Procedimento Comum Cível 0118472-51.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0118472-51.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANA CELIA MAGALHAES CARVALHO em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:55

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 79986436

23/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 05/10/2023

22/02/2024, 13:36

Juntada de Certidão

22/02/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79986436

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0118472-51.2019.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Convênio] POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA e outros POLO PASSIVO: VALTER DE LIMA FILHO D E S P A C H O I. Propulsão. Acórdão do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de ids. 71268909/71268910 conheceu apelação, para negar provimento, mantendo inalterada sentença de 1°Grau. Trânsito em julgado (id. 71268916). À SEJUD 1º Grau pa

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79986436

21/02/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:06

Conclusos para despacho

02/02/2024, 16:59

Juntada de relatório

26/10/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0118472-51.2019.8.06.0001. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: VALTER DE LIMA FILHO EMENTA: COBRANÇA. CONVÊNIO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO SOFRIDO PELO ENTE MUNICIPAL. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. 1. Por esta via almeja o Estado do Ceará a restituição de valores advindos do Convênio firmado com o promovido Valter de Lima Filho, referent Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 26 DE JULHO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

17/07/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•20/02/2024, 13:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/08/2023, 18:07

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