Cumprimento de sentença 3001392-62.2022.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.174,00

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190031581

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190031581

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190031581

03/02/2026, 13:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/01/2026, 12:14

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:03

Juntada de certidão

21/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:42

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:40

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 14:19

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179835745

03/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179835745

03/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179835745

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179835745

31/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(193)

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190031581

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190031581

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190031581

03/02/2026, 13:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/01/2026, 12:14

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 13:20

Sentença

•30/01/2026, 12:14

26/01/2026, 14:03

Juntada de certidão

21/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:42

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:40

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 14:19

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179835745

03/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179835745

03/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179835745

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179835745

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179835745

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179835745

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179835745

30/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179835745

30/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179835745

30/10/2025, 15:51

Juntada de certidão

30/10/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 11:33

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:18

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:17

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 14:41

Juntada de certidão

04/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:08

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:03

Juntada de entregue (ecarta)

23/07/2025, 02:24

Juntada de certidão

26/06/2025, 12:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/06/2025, 12:05

Desentranhado o documento

26/06/2025, 12:05

Juntada de outros documentos

24/06/2025, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 11:56

Conclusos para despacho

04/06/2025, 18:42

Decorrido prazo de VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:13

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153522027

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153522027

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153522027

14/05/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 12:49

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:13

Juntada de certidão

25/04/2025, 16:13

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FELICIO FILHO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/02/2025, 19:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/02/2025, 14:21

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2025, 02:52

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

22/01/2025, 17:11

Juntada de certidão

20/01/2025, 14:26

Expedição de Carta precatória.

18/01/2025, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 11:18

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:17

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 112085330

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. AUTOR: JOSE DAMASIO SOARES COSTA FILHO REU: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA REQUERIDO: SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., JOSE LUIZ FELICIO FILHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Tendo em vista a petição apresentada pela parte exequente, vide Id. 109510967, requerendo a penhora sobre créditos a receber das empresas de cartão de crédito, indefiro o pedido do exequente, uma vez que foge à ritualística estabelecida nos Juizados Especiais, bem como aos princípios basilares da celeridade e economia processual estabelecidos no artigo 2° da lei 9.099/95. Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu patrono habilitado nos autos, para mera ciência deste despacho. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL JUÍZA DE DIREITO V.T.

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112085330

07/01/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:34

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/10/2024, 14:02

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/10/2024, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 10:09

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:59

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104734052

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104734052

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. AUTOR: JOSE DAMASIO SOARES COSTA FILHO REU: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA D e s p a c h o: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Através da petição de Id. 104507597 a parte Exequente pugnou a desconsideração da personalidade jurídica da Empresa executada MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA - CNPJ: 10.483.635/0001-40, com fundamento nas razões ali expostas. Todavia, para haver deliberação do pleito em referência, faz-se necessária a qualificação e, sobretudo, a indicação do número de inscrição do CPF/CNPJ das pessoas apontadas como sócias/administradoras da referida Empresa, no caso a pessoa natural de JOSE LUIZ FELICIO FILHO e pessoa jurídica SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Assim, determino a intimação da parte exequente, por conduto do(s) procurador(es) judicial(ais) habilitado(s) no feito para, no prazo de até 10 (dez) dias, fornecer tais dados, sob pena de não conhecimento do pedido. Juazeiro do Norte-CE, data eletronicamente registrada. Samara de Almeida Cabral JUÍZA DE DIREITO z.m.

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104734052

16/09/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão

12/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOSE VICTOR TENORIO MAXIMO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/09/2024, 14:55

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 89410777

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 89410777

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. AUTOR: JOSE DAMASIO SOARES COSTA FILHO REU: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Considerando a manifestação do leiloeiro, informando que não houveram interessados na aquisição do material descrito no Id. 69263312, consoante se desprende do documento sob Id. 89164272, determino a intimação da parte exequente, através de seus causídicos, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento da presente execução de título judicial (cumprimento de sentença). Expedientes necessários. Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema SAMARA DE ALMEIDA CABRAL JUÍZA DE DIREITO A.C.

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89410777

19/08/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de FERNANDO MONTENEGRO CASTELO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:41

Decorrido prazo de FERNANDO MONTENEGRO CASTELO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:41

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:30

Juntada de documento de comprovação

08/07/2024, 12:29

Juntada de certidão

05/07/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:53

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:31

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 80545406

26/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 80545406

26/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 80545406

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. AUTOR: JOSÉ DAMÁSIO SOARES COSTA FILHO REU: MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Colhe-se dos autos manifestação do leiloeiro informando o resultado negativo do segundo le

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 80545406

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. AUTOR: JOSÉ DAMÁSIO SOARES COSTA FILHO REU: MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Colhe-se dos autos manifestação do leiloeiro informando o resultado negativo do segundo le

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80545406

21/03/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80545406

21/03/2024, 11:42

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:17

Decorrido prazo de VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:02

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80545406

08/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80545406

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80545406

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. AUTOR: JOSÉ DAMÁSIO SOARES COSTA FILHO REU: MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Colhe-se dos autos manifestação do leiloeiro informando o resultado negativo do segundo le

