

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 13:42

Mov. [37] - Certidão emitida

10/11/2021, 12:39

Mov. [36] - Documento

02/07/2021, 17:26

Mov. [35] - Mudança de classe

02/07/2021, 15:12

Mov. [34] - Decurso de Prazo

01/07/2021, 17:07

Mov. [33] - Certidão emitida

08/06/2021, 17:13

Mov. [32] - Documento

08/06/2021, 17:13

Mov. [31] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

08/06/2021, 17:12

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 178.2021/001012-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2021 Local: Oficial de justiça - Mardoni Oliveira Miranda

24/05/2021, 15:29

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

23/04/2021, 08:24

Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021, 21:33

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WURT.21.00166477-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 17/04/2021 14:10

17/04/2021, 14:20

Mov. [26] - Concluso para Despacho

16/04/2021, 09:32

Mov. [25] - Certidão emitida

16/04/2021, 09:32

Mov. [24] - Trânsito em julgado

16/04/2021, 09:29

Mov. [23] - Decurso de Prazo

16/04/2021, 09:23

Mov. [22] - Certidão emitida

31/03/2021, 18:15

Mov. [21] - Documento

31/03/2021, 18:15

Mov. [20] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

31/03/2021, 18:13

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 2573

18/03/2021, 00:34

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 14:04

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 178.2021/000491-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2021 Local: Oficial de justiça - ANTÔNIO MARQUES TABOSA

16/03/2021, 12:29

Mov. [16] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 21:35

Mov. [15] - Certidão emitida

03/02/2021, 10:50

Mov. [14] - Concluso para Sentença

03/02/2021, 10:47

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 16:39

Mov. [12] - Certidão emitida

28/11/2020, 12:15

Mov. [11] - Documento

28/11/2020, 12:15

Mov. [10] - Documento

28/11/2020, 12:12

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2020, 23:24

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 2493

06/11/2020, 03:08

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020, 12:52

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 178.2020/002184-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2020 Local: Oficial de justiça - ANTÔNIO MARQUES TABOSA

04/11/2020, 12:38

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 12:13

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 30/11/2020 Hora 15:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

04/11/2020, 11:28

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 15:46

Mov. [2] - Conclusão

07/01/2020, 12:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2020, 12:09

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 14:40

Despacho

•23/10/2024, 16:54

Intimação da Sentença

•04/10/2024, 11:09

Intimação da Sentença

•04/10/2024, 11:09

Sentença

•01/10/2024, 11:24

Despacho

•29/08/2024, 15:50

Despacho

•15/03/2024, 09:12

Petição

•19/07/2023, 15:10

Decisão

•22/03/2023, 10:53

Despacho

•26/10/2022, 10:05

Despacho

•13/09/2022, 10:37

Decisão

•20/04/2021, 21:33

Anexo de movimentação

•20/04/2021, 21:33

Sentença

•10/03/2021, 21:35

Anexo de movimentação

•10/03/2021, 21:35

Todos os documentos(17)

Despacho

•25/02/2025, 14:40

Despacho

•23/10/2024, 16:54

Intimação da Sentença

•04/10/2024, 11:09

Intimação da Sentença

•04/10/2024, 11:09

Sentença

•01/10/2024, 11:24

Despacho

•29/08/2024, 15:50

Despacho

•15/03/2024, 09:12

Petição

•19/07/2023, 15:10

Decisão

•22/03/2023, 10:53

Despacho

•26/10/2022, 10:05

Despacho

•13/09/2022, 10:37

Decisão

•20/04/2021, 21:33

Anexo de movimentação

•20/04/2021, 21:33

Sentença

•10/03/2021, 21:35

Anexo de movimentação

•10/03/2021, 21:35

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 12:13

Despacho

•27/01/2020, 15:46