Procedimento Comum Cível 0215383-67.2015.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 23:57

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:04

Juntada de ofício

05/12/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALBERTO DE MELO MARQUES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 23:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de MICHELE ALENCAR PONTE em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:07

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:10

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de ciência

16/08/2024, 10:27

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 89281446

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0215383-67.2015.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTÔNIO CARLOS ALBERTO DE MELO MARQUES POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA aforado por Antônio Carlos Alberto de Melo Marques em face do Estado do Ceará, buscando o pagamento mensal de pensão por morte, assim como, o pagamento do período retroativo. Intimado para se manifestar sobre a planilha de cálculos em id.88626166, o ente publico restou inerte (id.89268534). É o relatório, decido. Homologo os valores de id. 83707293. Expeça-se Requisitório Precatorial em favor de Antônio Carlos de Melo Marques, no valor de R$ 448.509,30 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e nove reais e trinta centavos), conforme dados bancários de id.60835440. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89281446

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89281446

14/08/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/08/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:20

Conclusos para despacho

10/07/2024, 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:55

Decorrido prazo de MICHELE ALENCAR PONTE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:15

Conclusos para despacho

18/04/2024, 21:55

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 80325370

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0215383-67.2015.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTÔNIO CARLOS ALBERTO DE MELO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE ALENCAR PONTE - CE13486 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARÁ D E S P A C H O Tendo em vista as informações prestadas pelo ente público, em id. 60835693, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha de cálculo dos valores que entende devidos. Fortaleza/CE, 29 de março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 80325370

11/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80325370

10/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 00:36

Conclusos para despacho

20/06/2023, 15:16

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/06/2023, 23:17

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02121413-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2023 16:12

14/06/2023, 16:24

Mov. [130] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

02/06/2023, 12:39

Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02045492-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2023 08:26

11/05/2023, 08:47

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02036882-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/05/2023 12:20

08/05/2023, 12:33

Mov. [127] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/04/2023, 02:29

Mov. [126] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2023, 10:36

Mov. [125] - Documento Analisado

10/04/2023, 10:36

Mov. [124] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 16:24

Mov. [123] - Conclusão

30/03/2023, 17:17

Mov. [122] - Concluso para Despacho

30/03/2023, 17:17

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01907357-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 02/03/2023 11:13

03/03/2023, 05:06

Mov. [120] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

21/02/2023, 01:02

Mov. [119] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

19/02/2023, 11:52

Mov. [118] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

19/02/2023, 11:52

Mov. [117] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

23/01/2023, 14:40

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01823110-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/01/2023 09:03

23/01/2023, 09:19

Mov. [115] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/009182-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2023 Local: Oficial de justiça - Ana Cristina Gonçalves Lima

20/01/2023, 09:45

Mov. [114] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/01/2023, 09:44

Mov. [113] - Documento Analisado

20/01/2023, 09:44

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2023, 18:06

Mov. [111] - Conclusão

26/07/2022, 16:57

Mov. [110] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

26/07/2022, 16:57

Mov. [109] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 16:57

Mov. [108] - Recurso Eletrônico

14/08/2019, 15:50

Mov. [107] - Certidão emitida

14/08/2019, 15:50

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição

14/08/2019, 15:46

Mov. [105] - Certidão emitida

10/08/2019, 09:39

Mov. [104] - Mero expediente: REMETAM-SE os presentes autos ao Egrégio de Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a apreciação doS recursos de apelação e suas contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 3º, do CPC/15. Exp. Nec. Fortaleza, 05 de agosto de 2019.

05/08/2019, 08:55

Mov. [103] - Concluso para Despacho

05/08/2019, 08:14

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01450210-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/08/2019 17:42

02/08/2019, 18:10

Mov. [101] - Certidão emitida

30/07/2019, 14:21

Mov. [100] - Citação: notificação/R.H Intime-se o apelado ESTADO DO CEARÁ para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar contrarrazões a apelação de fls.231/237, nos termos do Art. 1.010 do Código de Processo Civil. Após decorrido o prazo, cumpra-se o Despacho de fls. 238. Expedientes necessários.

