Cumprimento de sentença 3945359-08.2012.8.06.0009 - TJCE

Cumprimento de sentença 3945359-08.2012.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 09/05/2024

08/01/2025, 08:18

Juntada de Certidão

08/01/2025, 08:18

Decorrido prazo de ARTUR REDONDO MARTINS CASTRO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024, 17:52

Decorrido prazo de MILTON MARCELO SILVA PAIVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3945359-08.2012.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO CRISTAL VIII RECLAMADO: ARTUR REDONDO MARTINS CASTRO Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação (id nº 22950596) de acordo firmado entre a parte autora e Francisca Maria Girão de Castro. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, 12 de novembro de 2021. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 25338945

25/04/2024, 14:54

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2024. Documento: 25338945

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3945359-08.2012.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO CRISTAL VIII RECLAMADO: ARTUR REDONDO MARTINS CASTRO Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação (id nº 22950596) de acordo firmado entre a parte autora e Francisca Maria Girão de Castro. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, 12 de novembro de 2021. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

12/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 25338945

12/04/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 25338945

11/04/2024, 08:02

Documentos

Intimação da Sentença

•10/04/2024, 15:28

Intimação da Sentença

•10/04/2024, 15:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ARTUR REDONDO MARTINS CASTRO em 08/05/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Decorrido prazo de MILTON MARCELO SILVA PAIVA em 29/04/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 25338945

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2024. Documento: 25338945

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 25338945

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 25338945

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