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80545406

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. AUTOR: JOSÉ DAMÁSIO SOARES COSTA FILHO REU: MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Colhe-se dos autos manifestação do leiloeiro informando o resultado negativo do segundo le

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80545406

06/03/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80545406

06/03/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:35

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:13

Juntada de documento de comprovação

29/02/2024, 14:13

Juntada de certidão

14/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:39

Decorrido prazo de VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:39

Juntada de documento de comprovação

06/11/2023, 15:44

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71355400

06/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71355400

06/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71355400

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. AUTOR: JOSE DAMASIO SOARES COSTA FILHO REU: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA D e c i s ã o: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Homologo a Minuta de Edital expedida no Id. 71284346, uma vez que se acham atendidas

02/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71355400

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. AUTOR: JOSE DAMASIO SOARES COSTA FILHO REU: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA D e c i s ã o: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Homologo a Minuta de Edital expedida no Id. 71284346, uma vez que se acham atendidas

02/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71355400

01/11/2023, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71355400

01/11/2023, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 12:06

Conclusos para decisão

27/10/2023, 15:53

Juntada de documento de comprovação

27/10/2023, 10:43

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 12:08

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:51

Publicado Intimação em 17/10/2023. Documento: 70156061

17/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023 Documento: 70156061

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. AUTOR: JOSE DAMASIO SOARES COSTA FILHO REU: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - WhatsApp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Considerando o Auto de Penhora e Avaliação do bem descrito no Id. 69263312 pág. 25, intime-

16/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70156061

14/10/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 12:34

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:48

Juntada de documento de comprovação

19/09/2023, 08:55

Decorrido prazo de DANUBIO ROMARIO FERREIRA BELEM em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:07

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 65645983

25/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 65645983

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. AUTOR: JOSE DAMASIO SOARES COSTA FILHO REU: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA D e c i s ã o: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Indefiro o pedido formulado pelo autor/exequente sob o Id. 65344601, no sentido de in

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 16:27

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2023, 15:50

Juntada de documento de comprovação

27/06/2023, 16:20

Expedição de Carta precatória.

16/06/2023, 09:05

Juntada de certidão

13/06/2023, 19:01

Juntada de certidão

13/06/2023, 15:38

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

12/06/2023, 12:04

Juntada de certidão

01/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:35

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. AUTOR: JOSÉ DAMÁSIO SOARES COSTA FILHO REU: MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. DESPACHO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA MAGISTRADA Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em conclusão. Considerando que se trata de ação de execução judicial de sentença condenatória de obrigação de pagar (cumprimento de sentença), tendo como título, pois, sentença c

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 17:35

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:52

Juntada de Certidão

27/04/2023, 13:46

Transitado em Julgado em 25/04/2023

27/04/2023, 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/04/2023, 10:25

Decorrido prazo de VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:24

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. REQUERENTE: JOSE DAMASIO SOARES COSTA FILHO REQUERIDO: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida por JO

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001392-62.2022.8.06.0113. REQUERENTE: JOSE DAMASIO SOARES COSTA FILHO REQUERIDO: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida por JO

06/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023, 13:22

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 16:10

Audiência Conciliação realizada para 01/03/2023 15:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

01/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de contestação

28/02/2023, 15:29

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2022, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 15:17

Juntada de certidão

04/11/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:14

Audiência Conciliação designada para 01/03/2023 15:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

03/11/2022, 17:14

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 17:14

Despacho

•27/10/2025, 11:33

Despacho

•31/07/2025, 15:08

Decisão

•13/06/2025, 11:56

Despacho

•13/05/2025, 12:49

Despacho

•17/01/2025, 10:17

Despacho

•19/12/2024, 13:34

Decisão

•02/10/2024, 10:09

Despacho

•16/09/2024, 14:05

Despacho

•19/08/2024, 11:12

Despacho

•25/06/2024, 16:53

Despacho

•01/03/2024, 15:35

Decisão

•31/10/2023, 12:06

Despacho

•25/10/2023, 12:08

Todos os documentos(23)

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 13:20

Sentença

•30/01/2026, 12:14

Despacho

•27/10/2025, 11:33

Despacho

•31/07/2025, 15:08

Decisão

•13/06/2025, 11:56

Despacho

•13/05/2025, 12:49

Despacho

•17/01/2025, 10:17

Despacho

•19/12/2024, 13:34

Decisão

•02/10/2024, 10:09

Despacho

•16/09/2024, 14:05

Despacho

•19/08/2024, 11:12

Despacho

•25/06/2024, 16:53

Despacho

•01/03/2024, 15:35

Decisão

•31/10/2023, 12:06

Despacho

•25/10/2023, 12:08

Despacho

•09/10/2023, 12:34

Decisão

•16/08/2023, 16:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2023, 15:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2023, 15:50

Despacho

•27/04/2023, 17:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2023, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/04/2023, 10:25

Sentença

•31/03/2023, 17:19