29/07/2019, 09:12

Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/07/2019, 17:43

Mov. [98] - Certidão emitida

25/07/2019, 17:43

Mov. [97] - Mero expediente: REMETAM-SE os presentes autos ao Egrégio de Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para a apreciação do recurso de apelação e suas contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 3º, do CPC/15. Exp. Nec. Fortaleza, 25 de junho de 2019.

26/06/2019, 10:10

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição

25/06/2019, 13:58

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

25/06/2019, 13:58

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

25/06/2019, 13:57

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

25/06/2019, 13:57

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01362215-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/06/2019 11:14

25/06/2019, 13:00

Mov. [91] - Concluso para Despacho

25/06/2019, 12:06

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01362198-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 25/06/2019 11:11

25/06/2019, 11:48

Mov. [89] - Certidão emitida

20/06/2019, 09:55

Mov. [88] - Certidão emitida

07/06/2019, 11:53

Mov. [87] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões da apelação às fls.201/214, nos termos do art.1.010, §1º, do CPC. Expediente necessário.

04/06/2019, 09:26

Mov. [86] - Certidão emitida

25/05/2019, 21:48

Mov. [85] - Certidão emitida

25/05/2019, 11:29

Mov. [84] - Certidão emitida

24/05/2019, 10:04

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2019, 08:16

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01284189-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 21/05/2019 13:16

21/05/2019, 13:31

Mov. [81] - Certidão emitida

14/05/2019, 14:08

Mov. [80] - Certidão emitida

14/05/2019, 14:08

Mov. [79] - Certidão emitida

14/05/2019, 14:07

Mov. [78] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2019, 15:18

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01181056-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/04/2019 09:02

02/04/2019, 09:26

Mov. [76] - Encerrar análise

08/01/2019, 12:54

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

17/12/2018, 00:58

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10609055-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2018 10:07

17/10/2018, 10:37

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

21/09/2018, 00:41

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/08/2018, 02:31

Mov. [71] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/07/2018, 01:24

Mov. [70] - Concluso para Sentença

11/06/2018, 14:13

Mov. [69] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10201681-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/04/2018 14:16

18/04/2018, 14:41

Mov. [68] - Certidão emitida

13/04/2018, 08:12

Mov. [67] - Certidão emitida

03/04/2018, 14:50

Mov. [66] - Mero expediente: R.H.Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público, nos termos da Portaria nº 984/2015, deste Fórum.Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de abril de 2018.

02/04/2018, 14:48

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

27/03/2018, 01:10

Mov. [64] - Concluso para Despacho

22/09/2017, 15:39

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

22/09/2017, 15:38

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10485348-0 Tipo da Petição: Memoriais Data: 20/09/2017 09:01

20/09/2017, 09:40

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10481366-7 Tipo da Petição: Memoriais Data: 18/09/2017 17:26

18/09/2017, 18:13

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0368/2017 Data da Disponibilização: 14/09/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 1755 Página: 440/441

15/09/2017, 09:56

Mov. [59] - Certidão emitida

13/09/2017, 12:45

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2017, 12:01

Mov. [57] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante dos Termos Audienciais, aludidos às fls. 143/147, intimem-se as partes para apresentarseus memoriais finais. Expediente de estilo.Fortaleza, 12 de setembro de 2017. Joaquim Vieira Cavalcante NetoJuizAssinado Por Certificação Digital

12/09/2017, 14:39

Mov. [56] - Concluso para Despacho

12/09/2017, 13:35

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2017, 13:34

Mov. [54] - Documento

12/09/2017, 13:25

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10396266-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2017 11:01

