Procedimento Comum Cível 0007451-37.2016.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Partes do Processo

MARIELE DA SILVA

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 02:33

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188222478

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/01/2026, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 02:35

Juntada de Petição de Apelação

17/01/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188222478

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188222478

15/01/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 11:14

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 17:58

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 21:00

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

01/12/2025, 11:47

Todas as movimentações(96)

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 02:33

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188222478

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:52

Intimação da Sentença

•15/01/2026, 11:14

19/01/2026, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 02:35

Juntada de Petição de Apelação

17/01/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188222478

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188222478

15/01/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 11:14

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 17:58

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 21:00

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

01/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 04:16

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 04:16

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174044804

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174044804

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174044804

17/09/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 17:45

Juntada de ato ordinatório

11/09/2025, 12:19

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

11/09/2025, 12:15

Juntada de certidão

11/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2025, 05:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 05:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/06/2024, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 23:38

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 10:03

Publicado Despacho em 09/04/2024. Documento: 83711380

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIELE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista o lapso temporal, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0007451-37.2016.8.06.0143 intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tem interesse no feito. Não havendo qualquer manifestação, seja a parte autora intimada pessoalmente para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Havendo manifestação de prosseguimento, determino à Secretaria a designação de audiência de instrução e julgamento. Pedra Branca, 4 de abril de 2024. Márcio Freire de Souza Juiz/respondendo

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIELE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista o lapso temporal, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0007451-37.2016.8.06.0143 intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tem interesse no feito. Não havendo qualquer manifestação, seja a parte autora intimada pessoalmente para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Havendo manifestação de prosseguimento, determino à Secretaria a designação de audiência de instrução e julgamento. Pedra Branca, 4 de abril de 2024. Márcio Freire de Souza Juiz/respondendo

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83711380

08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83711380

05/04/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 21:32

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:41

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 03:40

Mov. [54] - Mero expediente: Designe a secretaria de vara, nova data para ter lugar a audiencia de instrucao. Expedientes necessarios.

29/10/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 08:49

Mov. [52] - Audiência Designada: InstrucaoData: 26/07/2022 Hora 17:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Pendente

03/05/2022, 08:45

Mov. [51] - Mero expediente: Designe-se a secretaria data para ter lugar a audiencia de instrucao e julgamento. Intimem-se para o ato a autora, por meio de seu advogado, via Dje, bem como a parte re, atraves da Procuradoria Federal, via portal.

22/03/2022, 14:08

Mov. [50] - Concluso para Despacho

22/09/2021, 14:09

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório: Vistos em Inspecao. Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica e Portaria n 18/2021 emanada pela Comarca de Pedra Branca, processo concluso para despacho.

21/09/2021, 17:40

Mov. [48] - Certidão emitida

18/02/2021, 07:37

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

15/02/2021, 18:14

Mov. [46] - Petição: N Protocolo: WPBR.21.00165542-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/02/2021 14:49

14/02/2021, 14:51

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0063/2021Data da Publicacao: 10/02/2021Numero do Diario: 2547

10/02/2021, 04:02

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021, 03:13

Mov. [43] - Certidão emitida

05/02/2021, 13:38

Mov. [42] - Expedição de Ofício

02/02/2021, 15:16

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2021, 13:08

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/01/2021, 09:52

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/01/2021, 13:32

Mov. [38] - Julgamento em Diligência: R.H. Designe a secretaria data, para ter lugar a audiencia de instrucao. Oficie-se ao promovido para juntar aos autos, o Processo Administrativo que indeferiu o pedido, no prazo de 30 dias, conforme ja determinado as fls. 72.

07/04/2020, 10:49

Mov. [37] - Concluso para Sentença

26/02/2020, 14:39

Mov. [36] - Conclusão

31/01/2020, 09:43

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

20/02/2018, 07:51

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DO PROTOCOLO N 699/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

19/02/2018, 09:43

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIAPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

16/02/2018, 08:55

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

27/11/2017, 15:22

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

27/11/2017, 15:22

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

27/11/2017, 15:12

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/11/2017, 14:56

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/11/2017, 14:54

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/11/2017, 14:53

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PROTOCOLO N 4923/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/11/2017, 14:39

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

18/05/2017, 16:39

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

18/05/2017, 16:38

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

18/05/2017, 16:19

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

18/05/2017, 16:18

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

15/05/2017, 12:41

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES protocolo n1889/2017,Replica a Contestacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/05/2017, 15:03

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. KENNEDYPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

05/05/2017, 13:46

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR.JOAO KENNEDY CARAVLHO AFUNCIONARIO: REGINALDO FARIASNO. DAS FOLHAS: 71DATA INICIAL DO PRAZO: 26/04/2017DATA FINAL DO PRAZO: 01/05/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

26/04/2017, 15:53

Mov. [17] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/04/2017DATA FINAL DO PRAZO: 02/05/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

25/04/2017, 10:55

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

24/03/2017, 16:47

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

24/03/2017, 16:38

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

03/08/2016, 15:36

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTESTACAO - INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

03/08/2016, 14:24

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

07/07/2016, 17:03

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

07/07/2016, 17:03

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

07/07/2016, 17:02

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/06/2016, 16:37

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/06/2016, 16:22

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

16/06/2016, 12:02

Mov. [2] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/06/2016, 13:27

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/06/2016, 13:27

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/06/2016, 13:27

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/06/2016, 13:27

Mov. [6] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/06/2016, 13:27

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/06/2016, 13:03

Intimação da Sentença

•15/01/2026, 11:14

Sentença

•13/01/2026, 17:58

Ata de audiência com sentença/decisão

•01/12/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:19

Despacho

•22/04/2024, 23:38

Despacho

•05/04/2024, 21:32

Despacho

•05/04/2024, 21:32

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 08:49

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 17:40

Interlocutória

•28/01/2021, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2020, 10:49

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:52

Intimação da Sentença

•15/01/2026, 11:14

Intimação da Sentença

•15/01/2026, 11:14

Sentença

•13/01/2026, 17:58

Ata de audiência com sentença/decisão

•01/12/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:19

Despacho

•22/04/2024, 23:38

Despacho

•05/04/2024, 21:32

Despacho

•05/04/2024, 21:32

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 08:49

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 17:40

Interlocutória

•28/01/2021, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2020, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2020, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2020, 09:43