Cumprimento de sentença 0050756-54.2020.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:49

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:21

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:16

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105903383

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105903383

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANUEL BENTO NETO REU: BANCO BMG SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo o réu/exequente BANCO BMG SA, para em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.,. Solonópole - Ceará, 30 de setembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0050756-54.2020.8.06.0168 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral]

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105903383

30/09/2024, 12:17

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 12/03/2021

30/09/2024, 12:00

Juntada de Certidão

30/09/2024, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 19:14

Expedido alvará de levantamento

10/07/2024, 19:14

Conclusos para despacho

25/12/2023, 13:30

Todas as movimentações(83)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/06/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 15:49

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:21

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:16

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105903383

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105903383

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANUEL BENTO NETO REU: BANCO BMG SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo o réu/exequente BANCO BMG SA, para em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.,. Solonópole - Ceará, 30 de setembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0050756-54.2020.8.06.0168 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral]

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105903383

30/09/2024, 12:17

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 12/03/2021

30/09/2024, 12:00

Juntada de Certidão

30/09/2024, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 19:14

Expedido alvará de levantamento

10/07/2024, 19:14

Conclusos para despacho

25/12/2023, 13:30

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:54

Publicado Intimação em 12/09/2023. Documento: 68758953

12/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023 Documento: 68758953

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050756-54.2020.8.06.0168. Autor: AUTOR: MANUEL BENTO NETO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: BANCO BMG SA Advog Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail:[email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 03:57

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:23

Juntada de certidão

28/08/2023, 09:22

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 09:21

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:43

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:25

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANUEL BENTO NETO REQUERIDO: BANCO BMG S/A MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 0050756-54.2020.8.06.0168 Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. FUNDAMENTAÇÃO: Ingressa a parte Autora com ação alegando, em síntese, que, sendo descontado de sua aposentadoria por idade empréstimo consignado que não contratou. Requerente comprovou que o banco Réu descontou irregularmente de seu benefício previdenciário 0

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANUEL BENTO NETO REQUERIDO: BANCO BMG S/A MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 0050756-54.2020.8.06.0168 Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. FUNDAMENTAÇÃO: Ingressa a parte Autora com ação alegando, em síntese, que, sendo descontado de sua aposentadoria por idade empréstimo consignado que não contratou. Requerente comprovou que o banco Réu descontou irregularmente de seu benefício previdenciário 0

06/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023, 14:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

22/03/2023, 13:13

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:57

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:54

Conclusos para despacho

26/01/2022, 12:05

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 21:28

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

31/05/2021, 07:54

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00169058-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/05/2021 11:22

28/05/2021, 11:33

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0181/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 2615

21/05/2021, 22:36

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 11:54

Mov. [27] - Mero expediente: R.H. Intime-se o réu, BANCO BMG S/A, para que realize o pagamento da quantia de R$ 1.244,00 (mil duzentos e quarenta e quatro reais) no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, mais honorários, conforme artigo 523, § 1º. Expedientes necessários.

11/05/2021, 18:13

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

07/05/2021, 09:45

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00168144-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2021 19:13

06/05/2021, 19:38

Mov. [24] - Concluso para Despacho

24/03/2021, 10:41

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559

26/02/2021, 19:28

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559

26/02/2021, 19:28

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 12:20

Mov. [20] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 13:47

Mov. [19] - Concluso para Despacho

08/02/2021, 09:26

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência: Nada mais havendo, mandou encerrar a sessão, que reduzida a termo, vai assinada eletronicamente.

20/11/2020, 11:25

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

19/11/2020, 08:05

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00169977-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2020 21:07

18/11/2020, 21:55

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

18/11/2020, 11:27

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00169934-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2020 16:36

17/11/2020, 16:47

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0551/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486

24/10/2020, 02:34

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0551/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486

24/10/2020, 02:34

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 16:16

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 10:09

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020, 17:56

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 18/11/2020 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

20/10/2020, 16:45

Mov. [7] - Concluso para Despacho

21/09/2020, 13:43

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168394-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2020 12:38

15/09/2020, 14:21

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168359-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2020 15:28

14/09/2020, 17:21

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168236-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2020 13:57

10/09/2020, 15:42

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2020, 20:25

Mov. [2] - Conclusão

05/08/2020, 22:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/08/2020, 22:49

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:15

Decisão

•10/07/2024, 19:14

Despacho

•01/09/2023, 03:57

Despacho

•10/08/2023, 11:40

Intimação da Sentença

•05/04/2023, 14:11

Intimação da Sentença

•05/04/2023, 14:11

Sentença

•22/03/2023, 13:13

Despacho

•09/02/2022, 11:54

Despacho

•11/05/2021, 18:13

Certidão

•11/05/2021, 18:13

Sentença

•22/02/2021, 13:47

Certidão

•22/02/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 10:09

Despacho

•20/10/2020, 17:56

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/11/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:15

Decisão

•10/07/2024, 19:14

Despacho

•01/09/2023, 03:57

Despacho

•10/08/2023, 11:40

Intimação da Sentença

•05/04/2023, 14:11

Intimação da Sentença

•05/04/2023, 14:11

Sentença

•22/03/2023, 13:13

Despacho

•09/02/2022, 11:54

Despacho

•11/05/2021, 18:13

Certidão

•11/05/2021, 18:13

Sentença

•22/02/2021, 13:47

Certidão

•22/02/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 10:09

Despacho

•20/10/2020, 17:56

Anexo de movimentação

•20/10/2020, 17:56

Decisão

•04/09/2020, 20:25