Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028157-46.2018.8.06.0151 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028157-46.2018.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161838561

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161838561

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161838561

24/06/2025, 19:28

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 11:34

Decorrido prazo de NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 05:59

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136731022

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136731022

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: REQUERENTE: KAYO MATEUS DA SILVA e outros (4) Requerido: MUNICIPIO DE QUIXADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0028157-46.2018.8.06.0151 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Diante da notícia sobre o inadimplemento no prazo assinalado, proceda-se ao sequestro dos valores via SISBAJUD (art. 49, § 2º, da Resolução CNJ nº 303/2019, art. 16 da Resolução nº 14/2023 - DJe 06/07/2023), creditando o valor na conta apresentada pela parte credora constante no instrumento da requisição. Com o pagamento, informe-se no SAPRE e arquive-se novamente. Intimem-se. Expedientes necessários. Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito em respondência

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136731022

25/02/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 15:33

Conclusos para despacho

04/12/2024, 20:11

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 19:27

Despacho

•24/02/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação exequentes: honorários sucumbenciais), anexado no Id 96104708, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõe o art. 3º, inc. IV, a, da Resolução OETJCE n. 14/2023 (DJE de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23), esclarecendo que: (6.1) anexada no Id 96104710, está a impressão da tela do Sapre, contendo os campos exigidos para preenchimento do cadastro requisitório; (6.2) anexada no Id 96104711, está a minuta do cadastro requisitório, disponibilizada pelo Sapre para conferência. Intimação - Vistos em autoinspeção nos termos da Portaria n. 4/2024. Por meio deste expediente, visa-se a intimação das partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores, sobre: (1) o integral teor do ofício de requisição eletrônica em nome de MARLUCE LEMOS DA SILVA (parte exequente/beneficiária principal), anexado no Id 96102869, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõe o art. 3º, inc. IV, a, da Resolução n. 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará - OETJCE (Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23), esclarecendo que: (1.1) anexada no Id 96104675, está a impressão da tela do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), contendo os campos exigidos para preenchimento do cadastro requisitório; (1.2) anexada no Id 96104676, está a minuta do cadastro requisitório, disponibilizada pelo Sapre para conferência; (2) o integral teor do ofício de requisição eletrônica em nome de EDUARDO MOREIRA DE SOUSA (parte exequente/beneficiária principal), anexado no Id 96104679, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõe o art. 3º, inc. IV, a, da Resolução OETJCE n. 14/2023 (DJE de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23), esclarecendo que: (2.1) anexada no Id 96104680, está a impressão da tela do Sapre, contendo os campos exigidos para preenchimento do cadastro requisitório; (2.2) anexada no Id 96104681, está a minuta do cadastro requisitório, disponibilizada pelo Sapre para conferência; (3) o integral teor do ofício de requisição eletrônica em nome de BÁRBARA DO COUTO FACÃO NASCIMENTO (parte exequente/beneficiária principal), anexado no Id 96104684, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõe o art. 3º, inc. IV, a, da Resolução OETJCE n. 14/2023 (DJE de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23), esclarecendo que: (3.1) anexada no Id 96104685, está a impressão da tela do Sapre, contendo os campos exigidos para preenchimento do cadastro requisitório; (3.2) anexada no Id 96104687, está a minuta do cadastro requisitório, disponibilizada pelo Sapre para conferência; (4) o integral teor do ofício de requisição eletrônica em nome de ANA JÚLIA GOMES PINHEIRO (parte exequente/beneficiária principal), anexado no Id 96104697, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõe o art. 3º, inc. IV, a, da Resolução OETJCE n. 14/2023 (DJE de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23), esclarecendo que: (4.1) anexada no Id 96104698, está a impressão da tela do Sapre, contendo os campos exigidos para preenchimento do cadastro requisitório; (4.2) anexada no Id 96104699, está a minuta do cadastro requisitório, disponibilizada pelo Sapre para conferência; (5) o integral teor do ofício de requisição eletrônica em nome de KAYO MATEUS DA SILVA (parte exequente/beneficiária principal), anexado no Id 96104704, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme dispõe o art. 3º, inc. IV, a, da Resolução OETJCE n. 14/2023 (DJE de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23), esclarecendo que: (5.1) anexada no Id 96104705, está a impressão da tela do Sapre, contendo os campos exigidos para preenchimento do cadastro requisitório; (5.2) anexada no Id 96104706, está a minuta do cadastro requisitório, disponibilizada pelo Sapre para conferência; e (6) o integral teor do ofício de requisição eletrônica em nome de NARCÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (procurador dos

13/08/2024, 00:00

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Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161838561

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161838561

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161838561

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de NARCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136731022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136731022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136731022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

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