Procedimento Comum Cível 0053041-23.2021.8.06.0091 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0053041-23.2021.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 17:11

Juntada de despacho

07/05/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053041-23.2021.8.06.0091. APELANTE: MUNICIPIO DE IGUATU REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU APELADO: FRANCISCO MARCOS PALACIO DE ASSIS EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUATU. EXONERAÇÃO. REMUNERAÇÃO/SUBSÍDIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. INADIMPLEMENTO. QUITAÇÃO. AUSÊNCIA DE CO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 19/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0053041-23.2021.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2023, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS PALACIO DE ASSIS em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 00:56

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 69585422

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 69585422

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Cuida-se de recurso de apelação interposto em face da sentença proferida nos autos. Deixo de apreciar os pressupostos de admissibilidade do recurso por ser hoje essa incumbência exclusiva dos Tribunais (§3º, art. 1.010, do CPC). Determino vista ao(à) apelado(a) para que, querendo, apresente resposta, no prazo legal (§1º, do art. 1.010, do CPC). Após o prazo legal para apresentação da resposta, com ou sem ela, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º, do art. 1.010, do

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69585422

05/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:45

Juntada de Petição de apelação

21/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de MOELBA COSTA PIRES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:33

Publicado Intimação da Sentença em 30/06/2023. Documento: 60431030

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2024, 17:44

Despacho

•31/01/2024, 13:44

—