Procedimento Comum Cível 0001745-82.2009.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

R$ 766,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194148501

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194148501

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194148501

27/02/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:40

Não conhecidos os embargos de declaração

26/02/2026, 13:13

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:33

Decorrido prazo de Jose Vito Sobrinho em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:00

Decorrido prazo de Jose Vito Sobrinho em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:00

Publicado Decisão em 02/12/2024. Documento: 88049639

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara Cível da Comarca de Icó DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo N. 0001745-82.2009.8.06.0090 Promovente: Jose Vito Sobrinho Promovido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Recebo os embargos de declaração interpostos, com supedâneo jurídico no art. 1026 do Código de Processo Civil - CPC/2015. Outrossim, diante da possibilidade de modificação do julgado recorrido, faz-se necessária a manifestação da parte adversa, em consonância com o § 2º, do art. 1023, do CPC/2015. Desse modo, determino que seja intimada a parte adversa, por seu/sua advogado/a, via DJe, para se manifestar acerca dos embargos interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Intimem-se. (DJE/portal). CUMPRA-SE. ICÓ/CE, data de inserção no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 88049639

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara Cível da Comarca de Icó DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo N. 0001745-82.2009.8.06.0090 Promovente: Jose Vito Sobrinho Promovido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Recebo os embargos de declaração interpostos, com supedâneo jurídico no art. 1026 do Código de Processo Civil - CPC/2015. Outrossim, diante da possibilidade de modificação do julgado recorrido, faz-se necessária a manifestação da parte adversa, em consonância com o § 2º, do art. 1023, do CPC/2015. Desse modo, determino que seja intimada a parte adversa, por seu/sua advogado/a, via DJe, para se manifestar acerca dos embargos interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Intimem-se. (DJE/portal). CUMPRA-SE. ICÓ/CE, data de inserção no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88049639

28/11/2024, 22:14

Todas as movimentações(125)

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194148501

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194148501

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194148501

27/02/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 09:40

Não conhecidos os embargos de declaração

26/02/2026, 13:13

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:33

Decorrido prazo de Jose Vito Sobrinho em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:00

Decorrido prazo de Jose Vito Sobrinho em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:00

Publicado Decisão em 02/12/2024. Documento: 88049639

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara Cível da Comarca de Icó DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo N. 0001745-82.2009.8.06.0090 Promovente: Jose Vito Sobrinho Promovido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Recebo os embargos de declaração interpostos, com supedâneo jurídico no art. 1026 do Código de Processo Civil - CPC/2015. Outrossim, diante da possibilidade de modificação do julgado recorrido, faz-se necessária a manifestação da parte adversa, em consonância com o § 2º, do art. 1023, do CPC/2015. Desse modo, determino que seja intimada a parte adversa, por seu/sua advogado/a, via DJe, para se manifestar acerca dos embargos interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Intimem-se. (DJE/portal). CUMPRA-SE. ICÓ/CE, data de inserção no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 88049639

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara Cível da Comarca de Icó DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo N. 0001745-82.2009.8.06.0090 Promovente: Jose Vito Sobrinho Promovido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Recebo os embargos de declaração interpostos, com supedâneo jurídico no art. 1026 do Código de Processo Civil - CPC/2015. Outrossim, diante da possibilidade de modificação do julgado recorrido, faz-se necessária a manifestação da parte adversa, em consonância com o § 2º, do art. 1023, do CPC/2015. Desse modo, determino que seja intimada a parte adversa, por seu/sua advogado/a, via DJe, para se manifestar acerca dos embargos interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Intimem-se. (DJE/portal). CUMPRA-SE. ICÓ/CE, data de inserção no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88049639

28/11/2024, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 22:14

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024, 14:23

Decorrido prazo de DETINO DE SOUSA LINS NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARILIA GURGEL COELHO RABELO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de DETINO DE SOUSA LINS NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARILIA GURGEL COELHO RABELO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:08

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2024. Documento: 83475560

10/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2024. Documento: 83475560

10/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2024. Documento: 83475560