08/08/2017, 12:50

Mov. [51] - Concluso para Despacho

13/01/2017, 09:59

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

14/12/2016, 16:27

Mov. [49] - Expedição de Termo

14/12/2016, 14:05

Mov. [48] - Expedição de Termo

14/12/2016, 14:05

Mov. [47] - Certidão emitida

14/11/2016, 18:19

Mov. [46] - Documento

09/11/2016, 13:23

Mov. [45] - Documento

09/11/2016, 13:21

Mov. [44] - Documento

01/11/2016, 10:41

Mov. [43] - Documento

01/11/2016, 10:37

Mov. [42] - Documento

21/10/2016, 08:01

Mov. [41] - Documento

21/10/2016, 07:58

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10458327-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2016 09:55

04/10/2016, 11:31

Mov. [39] - Certidão emitida

26/09/2016, 05:22

Mov. [38] - Certidão emitida

26/09/2016, 05:22

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0363/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 1528 Página: 339

22/09/2016, 09:36

Mov. [36] - Documento

21/09/2016, 13:28

Mov. [35] - Documento

21/09/2016, 13:23

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2016, 08:37

Mov. [33] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 23/11/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

19/09/2016, 10:10

Mov. [32] - Certidão emitida

16/09/2016, 18:20

Mov. [31] - Certidão emitida

16/09/2016, 18:20

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/136194-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 51 - João Braga de Sousa

16/09/2016, 14:44

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/136189-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 173 - Ana Cristina Gonçalves Lima

16/09/2016, 14:44

Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/136187-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 371 - Walter Peixoto Sobrinho

16/09/2016, 14:43

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/136167-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 173 - Ana Cristina Gonçalves Lima

16/09/2016, 14:43

Mov. [26] - Mero expediente: Recebidos hoje.Designo audiência de instrução para o dia 23/11/16, às 14:30 horas.Intime-se o Procurador do EstadoIntime-se o Causídico da parte autora.Intime-se a parte autora pessoalmente.Intimem-se as testemunhas de fls. 09.Expediente necessário.

14/09/2016, 15:14

Mov. [25] - Concluso para Despacho

14/09/2016, 10:37

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0322/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 1521 Página: 355/362

13/09/2016, 11:43

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10419795-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2016 16:20

13/09/2016, 02:13

Mov. [22] - Certidão emitida

10/09/2016, 02:14

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0322/2016 Teor do ato: Recebido Hoje.Intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretedemproduzir provas, especificando-as.Expediente Necessário. Advogados(s): Daniel Maia Texeira (OAB 17118/CE)

09/09/2016, 07:48

Mov. [20] - Certidão emitida

31/08/2016, 17:38

Mov. [19] - Mero expediente: Recebido Hoje.Intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretedemproduzir provas, especificando-as.Expediente Necessário.

24/08/2016, 15:56

Mov. [18] - Concluso para Sentença

15/04/2016, 14:33

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10161636-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2016 10:41

15/04/2016, 11:31

Mov. [16] - Concluso para Despacho

05/04/2016, 09:02

Mov. [15] - Certidão emitida

25/03/2016, 00:21

Mov. [14] - Certidão emitida

14/03/2016, 18:05

Mov. [13] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Ministério Público, nos termos da portaria 984/2015 deste Fórum, para manifestar-se nos presentes autos. Expediente necessário.

08/03/2016, 14:59

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10097768-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/03/2016 15:01

07/03/2016, 18:37

Mov. [11] - Certidão emitida

23/02/2016, 00:31

Mov. [10] - Certidão emitida

12/02/2016, 14:01

Mov. [9] - Mero expediente: R.H. Manifeste-se a parte autora acerca de contestação de fls. 62/81. Expediente necessário.

11/02/2016, 09:50

Mov. [8] - Concluso para Despacho

10/02/2016, 17:47

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10054706-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2016 16:25

10/02/2016, 17:32

Mov. [6] - Certidão emitida

05/02/2016, 11:00

Mov. [5] - Mandado

05/02/2016, 10:58

Mov. [4] - Expedição de Mandado

18/12/2015, 12:09

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2015, 14:06

Mov. [2] - Conclusão

15/12/2015, 15:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2015, 15:16

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de ofício

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALBERTO DE MELO MARQUES em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MICHELE ALENCAR PONTE em 06/09/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(168)

Todos os documentos(31)