Procedimento Comum Cível 0200279-87.2023.8.06.0087 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ibiapina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:54

Juntada de certidão

14/05/2025, 08:54

Determinado o arquivamento definitivo

14/05/2025, 08:40

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/02/2025, 09:03

Juntada de Certidão

13/02/2025, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de WILTON AMARO LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2024. Documento: 129756232

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129756232

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: D. D. L. F. REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE IBIAPINA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 128340207. Ibiapina-CE, 11 de dezembro de 2024. OLINESIA ARAGAO MENDES Diretor(a) de Secretaria INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200279-87.2023.8.06.0087 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129756232

11/12/2024, 11:50

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:54

Juntada de certidão

14/05/2025, 08:54

Determinado o arquivamento definitivo

14/05/2025, 08:40

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/02/2025, 09:03

Juntada de Certidão

13/02/2025, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 12:55

Decorrido prazo de WILTON AMARO LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2024. Documento: 129756232

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129756232

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: D. D. L. F. REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE IBIAPINA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 128340207. Ibiapina-CE, 11 de dezembro de 2024. OLINESIA ARAGAO MENDES Diretor(a) de Secretaria INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200279-87.2023.8.06.0087 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129756232

11/12/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:50

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2024, 09:57

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 08:30

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 23:43

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 109410788

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109410788

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. L. F. REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE IBIAPINA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Despacho/Decisão proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 106648870. Ibiapina-CE, 14 de outubro de 2024. Eu, Beatriz de Paiva Freire, estagiária mat - 52003, digitei. OLINESIA ARAGAO MENDES Diretor(a) de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200279-87.2023.8.06.0087 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109410788

14/10/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:19

Conclusos para despacho

08/10/2024, 08:12

Decorrido prazo de WILTON AMARO LIMA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:14

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104418871

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104418871

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: D. D. L. F. REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE IBIAPINA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina-CE, através desta, fica a parte autora devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Despacho/Decisão proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 104200294. Ibiapina-CE, 10 de setembro de 2024. Eu, Beatriz de Paiva Freire, estagiária mat - 52003, digitei. OLINESIA ARAGAO MENDES Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ibiapina Rua Dep. Álvaro Soares, S/N, Centro - CEP 62360-000, Ibiapina-CE Fone: (88) 3653-1277, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200279-87.2023.8.06.0087 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104418871

10/09/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:49

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 15:14

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de WILTON AMARO LIMA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de WILTON AMARO LIMA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:53

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 78132854

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200279-87.2023.8.06.0087. AUTOR: D. D. L. F. REU: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Conclusos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, bem como qual fato pretendem comprovar com a referida produção de prova, sob pena de preclusão, sendo vedado o requerimento genérico. Caso não haja interesse na produção de outras provas, as partes deverão ser intimadas para, em igual prazo, apresentar seus memoriais. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado da lide. Expedientes Necessários. Ibiapina, 09 de janeiro de 2024. Anderson Alexandre Nascimento Silva Juiz de Direito Intimação - Comarca de IbiapinaVara Única da Comarca de Ibiapina CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 78132854

12/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78132854

11/04/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2024, 14:00

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:19

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/01/2024, 11:17

Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WIBP.23.01802009-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/11/2023 23:22

13/11/2023, 23:42

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1120/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174

06/10/2023, 22:15

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2023, 12:04

Mov. [15] - Certidão emitida

21/09/2023, 16:12

Mov. [14] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 20:15

Mov. [13] - Petição: N Protocolo: WIBP.23.01301188-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/09/2023 12:15

14/09/2023, 12:41

Mov. [12] - Concluso para Despacho

12/09/2023, 11:36

Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WIBP.23.01801419-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/09/2023 01:04

03/09/2023, 01:26

Mov. [10] - Certidão emitida

31/08/2023, 00:25

Mov. [9] - Certidão emitida

31/08/2023, 00:24

Mov. [8] - Certidão emitida

18/08/2023, 06:28

Mov. [7] - Certidão emitida

18/08/2023, 06:28

Mov. [6] - Mero expediente: Ex vi do art. 2, da Lei n 8.437/92, intimem-se o Estado do Ceara para se manifestar em 72 horas sobre o pedido. Determino a Secretaria que faca a conclusao urgente deste feito, tao logo decorra o prazo supra. Vista ao MP, pois ha interesse de incapaz. Expedientes urgentes.

17/08/2023, 10:21

Mov. [5] - Conclusão

16/08/2023, 16:07

Mov. [4] - Certidão emitida

16/08/2023, 16:05

Mov. [3] - Mero expediente: Considerando-se tratar de acao aforada contra a Fazenda Publica, proceda a Secretaria a migracao deste feito para o PJe, onde sera devidamente apreciado. Expedientes necessarios.

15/08/2023, 17:11

Mov. [2] - Conclusão

14/08/2023, 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2023, 16:40

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 08:40

Intimação da Sentença

•11/12/2024, 11:50

Intimação da Sentença

•11/12/2024, 11:50

Certidão

•11/12/2024, 11:50

Sentença

•09/12/2024, 09:57

Despacho

•06/11/2024, 08:30

Despacho

•08/10/2024, 11:19

Despacho

•09/09/2024, 12:49

Decisão

•18/06/2024, 15:14

Decisão

•09/01/2024, 14:00

Interlocutória

•18/09/2023, 20:15

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2023, 17:11