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001745-82.2009.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Jose Vito Sobrinho REPRESENTANTES POLO ATIVO: DETINO DE SOUSA LINS NETO - CE21304-A e EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO - CE20186-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARILIA GURGEL COELHO RABELO - CE21559 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela manejada por JOSE VITO SOBRINHO, em face de DETRAN/CE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ. Intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na continuidade do feito, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como desinteresse no prosseguimento da demanda e acarretar a extinção do processo por abandono, (ID 79970671). Deixou transcorre o prazo sem nada apresentar. DECIDO. Intimado para dar prosseguimento ao feito, a parte autora, quedou-se inerte. A conduta demonstrada nos autos pela Parte Requerente revela a sua ausência de interesse na continuidade do feito, afigurando-se forçosa a sua extinção sem julgamento de mérito, nos moldes do art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Por todo o exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, "III", do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na estatística. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001745-82.2009.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Jose Vito Sobrinho REPRESENTANTES POLO ATIVO: DETINO DE SOUSA LINS NETO - CE21304-A e EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO - CE20186-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARILIA GURGEL COELHO RABELO - CE21559 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela manejada por JOSE VITO SOBRINHO, em face de DETRAN/CE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ. Intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na continuidade do feito, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como desinteresse no prosseguimento da demanda e acarretar a extinção do processo por abandono, (ID 79970671). Deixou transcorre o prazo sem nada apresentar. DECIDO. Intimado para dar prosseguimento ao feito, a parte autora, quedou-se inerte. A conduta demonstrada nos autos pela Parte Requerente revela a sua ausência de interesse na continuidade do feito, afigurando-se forçosa a sua extinção sem julgamento de mérito, nos moldes do art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Por todo o exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, "III", do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na estatística. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001745-82.2009.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Jose Vito Sobrinho REPRESENTANTES POLO ATIVO: DETINO DE SOUSA LINS NETO - CE21304-A e EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO - CE20186-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARILIA GURGEL COELHO RABELO - CE21559 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela manejada por JOSE VITO SOBRINHO, em face de DETRAN/CE - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ. Intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na continuidade do feito, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como desinteresse no prosseguimento da demanda e acarretar a extinção do processo por abandono, (ID 79970671). Deixou transcorre o prazo sem nada apresentar. DECIDO. Intimado para dar prosseguimento ao feito, a parte autora, quedou-se inerte. A conduta demonstrada nos autos pela Parte Requerente revela a sua ausência de interesse na continuidade do feito, afigurando-se forçosa a sua extinção sem julgamento de mérito, nos moldes do art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Por todo o exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, "III", do Código de Processo Civil, ante o abandono da causa. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na estatística. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83475560

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83475560

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83475560

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83475560

08/04/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83475560

08/04/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83475560

08/04/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/04/2024, 15:48

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:08

Decorrido prazo de Jose Vito Sobrinho em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:11

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:46

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 09:22

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0760/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 2967

14/11/2022, 22:25

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 11:54

Mov. [75] - Certidão emitida

11/11/2022, 09:48

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 17:29

Mov. [73] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 11:05

Mov. [72] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

08/08/2022, 11:05

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 2883

12/07/2022, 20:25

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2022, 08:58

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022, 15:17

Mov. [68] - Mero expediente: Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.

22/03/2022, 11:15

Mov. [67] - Conclusão

18/03/2022, 20:13

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE.

18/03/2022, 20:13

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE.

18/03/2022, 20:13

Mov. [64] - Certidão emitida

18/03/2022, 19:45

Mov. [63] - Concluso para Despacho

04/03/2021, 11:16

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

04/03/2021, 11:15

Mov. [60] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [61] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [59] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [57] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [58] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [55] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [56] - Petição

18/09/2020, 13:33

Mov. [54] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [53] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [52] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [51] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [50] - Petição

18/09/2020, 13:33

Mov. [48] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

18/09/2020, 13:33

Mov. [46] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [47] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [44] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [45] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [42] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [43] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [40] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [41] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [38] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [39] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [37] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [36] - Documento

18/09/2020, 13:33

Mov. [35] - Certidão emitida

25/08/2020, 12:14

Mov. [34] - Concluso para Despacho

01/10/2019, 09:12

Mov. [33] - Certidão emitida

26/09/2019, 10:09

Mov. [32] - Processo eletrônico convertido em processo físico

25/09/2019, 12:27

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

25/09/2019, 09:35

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

25/09/2019, 09:35

Mov. [29] - Recebimento

25/09/2019, 08:52

Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

23/09/2019, 12:15

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

23/09/2019, 12:15

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conformeportaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou fé.

23/09/2019, 12:09

Mov. [25] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/03/2015, 17:51

Mov. [24] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), REQUERIDO(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/03/2015, 17:49

Mov. [23] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/01/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 22/01/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/01/2015, 17:55

Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

08/01/2015, 17:50

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

24/11/2014, 11:28

Mov. [20] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

24/11/2014, 10:48

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/04/2010, 16:54

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/04/2010, 16:53

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/04/2010, 15:24

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. DETINO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/04/2010, 15:20

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. DETINO FUNCIONARIO: NEZIANE NO. DAS FOLHAS: 51 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/03/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 29/03/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

23/03/2010, 16:51

Mov. [14] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/03/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

11/03/2010, 14:31

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

25/01/2010, 18:24

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/01/2010, 09:00

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/01/2010, 08:59

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/01/2010, 12:40

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/01/2010, 10:15

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

03/12/2009, 15:04

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

15/10/2009, 17:09

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

13/10/2009, 16:51

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

13/10/2009, 16:51

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

13/10/2009, 16:50

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

13/10/2009, 16:50

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

13/10/2009, 16:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

13/10/2009, 16:46

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 13:13

Decisão

•28/11/2024, 22:14

Decisão

•28/11/2024, 22:14

Intimação da Sentença

•08/04/2024, 09:32

Intimação da Sentença

•08/04/2024, 09:32

Intimação da Sentença

•08/04/2024, 09:32

Intimação da Sentença

•08/04/2024, 09:32

Sentença

•06/04/2024, 15:48

Despacho

•07/03/2024, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 13:33

Todos os documentos(16)

Sentença

•26/02/2026, 13:13

Decisão

•28/11/2024, 22:14

Decisão

•28/11/2024, 22:14

Intimação da Sentença

•08/04/2024, 09:32

Intimação da Sentença

•08/04/2024, 09:32

Intimação da Sentença

•08/04/2024, 09:32

Intimação da Sentença

•08/04/2024, 09:32

Sentença

•06/04/2024, 15:48

Despacho

•07/03/2024, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 13:33