Execução Fiscal 0003071-35.2011.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2011

Valor da Causa

R$ 904,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDORETAMA

CNPJ

Autor

JOSE GONZAGA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:21

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:20

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:19

Juntada de documento de comprovação

22/04/2025, 13:03

Juntada de documento de comprovação

14/03/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2024, 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:32

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83241747

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a compreensão firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática de recursos repetitivos, no REsp nº 1340553/RS, intime-se o exequente para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se sobre a ocorrência de prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Pindoretama, data indicada no sistema. Julianne Bezerra Barros Santos Juíza de Direito

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83241747

09/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:21

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:20

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:19

Juntada de documento de comprovação

22/04/2025, 13:03

Juntada de documento de comprovação

14/03/2025, 09:51

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 15:32

Despacho

•26/03/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2024, 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:32

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83241747

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a compreensão firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática de recursos repetitivos, no REsp nº 1340553/RS, intime-se o exequente para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se sobre a ocorrência de prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Pindoretama, data indicada no sistema. Julianne Bezerra Barros Santos Juíza de Direito

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83241747

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83241747

08/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 13:28

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 13:56

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:34

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 19:17

Mov. [69] - Documento

06/10/2022, 13:33

Mov. [68] - Mero expediente: Defiro o requerimento de penhora de ativos financeiros em nome do devedor. Expedientes necessários.

24/06/2021, 17:12

Mov. [67] - Concluso para Despacho

17/03/2021, 10:44

Mov. [66] - Certidão emitida

11/03/2021, 07:32

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WPIN.21.00165397-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 02/03/2021 14:26

02/03/2021, 14:30

Mov. [64] - Certidão emitida

26/02/2021, 14:36

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 14:49

Mov. [62] - Concluso para Despacho

28/08/2020, 12:40

Mov. [61] - Conclusão

14/10/2019, 14:55

Mov. [60] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS

10/07/2019, 12:11

Mov. [59] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

09/07/2019, 15:31

Mov. [58] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA ASSUNTO: CARTA PRECATORIA PRECATORIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA DE EXECUÇÃO FISCAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

18/07/2017, 11:57

Mov. [57] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

18/07/2017, 11:55

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES COMPROVANTE DE ENVIO POR MALOTE DIGITAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/07/2016, 16:24

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/07/2016, 16:20

Mov. [54] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

18/07/2016, 14:30

Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

18/07/2016, 09:54

Mov. [52] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/02/2016, 14:50

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO JUNTADA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/02/2016, 14:27

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/02/2016, 14:20

Mov. [48] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: JOAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/02/2016, 09:51

Mov. [49] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/02/2016, 09:51

Mov. [47] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À COORDENADORIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAIS (COMAN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/02/2016, 09:48

Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA AVALIAÇÃO/CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

05/11/2015, 13:12

Mov. [45] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CERTIDÃO DA DIVIDA ATIVA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

05/10/2015, 11:14

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

01/10/2015, 10:58

Mov. [43] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

25/09/2015, 14:27

Mov. [42] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) AUTOS REMETIDO A PGM MEDIANTE OFÍCIO Nº 874/15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

23/09/2015, 13:01

Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

02/09/2015, 14:20

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/08/2015, 14:52

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

19/12/2014, 15:52

Mov. [37] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PETIÇÃO COM INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

17/12/2014, 14:16

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

17/12/2014, 14:16

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR MAURO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

17/12/2014, 13:16

Mov. [35] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR MAURO FUNCIONARIO: HAMILTON NO. DAS FOLHAS: 33 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/12/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 20/12/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

15/12/2014, 17:45

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

15/12/2014, 17:40

Mov. [33] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

15/12/2014, 17:27

Mov. [32] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: JOAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

15/12/2014, 17:26

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À COORDENADORIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAIS (COMAN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

23/05/2014, 08:35

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

19/05/2014, 15:03

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

08/04/2014, 16:07

Mov. [28] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXEQUENTE(S), MUNICIPIO DE PINDORETAMA - EXEQUENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

08/04/2014, 16:06

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

03/06/2013, 16:28

Mov. [27] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

03/06/2013, 16:28

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

29/04/2013, 16:34

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

24/04/2013, 14:56

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PETIÇÃO COM INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

24/04/2013, 14:56

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

24/04/2013, 14:55

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

15/04/2013, 15:59

Mov. [20] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

11/04/2013, 11:57

Mov. [19] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: joao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

11/04/2013, 11:55

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

17/01/2013, 11:44

Mov. [16] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE PINDORETAMA - EXEQUENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

09/07/2012, 15:03

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

09/07/2012, 15:03

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

09/04/2012, 10:09

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

04/04/2012, 14:08

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: LARISSA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

03/04/2012, 12:40

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

22/03/2012, 16:37

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Decurso de prazo. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

27/02/2012, 10:08

Mov. [10] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOSE GONZAGA BARBOSA - EXEQÜIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

27/02/2012, 09:53

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: oficial joão batista - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/10/2011, 13:33

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

13/07/2011, 17:29

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

16/06/2011, 13:41

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/06/2011, 12:13

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/06/2011, 12:13

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/06/2011, 12:13

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/06/2011, 12:12

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/06/2011, 12:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/06/2011, 12:10

Despacho

•28/06/2023, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Todos os documentos(21)

Sentença

•22/10/2024, 15:32

Despacho

•26/03/2024, 13:28

Despacho

•28/06/2023, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2019, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 14:55