Procedimento Comum Cível 0003236-90.2019.8.06.0182 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0003236-90.2019.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 194414914

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194414914

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194414914

02/03/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 08:53

Julgado improcedente o pedido

28/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:08

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:09

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83611903

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003236-90.2019.8.06.0182. Intimação - Comarca de Viçosa do Ceará2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RITA XAVIER MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Reginaldo Albuquerque Braga - CE21226-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda possuem provas a produzir, especificando-as de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão; Advirta-se que o pedido genérico de provas, sem qualquer demonstração de sua utilidade para o deslinde da controvérsia, não será admitido por este Juízo. O silêncio será interpretado como desinteresse em produzir novas provas, que acarreta o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, inciso I do CPC, que desde já ANUNCIO. Ultrapassado o prazo fixado neste despacho, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para apreciação. Expedientes Necessários. Viçosa do Ceará, 05 de abril de 2024. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito

09/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 08:53

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 08:53

—

Partes do Processo(8)

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 194414914

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194414914

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194414914

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 02/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 02/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83611903

Todas as movimentações(42)