Procedimento Comum Cível 0201069-43.2022.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 90.798,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

PIU LOPES MACHADO

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

PIU LOPES MACHADO

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

CLECIA MARIA SANTOS MOARAES E FILHO

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARBALHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:40

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:56

Processo Desarquivado

12/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/07/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:10

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Piu Lopes Machado Requerido: Estado do Ceará e Município de Barbalha RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 – Fone (88)3532-2133 Processo nº: 0201069-43.2022.8.06.0043 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Urgência de Saúde Trata-se de Ação Ordinária proposta por Piu Lopes Machado objetivando realização de procediment

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:33

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:40

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:56

Processo Desarquivado

12/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/07/2023, 10:34

Documentos

DESPACHO

•21/08/2023, 17:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/02/2023, 11:33

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:10

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Piu Lopes Machado Requerido: Estado do Ceará e Município de Barbalha RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 – Fone (88)3532-2133 Processo nº: 0201069-43.2022.8.06.0043 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Urgência de Saúde Trata-se de Ação Ordinária proposta por Piu Lopes Machado objetivando realização de procediment

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:33

Julgado procedente o pedido

23/02/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 11:36

Decorrido prazo de THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 05:00

Juntada de Petição de petição inicial

24/01/2023, 10:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: PIU LOPES MACHADO Requerido: ESTADO DO CEARA e MUNICIPIO DE BARBALHA Recebidos hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 – Fone (88)3532-2133 DESPACHO Processo nº: 0201069-43.2022.8.06.0043 Intime-se a autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a informação de id. 52248781, requerendo o que entender cabível e, na mes

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 15:53

Conclusos para despacho

16/12/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2022, 10:19

Juntada de documento de comprovação

09/12/2022, 19:28

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2022, 11:27

Decorrido prazo de THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:34

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:05

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/11/2022, 10:52

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 14:14

Mov. [25] - Mero expediente: Rh. conforme enunciado da II Jorna de Direito de Saúde, promovida pelo CNJ, intime-se a parte autora para juntar orçamentos do tratamento vindicado. Certifique-se se decorrido o prazo para contestação da parte promovida. Expedientes necessários.

11/11/2022, 11:02

Mov. [24] - Conclusão

04/11/2022, 17:20

Mov. [23] - Concluso para Despacho

03/11/2022, 10:47

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

03/11/2022, 10:45

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01809726-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2022 10:13

03/11/2022, 10:16

Mov. [20] - Certidão emitida

16/09/2022, 02:08

Mov. [19] - Certidão emitida

16/09/2022, 02:08

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

12/09/2022, 16:09

Mov. [17] - Certidão emitida

05/09/2022, 13:04

Mov. [16] - Certidão emitida

05/09/2022, 13:04

Mov. [15] - Expedição de Carta

05/09/2022, 11:22

Mov. [14] - Expedição de Carta

05/09/2022, 11:22

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 2919

01/09/2022, 21:53

Mov. [12] - Certidão emitida

01/09/2022, 14:28

Mov. [11] - Documento

01/09/2022, 14:28

Mov. [10] - Documento

01/09/2022, 14:27

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

31/08/2022, 12:36

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 11:54

Mov. [7] - Documento

31/08/2022, 10:02

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2022/003798-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2022 Local: Oficial de justiça - André Celestino Oliveira Inácio Magalhães

31/08/2022, 09:30

Mov. [5] - Certidão emitida

31/08/2022, 09:04

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 13:33

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01807400-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/08/2022 11:20

30/08/2022, 11:26

Mov. [2] - Conclusão

29/08/2022, 15:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2022, 15:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/02/2023, 11:33

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/02/2023, 11:33

SENTENÇA

•23/02/2023, 15:00

DESPACHO

•12/01/2023, 15:53

DECISÃO

•09/12/2022, 11:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/11/2022, 11:02

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/08/2022, 13:33