Execução Fiscal 0009001-10.2012.8.06.0175 - TJCE

Execução Fiscal 0009001-10.2012.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/08/2024, 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2024, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/08/2024, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de CRISTINE CASTRO MELO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de CRISTINE CASTRO MELO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:01

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 57155489

09/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 57155489

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009001-10.2012.8.06.0175. Intimação - Comarca de Trairi2ª Vara da Comarca de Trairi CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:FAZENDA BOM AGROCOMERCIAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTINE CASTRO MELO - CE26178 e JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR - CE7518-A D E C I S Ã O Defiro o pedido de suspensão do presente feito executivo, consoante requestado pela Fazenda Pública exequente, na petição em id nº 44920106, tendo em vista a notícia de parcelamento administrativo do débito fiscal, nos termos do art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional; e, por consequência, determino a remessa dos autos para o arquivo provisório, local onde deve permanecer até o dia 30 de junho de 2026. Decorrido in albis o prazo da suspensão, intime-se a exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, dizendo se restou quitada a dívida ou requerendo aquilo que entender de direito. Trairi-CE, 25 de Março de 2023. André Arruda Veras Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009001-10.2012.8.06.0175. Intimação - Comarca de Trairi2ª Vara da Comarca de Trairi CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:FAZENDA BOM AGROCOMERCIAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTINE CASTRO MELO - CE26178 e JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR - CE7518-A D E C I S Ã O Defiro o pedido de suspensão do presente feito executivo, consoante requestado pela Fazenda Pública exequente, na petição em id nº 44920106, tendo em vista a notícia de parcelamento administrativo do débito fiscal, nos termos do art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional; e, por consequência, determino a remessa dos autos para o arquivo provisório, local onde deve permanecer até o dia 30 de junho de 2026. Decorrido in albis o prazo da suspensão, intime-se a exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, dizendo se restou quitada a dívida ou requerendo aquilo que entender de direito. Trairi-CE, 25 de Março de 2023. André Arruda Veras Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009001-10.2012.8.06.0175. Intimação - Comarca de Trairi2ª Vara da Comarca de Trairi CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:FAZENDA BOM AGROCOMERCIAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTINE CASTRO MELO - CE26178 e JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR - CE7518-A D E C I S Ã O Defiro o pedido de suspensão do presente feito executivo, consoante requestado pela Fazenda Pública exequente, na petição em id nº 44920106, tendo em vista a notícia de parcelamento administrativo do débito fiscal, nos termos do art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional; e, por consequência, determino a remessa dos autos para o arquivo provisório, local onde deve permanecer até o dia 30 de junho de 2026. Decorrido in albis o prazo da suspensão, intime-se a exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, dizendo se restou quitada a dívida ou requerendo aquilo que entender de direito. Trairi-CE, 25 de Março de 2023. André Arruda Veras Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Documentos

CERTIDÃO

•14/12/2023, 15:07

DECISÃO

•14/12/2023, 15:07

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CRISTINE CASTRO MELO em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CRISTINE CASTRO MELO em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 57155489

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 57155489

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