Execução Fiscal 0048583-07.2013.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 7.685,04

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:37

Decorrido prazo de ASPEL ASSIS PRADO PETROLEO LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127167888

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: ASPEL ASSIS PRADO PETROLEO LTDA DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0048583-07.2013.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte INTIME-SE a Parte Exequente e Executada para, no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos acerca da decisão dos Recursos de Agravo anexas aos autos ID: 127167877, requerendo o que entender de direito, dando o devido prosseguimento ao feito. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 26 de novembro de 2024. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127167888

28/11/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:37

Juntada de certidão

26/11/2024, 16:36

Juntada de comunicação

07/03/2024, 17:13

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:36

Juntada de certidão

12/09/2023, 10:52

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:37

Decorrido prazo de ASPEL ASSIS PRADO PETROLEO LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127167888

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: ASPEL ASSIS PRADO PETROLEO LTDA DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0048583-07.2013.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte INTIME-SE a Parte Exequente e Executada para, no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos acerca da decisão dos Recursos de Agravo anexas aos autos ID: 127167877, requerendo o que entender de direito, dando o devido prosseguimento ao feito. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 26 de novembro de 2024. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127167888

28/11/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:37

Juntada de certidão

26/11/2024, 16:36

Juntada de comunicação

07/03/2024, 17:13

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:36

Juntada de certidão

12/09/2023, 10:52

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:03

Decorrido prazo de ASPEL ASSIS PRADO PETROLEO LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:55

Decorrido prazo de ASPEL ASSIS PRADO PETROLEO LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0048583-07.2013.8.06.0167 Apensos: [] Classe

19/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2023, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2023, 15:21

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:16

Decorrido prazo de ASPEL ASSIS PRADO PETROLEO LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:28

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: ASPEL ASSIS PRADO PETROLEO LTDA DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0048583-07.2013.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se a Fazenda Exequente

05/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/03/2023, 17:49

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:32

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 03:03

Mov. [67] - Certidão emitida

13/10/2022, 00:33

Mov. [66] - Certidão emitida

30/09/2022, 11:40

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 09:27

Mov. [64] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 12:18

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847 - TJCE

13/06/2022, 12:52

Mov. [62] - Processo recebido de outro Foro

13/06/2022, 12:52

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída

13/06/2022, 12:52

Mov. [60] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios Página 65 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

13/06/2022, 08:39

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2022, 11:18

Mov. [58] - Certidão emitida

02/06/2022, 14:03

Mov. [57] - Documento

02/06/2022, 14:03

Mov. [56] - Documento

02/06/2022, 13:56

Mov. [55] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2022/005632-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2022 Local: Oficial de justiça - VANDEVALDO LOPES DIAS

28/04/2022, 09:47

Mov. [54] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 07:41

Mov. [53] - Mero expediente: Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de pág. 35. Expedientes necessários.

12/01/2022, 09:54

Mov. [52] - Concluso para Despacho

08/07/2021, 16:08

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

08/07/2021, 16:08

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00316176-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2021 09:21

30/06/2021, 09:41

Mov. [49] - Certidão emitida

06/05/2021, 01:40

Mov. [48] - Certidão emitida

24/04/2021, 03:20

Mov. [47] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

22/04/2021, 21:12

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 20:57

Mov. [45] - Concluso para Despacho

29/01/2021, 09:23

Mov. [44] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

29/01/2021, 09:21

Mov. [43] - Certidão emitida

14/11/2020, 01:55

Mov. [42] - Certidão emitida

03/11/2020, 11:19

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faço vistas dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

26/09/2020, 10:27

Mov. [40] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a atualização da dívida, retorme-me os autos conclusos para deliberação sobre o pedido formulado às págs. 41/42. Expedientes necessários.

27/06/2020, 08:32

Mov. [39] - Documento

10/12/2019, 14:43

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

12/11/2019, 16:43

Mov. [37] - Concluso para Despacho

09/10/2019, 09:56

Mov. [36] - Expedição de Ata

09/10/2019, 09:56

Mov. [35] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI*BR. O referido é verdade. Dou fé.

02/10/2019, 12:14

Mov. [34] - Audiência Designada: Conciliação Data: 03/10/2019 Hora 11:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC

30/09/2019, 11:34

Mov. [33] - Certidão de designação de sessão conciliação

27/09/2019, 12:51

Mov. [32] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2019, 15:09

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que designei a data de 03/10/2019, às 11h30min para a realização da audiência determinada.

23/09/2019, 16:47

Mov. [30] - Certidão de designação de sessão conciliação

08/08/2019, 12:23

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2019, 14:27

Mov. [28] - Concluso para Despacho

08/05/2019, 10:47

Mov. [27] - Conclusão

12/12/2018, 14:21

Mov. [26] - Remessa: Para o setor de atos processuais

02/03/2018, 15:41

Mov. [25] - Documento: despacho

02/03/2018, 15:40

Mov. [24] - Mero expediente: Recebidos hoje.Lavre-se termo de penhora.Após, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias.Expedientes necessários.

02/03/2018, 15:39

Mov. [23] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Aldenor Sombra de Oliveira

02/03/2018, 14:47

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/11/2016, 15:40

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/11/2016, 11:09

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/10/2016, 13:42

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: MARIA CLARA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 31/10/2016 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

17/10/2016, 10:54

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/07/2016, 13:59

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/07/2016, 13:54

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

11/09/2015, 10:42

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

06/05/2015, 17:22

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: EDUARDO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/05/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 15/05/2015 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

05/05/2015, 17:23

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

05/05/2015, 11:50

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ESPELHO BACENJUD - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/05/2015, 18:01

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ORDEM DE BLOQUEIO BACENJUD - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

03/02/2015, 18:22

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

29/01/2015, 16:18

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/09/2014, 11:49

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

23/07/2014, 12:12

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/06/2014, 10:26

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/12/2013, 12:46

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

13/12/2013, 12:00

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

12/12/2013, 16:01

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

12/12/2013, 10:58

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

12/12/2013, 10:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

11/12/2013, 14:29

Documentos

DESPACHO

•28/11/2024, 10:37

DESPACHO

•30/11/2023, 08:36

DESPACHO

•30/11/2023, 08:36

DECISÃO

•18/07/2023, 15:21

DESPACHO

•04/04/2023, 14:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/09/2022, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 11:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/01/2022, 09:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2021, 20:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/06/2020, 08:32

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•09/10/2019, 09:56

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•09/10/2019, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 16:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/05/2019, 14:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2018, 14:21

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•28/11/2024, 10:37

DESPACHO

•30/11/2023, 08:36

DESPACHO

•30/11/2023, 08:36

DECISÃO

•18/07/2023, 15:21

DESPACHO

•04/04/2023, 14:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/09/2022, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 11:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/01/2022, 09:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2021, 20:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/06/2020, 08:32

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•09/10/2019, 09:56

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•09/10/2019, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 16:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/05/2019, 14:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2018, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 14:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2018, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 14:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2018, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 14:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2018, 14:21